2018

Decreto 074

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE

Decreto 073

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE

Decreto 072

Critérios e condições para o sorteio da Campanha “Boa Vista do Sul dá Prêmios” forma de estímulo ao aumento da receita no Município – Exercício 2019.

Decreto 070

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE

Decreto 069

“ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Decreto 068

Abre crédito especial.

Decreto 067

Abre crédito suplementar

Decreto 066

Regulamenta a Lei Municipal n.º 866, de 22 de agosto de 2018 que cria o programa permanente de atualização cadastral dos servidores públicos municipais ativos e inativos vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, denominado censo previdenciário e cadastramento de servidores.

Decreto 065

Altera tabela prevista no art. 2º, do Decreto n.º 062, de 19 de novembro de 2018 que regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto 064

Critérios e condições para o sorteio da Campanha 2018 de Incentivo à Arrecadação de ICMS do Município de Boa Vista do Sul e dá outras providências.

Decreto 063

Regulamenta o Registro de Preços

Decreto 062

DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 060

Regulamenta a Lei n.º 877, de 14 de novembro de 2018, que institui o Concurso da “Casa mais enfeitada e Comércio mais decorado – Natal 2018”, do Município de Boa Vista do Sul/RS.

Decreto 059

Abre crédito suplementar

Decreto 058

Regulamenta o Programa de Prevenção ao Câncer de Pele – exercício 2018-2019

Decreto 057

Abre crédito suplementar

Decreto 056

Altera dispositivo do Decreto 045/2014

Decreto 055

Abre crédito suplementar

Decreto 054

Abre crédito suplementar

Decreto 053

Abre crédito suplementar

Decreto 052

Declara bens inservíveis

Decreto 051

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Decreto 050

Regulamenta a REDESIMPLES

Decreto 049

“ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Decreto 048

“ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Decreto 047

REGULAMENTA OS EVENTOS EM COMEMORAÇÃO AO 23º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA – EXERCÍCIO 2018.

Decreto 046

REGULAMENTA O EVENTO EM COMEMORAÇÃO À SEMANA FARROUPILHA 2018.

Decreto 045

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Decreto 044

Institui o “Prêmio Troféu Econômico – Ano 2017”.

Decreto 043

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Decreto 042

REGULAMENTA O EVENTO DA ESCOLHA DAS SOBERANAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL/RS – EXERCÍCIO 2018.

Decreto 041

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Decreto 040

REGULAMENTA O EVENTO EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DA PÁTRIA 2018.

Decreto 039

DELEGA COMPETÊNCIAS AO VICE-PREFEITO DURANTE O AFASTAMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

Decreto 038

Acre Crédito Suplementar

Decreto 037

Altera dispositivo do Decreto 025, de 25 de maio de 2018 que regulamenta a Lei n.º 856, de 07 de maio de 2018, instituindo o Programa denominado “Boa Vista do Sul- Município Digital.

Decreto 036

“ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Decreto 035

Crédito Suplementar

Decreto 034

“ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Decreto 033

REGULAMENTA O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO COLONO E DO MOTORISTA – 2018.

Decreto 032

“ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Decreto 031

INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA O DECRETO N.º 020, DE 09 DE JUNHO DE 2011.

Decreto 030

“ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Decreto 029

PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSOS PÚBLICOS.

Decreto 028

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE

Decreto 027

Prorroga e amplia os efeitos da Situação de Emergência – Decreto 026/2018.

Decreto 026

Situação de Emergência Preventiva em razão do desabastecimento e/ou escassez de combustíveis no âmbito da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Sul/RS e dá outras providências.

Decreto 025

Regulamenta a Lei n.º 856, de 07 de maio de 2018, que institui o Programa denominado “Boa Vista do Sul- Município Digital.

Decreto 024

PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSOS PÚBLICOS.

Decreto 023

DELEGA COMPETÊNCIAS AO VICE-PREFEITO DURANTE O AFASTAMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

Decreto 022

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Decreto 021

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Decreto 020

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Decreto 019

DELEGA COMPETÊNCIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DURANTE O AFASTAMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

Decreto 018

Prorroga prazo para Execução do Programa de Inseminação Artificial para o Exercício de 2018- termos do Decreto 008, de 23 de janeiro de 2017

Decreto 017

Prorroga Prazo para Execução do Programa de Serviços Veterinários para o Exercício de 2018- Decreto 007, de 23 de janeiro de 2017.

Decreto 016

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Decreto 015

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Decreto 014

“DELEGA COMPETÊNCIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DURANTE O AFASTAMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.”

Decreto 013

Regulamenta o Evento em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher-2018.

Decreto 012

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE

Decreto 010

Altera anexo único, parte integrante do Decreto 039, de 30 de agosto de 2017 que fixa tabela de preços-bases, relativos aos serviços com máquinas e veículos de propriedade do Município ou terceirizados em respaldo à Lei n.º 815, de 22 de junho de 2017.

Decreto 009

Altera, inclui e atualiza dispositivos e anexos do Decreto n.º 048, de 27 de dezembro de 2016 que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o Programa Municipal de Incentivo à Produção Primária instituído pela Lei Municipal n.º 793/2016.

Decreto 008

Altera o anexo I, parte integrante do Decreto n.º 020, de 31 de maio de 2010 que regulamenta o artigo 55 da Lei Municipal n.º 388, de 04 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal. Revoga Decreto n.º 010/2017.

Decreto 007

Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal Educação Infantil.

Decreto 006

Fixa dias de efetivo trabalho para as Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino para o ano de 2018, e dá outras providências.

Decreto 005

“REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL”.

Decreto 004

Afasta designação e delegação de Poderes ao Vice-Prefeito do Município de Boa Vista do Sul para assumir as atribuições do Cargo de Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Viação.

Decreto 003

Regulamenta dispositivo da Lei 815, de 22 de junho de 2017 que estabelece critérios para a utilização de máquinas e equipamentos de propriedade e/ou terceirizadas pelo Município de Boa Vista do Sul a terceiros.

Decreto 002

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE

Decreto 001

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

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