2020

Dec-065, 09 de setembro de 2020. Disciplina o controle de estoques da administração pública direta do Município de Boa Vista do Sul/RS.

Dec-064, 31 de agosto de 2020. Abre créditos adicionais suplementares no orçamento vigente.

Dec-063, 20 de agosto de 2020. Abre créditos adicionais suplementares no orçamento vigente.

Dec-062, 18 de agosto de 2020. Redefine e Inclui parágrafo a dispositivo do Decreto Municipal n.º 023, de 05 de maio de 2019 que regulamenta a utilização do espaço físico do Centro de Eventos e do Ginásio Poliesportivo Municipal.

Dec-061, 18 de agosto de 2020. Altera e inclui dispositivos ao Decreto Municipal n.º 040, de 13 de maio de 2020 que reitera a declaração do estado de calamidade pública no âmbito do Município de Boa Vista do Sul para fins de prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19).

Dec-060, 06 de agosto de 2020. Abre créditos adicionais suplementares no orçamento vigente.

Dec-059, 04 de agosto de 2020. Revoga o Decreto Municipal n.º 054, de 14 de julho de 2020 que determinou a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual n.º 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Boa Vista do Sul e dá outras providências.

Dec-058, 28 de julho de 2020. Abre Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento Vigente.

Dec-056, 23 de julho de 2020. Altera anexo único, parte integrante do Decreto 039, de 30 de agosto de 2017 que fixa tabela de preços-bases, relativos aos serviços com máquinas e veículos de propriedade do Município ou terceirizados em respaldo à Lei n.º 815, de 22 de junho de 2017.

Dec-055, 23 de julho de 2020. Altera Decreto n.º 045, de 09 de setembro de 2019 que institui Programa de Melhoria da Qualidade de Dados dos Servidores Públicos do Município de Boa Vista do Sul/RS.

Dec-054, 14 de julho de 2020. Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual n.º 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Boa Vista do Sul, nos termos que dispõe. (REVOGADO pelo Dec: 059/2020).

Dec-053, 07 de julho de 2020. Revoga parágrafo único, do Art. 18, do Decreto Municipal 040, de 13 de maio de 2020 que reitera a declaração do estado de calamidade pública no âmbito do Município de Boa Vista do Sul para fins de prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19).

Dec-052, 02 de julho de 2020. Abre Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento Vigente.

Dec-051, 01 de julho de 2020. Altera inciso, bem como renumera e inclui parágrafos a dispositivo do Decreto Municipal 040, de 13 de maio de 2020 que reitera a declaração do estado de calamidade pública no âmbito do Município de Boa Vista do Sul para fins de prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19).

Dec-050, 30 de junho de 2020. Altera dispositivo do Decreto Municipal 040, de 13 de maio de 2020 que reitera a declaração do estado de calamidade pública no âmbito do Município de Boa Vista do Sul para fins de prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19).

Dec-049, 26 de junho de 2020.  Abre Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento Vigente.

Dec-048, de 25 de junho de 2020.  Abre Créditos Adicionais Especiais no Orçamento Vigente.

Dec-047, 22 de junho de 2020.  Altera e acresce dispositivos ao Decreto Municipal n.º 040, de 13 de maio de 2020, que reitera a declaração do estado de calamidade pública no âmbito do Município de Boa Vista do Sul para fins de prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) e que recepciona os Decretos Estaduais de n.º 55.240 e 55.241, ambos de 10 de maio de 2020 com alterações posteriores e dá outras providências. Revoga Decreto Municipal n.º 046, de 15 de junho de 2020.

Dec-046, 15 de Junho de 2020. Altera e acresce dispositivos ao Decreto Municipal n.º 040, de 13 de maio de 2020, que reitera a declaração do estado de calamidade pública no âmbito do Município de Boa Vista do Sul para fins de prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) e que recepciona os Decretos Estaduais de n.º 55.240 e 55.241, ambos de 10 de maio de 2020 e dá outras providências; Revoga Decreto Municipal n.º 043, de 26 de maio de 2020. (REVOGADO pelo Dec: 047/2020).

Dec- 045, 04 de junho de 2020.  Abre Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento Vigente.

Dec-044, 28 de maio de 2020.  Abre Créditos Adicionais Suplementares no  Orçamento Vigente

Dec-043,  26 de maio de 2020. Altera dispositivo do Decreto Municipal n.º 040, de 13 de maio de 2020 que reitera a declaração do estado de calamidade pública no âmbito do Município de Boa Vista do Sul para fins de prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), dentre outras providências. (REVOGADO pelo Dec: 046/2020).

Dec-042,  26 de maio de 2020. Prorroga o estado de situação de anormalidade caracterizada de Emergência decorrente da estiagem e da seca, que assolam as áreas do Município de Boa Vista do Sul/RS, declarada pelo Decreto Municipal n.º 017, de 18 de março de 2020.

Dec- 041,  18 de maio de 2020. Abre Créditos Adicionais Suplementares no  Orçamento Vigente

Dec-040,  13 de maio de 2020. Reitera a declaração do estado de calamidade pública no âmbito do Município de Boa Vista do Sul para fins de prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19); recepciona os Decretos Estaduais de n.º 55.240 e 55.241, ambos de 10 de maio de 2020 e dá outras providências.

Dec-039,  04 de maio de 2020. Abre Créditos Adicionais Suplementares no  Orçamento Vigente

Dec-038,  04 de maio de 2020. Dispõe sobre as medidas determinadas pela Portaria SES/RS n.º 283/2020 a serem acatadas pelas Indústrias no âmbito do Município de Boa Vista do Sul para o controle ao enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Dec-037,  30 de abril de 2020. Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das aulas da Rede Municipal em razão de surto de doença respiratória –CORONAVÍRUS e dá outras providências. (REVOGADO pelo Dec: 040/2020).

