2015

Decreto 063

Abertura de créditos.

Decreto 062

“DELEGA COMPETÊNCIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DURANTE O AFASTAMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.”

Decreto 061

Recuperação Avicultura.

Decreto 060

“REGULAMENTA O PROGRAMA DA CAMPANHA DE DEVOLUÇÃO DAS EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS.”

Decreto 059

Abertura de créditos.

Decreto 058

Abertura de créditos.

Decreto 057

Abertura de créditos.

Decreto 056

Festejos Natalinos.

Decreto 055

“REGULAMENTA AS DESPESAS RELATIVAS À FESTA EM HONRA A SÃO FRANCISCO XAVIER.”

Decreto 054

“DELEGA COMPETÊNCIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DURANTE O AFASTAMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.”

Decreto 053

Abertura de créditos.

Decreto 052

Programa contra Câncer de Pele.

Decreto 051

Abertura de créditos.

Decreto 050

Abertura de créditos.

Decreto 049

Abertura de créditos.

Decreto 048

REGULAMENTA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS E AFINS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL, COM BASE NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.

Decreto 047

Reajusta a tabela de prestação de serviços de consultas especializadas e exames de diagnóstico regidos pela Lei Municipal n.º 687, de 18 de julho de 2013.

Decreto 046

Abertura de créditos.

Decreto 045

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO DOCUMENTO “NOTA DE EMPENHO” PARA O CASO QUE ESPECIFICA.

Decreto 044

Programa de incentivo à agricultura.

Decreto 043

REGULAMENTA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA – Exercício 2015.”

Decreto 042

Aprova o Regimento Interno. JARI

Decreto 041

Regulamenta à JARI.

Decreto 040

Abertura de créditos.

Decreto 039

Regulamenta o Programa de Inclusão Digital.

Decreto 038

Abertura de créditos.

Decreto 037

Festejos de Outubro.

Decreto 036

“DELEGA COMPETÊNCIAS AO VICE-PREFEITO, DURANTE O AFASTAMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.”

Decreto 035

Abertura de créditos.

Decreto 034

Abertura de créditos.

Decreto 033

“REGULAMENTA O PROGRAMA “BOAS PRÁTICAS –CUIDADOS COM A ALIMENTAÇÃO.”

Decreto 032

“REGULAMENTA O PROGRAMA DE INCENTIVO A ADUBAÇÃO DE COBERTURA – 2015.”

Decreto 031

Abertura de créditos.

Decreto 030

Abertura de créditos.

Decreto 029

Semana da Pátria

Decreto 028

Programa \´´Fazendo Bonito\´´.

Decreto 027

Abertura de créditos.

Decreto 025

“CONVOCA PARA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AUTORIZA DESPESAS.”

Decreto 024

Abertura de créditos.

Decreto 023

“REGULAMENTA O EVENTO DA ESCOLHA DAS SOBERANAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL/RS – EXERCÍCIO 2015”.

Decreto 022

“DELEGA COMPETÊNCIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DURANTE O AFASTAMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.”

Decreto 021

Abertura de créditos.

Decreto 020

“ATUALIZA E DEFINE AS TIPOLOGIAS, QUE CAUSAM IMPACTO DE ÂMBITO LOCAL, PARA O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO DO CONSEMA N.º 288/2014.”

Decreto 019

“REGULAMENTA O PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO DE BOVINOS CONTRA A FEBRE AFTOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2015”.

Decreto 018

Abertura de créditos.

Decreto 017

Abertura de créditos.

Decreto 016

“REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A PASTAGEM DE INVERNO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.”

Decreto 015

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL E DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL.

Decreto 014

Abertura de créditos.

Decreto 013

Abertura de créditos.

Decreto 012

Correção e Recuperação do Solo.

Decreto 011

Recuperação à Avicultura

Decreto 010

Abertura de Créditos.

Decreto 009

Bataticultura

Decreto 008

“REGULAMENTA O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER – 2015”.

Decreto 007

Incentivo à Agricultura

Decreto 006

Abertura de créditos.

Decreto 005

“REGULAMENTA O PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2015 A 2016”.

Decreto 004

“REGULAMENTA O PROGRAMA DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS PARA OS EXERCÍCIOS DE 2015 A 2016”.

Decreto 003

“FIXA DIAS DE EFETIVO TRABALHO PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 002

Abertura de créditos.

Decreto 001

“ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016”.

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