2014

Decreto 059

“REGULAMENTA O PROGRAMA DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARTICULARES COM MÁQUINAS PESADAS PARA OS EXERCÍCIOS DE 2015 E 2016”.

Decreto 058

“REGULAMENTA O PROGRAMA DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARTICULARES COM RETROESCAVADEIRA SOBRE PNEUS PARA OS EXERCÍCIOS DE 2015 E 2016”.

Decreto 057

Abertura de créditos

Decreto 056

Abertura de créditos.

Decreto 055

“REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SILAGEM E PREPARO DO SOLO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.”

Decreto 054

Abertura de créditos

Decreto 053

“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”

Decreto 052

“REGULAMENTA AS DESPESAS RELATIVAS À COMEMORAÇÃO NATALINA.”

Decreto 051

Abertura de créditos.

Decreto 050

ESTABELECE REGRAMENTO PARA FINS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS POR SERVIDORES PÚBLICOS

Decreto 049

“REGULAMENTA AS DESPESAS RELATIVAS À FESTA EM HONRA A SÃO FRANCISCO XAVIER.”

Decreto 048

“DELEGA COMPETÊNCIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DURANTE O AFASTAMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.”

Decreto 047

Abertura de créditos.

Decreto 046

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL URBANO.

Decreto 045

“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 091 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. REVOGA O DECRETO MUNICIPAL 066 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997.”

Decreto 044

Abre Créditos.

Decreto 043

Abertura de créditos.

Decreto 042

“APROVA REGIMENTO INTERNO DA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL.”

Decreto 041

Abertura de Créditos.

Decreto 040

Abertura de créditos.

Decreto 039

Programa Câncer de Pele.

Decreto 037

Festejos de Outubro.

Decreto 036

Regulamenta Semana Farroupilha.

Decreto 035

Abertura de créditos especiais.

Decreto 034

Abertura de créditos.

Decreto 033

“DELEGA COMPETÊNCIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DURANTE O AFASTAMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.”

Decreto 032

Abertura de créditos.

Decreto 031

Adubação de Cobertura

Decreto 030

Regulamenta Semana da Pátria

Decreto 029

Abertura de créditos especiais.

Decreto 028

“DELEGA COMPETÊNCIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DURANTE O AFASTAMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.”

Decreto 027

Abertura de créditos.

Decreto 026

Abertura de créditos especiais.

Decreto 025

Abertura de créditos

Decreto 024

Abertura de créditos.

Decreto 023

“REGULAMENTA O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO COLONO E DO MOTORISTA – 2014”.

Decreto 022

Abertura de créditos.

Decreto 021

Abertura de créditos.

Decreto 020

Abertura de créditos.

Decreto nº 019

Decreto nº 018

Decreto nº 017

Decreto nº 016

Decreto nº 015

Decreto nº 014

Decreto nº 013

Decreto nº 012

Decreto nº 011

Decreto nº 010

Decreto nº 009

Decreto nº 008

Decreto nº 007

Decreto nº 006

Decreto nº 005

Decreto nº 004

Decreto nº 003

Decreto nº 002

Decreto nº 001

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