Dec-036,  29 de abril de 2020. Abre Créditos Adicionais Suplementares no  Orçamento Vigente.

Dec-035,  27 de Abril de 2020. Abre Créditos Adicionais Suplementares no  Orçamento Vigente.

Dec-034, 27 de abril de 2020. Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras em todo o território do Município de Boa Vista do Sul, em face da Pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Dec-033, 23 de abril de 2020. Altera o Art. 1º, do Decreto Municipal n.º 032, de 22 de abril de 2020 que estabelece critérios e condições para o sorteio da Campanha 2019 de Incentivo à Arrecadação de ICMS do Município de Boa Vista do Sul.

Dec-032, 22 de abril de 2020. Critérios e condições para o sorteio da Campanha 2019 de Incentivo à Arrecadação de ICMS do Município de Boa Vista do Sul e dá outras providências.  (Com ALTERAÇÕES trazidas pelo Dec. 053/2020).

Dec-031, 31 de março de 2020. Altera dispositivo do Decreto Municipal n.º 023, de 02 de abril de 2020 que reiterou a declaração do estado de calamidade pública no âmbito do Município de Boa Vista do Sul e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19). (REVOGADO pelo Dec: 040/2020).

Dec-030, 22 de abril de 2020.Prorroga o estado de situação de anormalidade caracterizada de Emergência decorrente da estiagem e da seca, que assolam as áreas do Município de Boa Vista do Sul/RS, declarada pelo Decreto Municipal n.º 017, de 18 de março de 2020.

Dec-029, 20 de abril de 2020. Altera dispositivo do Decreto Municipal n.º 049, de 02 de outubro de 2019 que regulamenta a Lei n.º 866, de 22 de agosto de 2018 ao qual cria o programa permanente de atualização cadastral dos servidores públicos municipais ativos e inativos vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social, denominado Censo Previdenciário e cadastramento de servidores.

Dec-028, de 20 de abril de 2020. Prorroga data de vencimento de dívidas vincendas de natureza tributária e não tributária.

Dec-027, 17 de abril de 2020. Altera o Decreto Municipal de n.º 023, 02 de abril de 2020 que reiterou a declaração do estado de calamidade pública no âmbito do Município de Boa Vista do Sul e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. (REVOGADO pelo Dec: 040/2020).

Dec-026, 17 de abril de 2020. Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que especifica. (REVOGADO pelo Dec: 040/2020).

Dec-025, de 13 de abril de 2020. Abre Créditos Adicionais Suplementares no  Orçamento Vigente

Dec-024, de 09 de abril de 2020.Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais que especifica. (REVOGADO pelo Dec: 040/2020).

Dec-023, 02 de abril de 2020. Reitera a declaração do estado de calamidade pública no âmbito do Município de Boa Vista do Sul e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19). (REVOGADO pelo Dec: 040/2020).

Dec-022, 31 de março de 2020. Abre Créditos Adicionais Suplementares no  Orçamento Vigente.

Dec-021, 25 de março de 2020. Altera o Decreto n.º 18, de 20 de março de 2020 que “declara estado de calamidade da emergência de saúde pública no Município de Boa Vista do Sul” para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. (REVOGADO pelo Dec: 023/2020).

Dec-020, 24 de março de 2020. Crédito Especial

Dec-019,  24 de março de 2020.  Altera o Decreto n.º 18, de 20 de março de 2020 que “declara estado de calamidade da emergência de saúde pública no Município de Boa Vista do Sul” para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. (REVOGADO pelo Dec: 023/2020).

Dec-018, 20 de março de 2020. Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Boa Vista do Sul/RS. (REVOGADO pelo Dec: 023/2020).

Dec-017,  18 de março de 2020. Declara situação de anormalidade caracterizada de Emergência decorrente da estiagem e da seca que assolam as áreas do Município de Boa Vista do Sul/RS.

Dec-016, 17 de março de 2020. Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus(COVID-19) no âmbito da Administração Pública. (REVOGADO pelo Dec: 023/2020).

Dec-015,  03 de março de 2020. Abre Créditos Adicionais Suplementares no  Orçamento Vigente.

Dec-012, 05 de fevereiro de 2020. Dias de Efetivo trabalho nas Escolas

Dec-011, 05 de fevereiro de 2020. Altera Decreto 069/2019.

Dec-010, 03 de fevereiro de 2020. Abre Créditos Adicionais Suplementares no  Orçamento Vigente.

Dec-008, 27 de janeiro de 2020. Festa em Comemoração ao Dia da Mulher.

Dec-007, 27 de janeiro de 2020. Regulamenta a Lei n.º 879, de 05 de dezembro de 2018 que firmou o Convênio com o Instituto de Protestos do Rio Grande do Sul – IEPRO, para remessa dos protestos de certidões da dívida ativa do município e dá outras providências.

Dec-005, 17 de Janeiro de 2020. Crédito Suplementar.

Dec-004, 14 de janeiro de 2020. Atualiza o Anexo I, do Decreto n.º 048, de 27 de dezembro de 2016 que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o Programa Municipal de Incentivo à Produção Primária instituído pela Lei Municipal n.º 793/2016.

Dec-003, 13 de janeiro de 2020. Cria a Comissão Farmacoterapêutica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dec-002, 02 de Janeiro de 2020. Crédito Suplementar.

Dec-001, 02 de janeiro de 2020. Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para fins de execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2020.

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