2017

Decreto 069

Abertura de créditos.

Decreto 068

DELEGA COMPETÊNCIAS AO VICE-PREFEITO DURANTE O AFASTAMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

Decreto 067

Regulamenta o funcionamento da Comissão Intersetorial destinada a elaborar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, e dá outras providências.

Decreto 066

Abertura de créditos.

Decreto 065

Critérios e condições para o sorteio da Campanha “Boa Vista do Sul dá Prêmios” forma de estímulo ao aumento da receita no Município – Exercício 2018.

Decreto 064

Abertura de créditos.

Decreto 063

Abertura de créditos.

Decreto 062

Altera O Art. 2.º, do Decreto n.º 030, de 10 de julho de 2017 que estabelece os Critérios e condições para o sorteio da Campanha “Boa Vista do Sul dá Prêmios” forma de estímulo ao aumento da receita no Município e dá outras providências.

Decreto 061

Abertura de créditos.

Decreto 060

“DELEGA COMPETÊNCIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DURANTE O AFASTAMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.”

Decreto 058

“REGULAMENTA AS DESPESAS RELATIVAS À COMEMORAÇÃO NATALINA- EXERCÍCIO 2017.”

Decreto 057

Regulamenta a Lei n.º 831, de 08 de novembro de 2017, que institui o Concurso da “Casa mais enfeitada e Comércio mais decorado – Natal 2017”, do Município de Boa Vista do Sul/RS.

Decreto 056

Regulamenta o Programa “Frete Zero” – Exercício 2017-2020.

Decreto 055

Abertura de créditos.

Decreto 054

Abertura de créditos.

Decreto 053

Abertura de créditos.

Decreto 052

Regulamenta o Programa de Prevenção ao Câncer de Pele – exercício 2017-2018.

Decreto 051

Critérios e condições para o sorteio da Campanha 2017 de Incentivo à Arrecadação de ICMS do Município de Boa Vista do Sul e dá outras providências.

Decreto 050

Abertura de créditos.

Decreto 049

“DELEGA COMPETÊNCIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DURANTE O AFASTAMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.”

Decreto 048

“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”

Decreto 047

Altera Art. 1.º, do Decreto n.º 050, de 26 de novembro de 2014 que estabelece regramento para fins de condução de veículos oficiais por servidores públicos.

Decreto 046

Institui o “Prêmio Troféu Econômico – Ano 2016”.

Decreto 045

Abertura de crédito.

Decreto 044

REGULAMENTA OS EVENTOS EM COMEMORAÇÃO AO 22º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA – EXERCÍCIO 2017.

Decreto 043

Regulamenta o I Concurso de Fotografias do Município de Boa Vista do Sul/RS, com o tema “Com afeição e um grande ideal, Boa Vista do Sul se tornou real”.

Decreto 042

Abertura de créditos.

Decreto 041

Abertura de créditos.

Decreto 040

Revoga Decreto de n.º 039, de 01 de setembro de 2015 que regulamenta o Programa de Inclusão Digital-Zona Rural

Decreto 039

Instituiu para respaldo à Lei n.º 815, de 22 de junho de 2017, a tabela de preços-bases, relativos aos serviços com máquinas e veículos de propriedade do Município ou terceirizados

Decreto 038

Institui o Projeto “Prefeitura Itinerante – Encontros Comunitários” no Município de Boa Vista do Sul/RS

Decreto 037

Abertura de créditos adicionais.

Decreto 036

REGULAMENTA O EVENTO EM COMEMORAÇÃO A SEMANA FARROUPILHA 2017.

Decreto 035

REGULAMENTA OS EVENTOS EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DA PÁTRIA 2017.

Decreto 034

Abertura de créditos adicionais.

Decreto 033

Abertura de créditos adicionais.

Decreto 032

Reajusta a tabela de prestação de serviços de consultas especializadas e exames de diagnóstico regidos pela Lei Municipal n.º 687, de 18 de julho de 2013.

Decreto 031

Convocação para a 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde e Autoriza Despesas.

Decreto 030

Critérios e condições para o sorteio da Campanha “Boa Vista do Sul dá Prêmios” forma de estímulo ao aumento da receita no Município e dá outras providências

Decreto 029

Regulamenta a Lei Municipal nº 771, de 19 de fevereiro de 2016, para estabelecer normas para registro e/ou aprovação de projetos de estabelecimentos no sistema/Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (SIM).

Decreto 028

Regulamenta a Lei Municipal nº 771, de 19 de fevereiro de 2016, para estabelecer normas e procedimentos para operacionalização e desenvolvimento das atividades do (SIM).

Decreto 027

Regulamenta a Lei n.º 771, de 19 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal e dá outras providências. Revoga Decreto Municipal n.º 018, de 28 de abril de 2016

Decreto 026

Revoga Decreto de n.º 029, de 21 de junho de 2013 que reestabelece a estrutura dos Programas Orçamentários do Município.

Decreto 025

Altera dispositivo do Dec. 030/2016.

Decreto 024

Abertura de créditos adicionais.

Decreto 023

Abertura de créditos adicionais.

Decreto 022

Abertura de crédito especial.

Decreto 021

Abertura de créditos adicionais.

Decreto 020

Abertura de Créditos Adicionais.

Decreto 019

Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei n.º 12.846/2016 – Lei anticorrupção.

Decreto 018

Abertura de crédito suplementar.

Decreto 017

Abertura de crédito suplementar

Decreto 016

Abertura de Crédito Suplementar.

Decreto 015

Altera dispositivo do Dec. 048/2016 que trata sobre o Programa de Incentivo à Produção Primária.

Decreto 014

Altera dispositivo do Dec. 048/2016 que trata sobre o Programa de Incentivo à Produção Primária.

Decreto 013

Decreto – “DELEGA COMPETÊNCIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DURANTE O AFASTAMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.”

Decreto 012

Abertura de Crédito Suplementar

Decreto 011

Decreto – “ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Decreto 010

Decreto – ALTERA O ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DO DECRETO N.º 020, DE 31 DE MAIO DE 2010 QUE REGULAMENTA O ARTIGO 55 DA LEI MUNICIPAL N.º 388, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

Decreto 009

Regulamenta o Evento em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher

Decreto 008

Decreto – “REGULAMENTA O PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017.”

Decreto 007

Decreto – “REGULAMENTA O PROGRAMA DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.”

Decreto 006

Decreto – “REGULAMENTA E DEFINE AS ROTAS E O ITINERÁRIO DO TRANSPORTE ESCOLAR A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL/RS.\´´

Decreto 005

Decreto – “REGULAMENTA A RECUPERAÇÃO E MELHORIA DE ACESSOS ÀS PROPRIEDADES DE PRODUTORES RURAIS – EXERCÍCIO 2017-2020.”

Decreto 004

Decreto – “ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Decreto 003

Decreto – “ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Decreto 002

Decreto – “ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017”.

Decreto 001

Decreto – DELEGA PODERES AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL PARA ASSUMIR AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E VIAÇÃO.

Ir para o topo