2019

Decreto 071

Crédito Suplementar e Especial

Decreto 070

Crédito Suplementar e Especial

Decreto 069

Critérios e condições para o sorteio da Campanha ´´boa Vista do Sul Dá Prêmios´´.

Decreto 067

Implantação e Ratificação de Instrução Normativa UCCI.

Decreto 066

Crédito Suplementar

Decreto 065

Crédito Suplementar

Decreto 064

Delega Competência

Decreto 063

Crédito Suplementar

Decreto 062

Crédito Suplementar

Decreto 061

Festejos Natalinos

Decreto 060

Programa Prevenção Câncer de Pele. 2019-2020

Decreto 059

Crédito Suplementar

Decreto 058

Situação de Emergência

Decreto 057

Crédito Suplementar

Decreto 056

Prêmio Troféu Econômico -2018

Decreto 055

Ponto Facultativo. Dia do Servidor Público

Decreto 054

Crédito Suplementar

Decreto 052

Regulamenta a NFG-Exercício 2020

Decreto 051

Altera dispositivos do Decreto n.º 037, de 15 de julho de 2019 que regulamenta a 1ª Colônia Fest de Boa Vista do Sul/RS.

Decreto 050

Crédito Suplementar

Decreto 049

Regulamenta o Censo Previdenciário

Decreto 048

Crédito Suplementar

Decreto 047

Regulamenta o Programa de Prevenção ao Câncer de Próstata –Exercício 2019.

Decreto 046

Altera dispositivo do Decreto Municipal n.º 023, de 05 de maio de 2019 que regulamenta a utilização do espaço físico do Centro de Eventos Municipal e do Ginásio Poliesportivo Municipal.

Decreto 045

Institui o Programa Melhoria de Qualidade

Decreto 044

Crédito Suplementar

Decreto 043

Festividades de Outubro

Decreto 042

“ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Decreto 040

“ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Decreto 039

REGULAMENTA O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ESTUDANTE.

Decreto 038

Crédito Suplementar

Decreto 037

Regulamenta a 1ª Colônia Fest de Boa Vista do Sul.

Decreto 036

Semana da Pátria

Decreto 035

Alteração do Decreto 025.2018. PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL

Decreto 034

Altera dispositivo e Tabela da NFG do Decreto 062.2019 e revogação.

Decreto 033

Crédito Suplementar

Decreto 032

Crédito Suplementar

Decreto 031

Regulamenta o Recebimento de Patrocínio.

Decreto 030

Dispõe sobre a realização da 1ª COLÔNIA FEST prevista no calendário de eventos do Município de Boa Vista do Sul

Decreto 029

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Decreto 028

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Decreto 027

Campeonato. Regulamento

Decreto 026

Dia do Colono e do Motorista

Decreto 025

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Decreto 024

DISPÕE SOBRE A DESATIVAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DAVID CANABARRO

Decreto 023

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL E DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL, REVOGA DECRETO 015 DE 06 DE MARÇO DE 2015

Decreto 022

Crédito Suplementar

Decreto 021

Credito Suplementa

Decreto 020

Regulamenta a NFG

Decreto 019

Crédito Suplementar

Decreto 018

Delega competência Administrativa ao Secretário da Administração

Decreto 017

Credito Suplementar

Decreto 016

Credito Suplementar

Decreto 015

Prorroga Prazo para Execução do Programa de Serviços Veterinários para o Exercício de 2019- Decreto 007, de 23 de janeiro de 2017

Decreto 014

Prorroga prazo para Execução do Programa de Inseminação Artificial para o Exercício de 2019- termos do Decreto 008, de 23 de janeiro de 2017

Decreto 013

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE

Decreto 012

CONVOCA PARA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AUTORIZA DESPESAS

Decreto 011

Altera anexo II, parte integrante do Decreto 004, de 16 de janeiro de 2019 que fixa tabela de preços-bases, relativos aos serviços com máquinas e veículos de propriedade do Município ou terceirizados.

Decreto 010

Fixa dias de efetivo trabalho para as Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino para o ano de 2019, e dá outras providências.

Decreto 009

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE

Decreto 008

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE

Decreto 007

Altera o anexo I, parte integrante do Decreto n.º 020, de 31 de maio de 2010 que regulamenta o artigo 55 da Lei Municipal n.º 388, de 04 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal

Decreto 006

Regulamenta e define as rotas e o itinerário do transporte escolar a estudantes universitários e técnicos profissionalizantes residentes no Município de Boa Vista do Sul/RS

Decreto 005

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE

Decreto 004

Inclui e atualiza dispositivos e anexos do Decreto n.º 048, de 27 de dezembro de 2016 que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o Programa Municipal de Incentivo à Produção Primária instituído pela Lei Municipal nº 793/2016.

Decreto 003

Regulamenta o Evento em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher-2019

Decreto 002

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE

Decreto 001

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019

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