2016

Decreto 048

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o Programa Municipal de Incentivo à Produção Primária instituído pela Lei Municipal nº 793/2016 e alterações posteriores.

Decreto 047

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores.

Decreto 046

Abertura de créditos.

Decreto 045

Abertura de créditos.

Decreto 044

Abertura de créditos.

Decreto 043

“ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Decreto 042

“ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Decreto 041

“Regulamenta despesa com Soberanas para comparecimento na Festa em Honra a São Francisco Xavier.”

Decreto 040

Abertura de créditos.

Decreto 039

\´´Instituir o Fórum Municipal de Educação, Comissão de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação\´´.

Decreto 038

Abertura de créditos.

Decreto 037

Abertura de créditos.

Decreto 036

“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”

Decreto 035

Critérios e condições para o sorteio da Campanha 2016 de Incentivo à Arrecadação de ICMS do Município de Boa Vista do Sul e dá outras providências.

Decreto 034

Abertura de créditos.

Decreto 033

Crédito Suplementar

Decreto 032

“Regulamenta a Programação dos Eventos em Comemoração ao 21º Aniversário de Emancipação Política.”

Decreto 031

Crédito Suplementar

Decreto 030

Normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais.

Decreto. Anexos 030

Anexos do Decreto 030/2016

Decreto 029

Desapropriação

Decreto 028

Crédito Suplementar

Decreto 027

Adubação de Cobertura

Decreto 026

Semana da Pátria

Decreto 025

Crédito Suplementar

Decreto 024

Crédito Suplementar

Decreto 023

Crédito Suplementar

Decreto 022

Crédito Suplementar

Decreto 021

Ordem Cronológica de Pagamento

Decreto 020

Crédito Suplementar

Decreto 018

SISBI

Decreto 017

Crédito Suplementar

Decreto 016

Crédito Suplementar

Decreto 015

Crédito Suplementar

Decreto 014

altera Tabela de Preços

Decreto 013

Regulamento de Concursos

Decreto 012

Incentivo a pastagem

Decreto 011

Crédito Suplementar

Decreto 009

Correção e Recuperação do Solo

Decreto 008

Delega Competência

Decreto 007

Crédito Suplementar

Decreto 006

Festa do Dia Internacional da Mulher

Decreto 005

Crédito Suplementar

Decreto 004

Dias Letivos

Decreto 003

Programa Silagem

Decreto 002

Crédito Suplementar

Decreto 001

Cronograma Desembolso

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