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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria nº 188/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de maio de 2024
Altera lotação de Servidora.

Portaria nº 187/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de maio de 2024
Suspende avaliação de desempenho no estágio probatório de Servidora.

Portaria nº 186/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de maio de 2024
Exonera, a pedido, Servidor Público do cargo em comissão de Chefe do Setor de Serviços de Água e Esgoto.

Portaria nº 185/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de maio de 2024
Concede licença Prêmio a Servidora.

Portaria nº 184/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de maio de 2024
Altera lotação de Servidor.

Portaria nº 183/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de maio de 2024
Enquadra servidora contratada em adicional de insalubridade.

Portaria nº 182/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2024
Suspende avaliação de desempenho no estágio probatório de Servidora.

Portaria nº 181/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2024
Concede licença por motivo de maternidade à Servidora.

Portaria nº 180/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2024
Altera a Portaria nº 347, de 17 de agosto de 2022 para designar novo substituto do responsável Técnico Médico.

Portaria nº 179/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2024
Altera a Portaria nº 115, de 05 de maio de 2021, para substituir membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CONDEMA.

Portaria nº 178/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2024
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 177/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de maio de 2024
Concede Férias ao Servidor.

Portaria nº 176/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de maio de 2024
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 175/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de maio de 2024
Concede Licença a servidor, por motivo de falecimento.

Portaria nº 174/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de maio de 2024
Altera a Portaria nº 394, de 16 de agosto de 2023 que designou servidores em substituição.

Portaria nº 173/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de maio de 2024
Altera a Portaria nº 305, de 20 de junho de 2023, para substituir titular da pasta da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Portaria nº 172/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de maio de 2024
Altera a Portaria nº 028, de 26 de janeiro de 2024 para substituir membro da comissão permanente para realização de Processo Seletivo Simplificado.

Portaria nº 171/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de maio de 2024
Prorroga prazo para a candidata tomar posse no cargo de Auxiliar de Educação.

Portaria nº 170/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2024
Nomeia Secretária Municipal de Administração e Planejamento. Designa a Secretária da Administração e Planejamento para responder pela Secretaria da Fazenda. Suspende estágio probatório de Servidora.

Portaria nº 169/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2024
Designa membros para Comissão Municipal de Defesa Civil- COMDEC de Boa Vista do Sul.

Portaria nº 168/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de abril de 2024
Exonera, a pedido, Servidora Pública do cargo em comissão de Secretária Municipal de Administração e Planejamento.

Portaria nº 167/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de abril de 2024
Retifica-se a Portaria nº 155, de 22 de abril de 2024 que nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 166/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de abril de 2024
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Falecimento.

Portaria nº 165/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de abril de 2024
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Falecimento.

Portaria nº 164/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de abril de 2024
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Falecimento.

Portaria nº 163/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de abril de 2024
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Falecimento.

Portaria nº 162/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de abril de 2024
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Falecimento

Portaria nº 161/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de abril de 2024
Prorroga prazo do Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 160/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de abril de 2024
Prorroga prazo do Processo Administrativo Disciplinar.

Portaria nº 159/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de abril de 2024
Concede licença a Servidora, por motivo de doença em pessoa da família.

Portal de Leis e Decretos

Acesso a documentação relativa à legislação municipal.

Guias de ITBI

Baixe aqui os modelos de guias do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - Rural e Urbana.

Portal da Transparência

Canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a utilização dos recursos municipais, empenhos, diárias e salários dos servidores, entre outros.


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