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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria nº 200/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de maio de 2022
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 199/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2022
Designa Banca Executiva para Realização de Processo de Concurso Público nº 02/2022.

Portaria nº 198/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2022
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 197/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2022
Concede Abono Permanência a Servidora.

Portaria nº 196/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2022
Designa Gerenciador do sistema de Registro de Preços, Edital Pregão Presencial nº 024/2022.

Portaria nº 195/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2022
Concede Gratificação de Natureza Especial a Servidor,

Portaria nº 194/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2022
Enquadra Servidor Contratado em Adicional de Insalubridade.

Portaria nº 193/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2022
Designa membros integrantes de Comissão, para averiguação e avaliação dos servidores que se enquadram na LC nº 191-2022.

Portaria nº 192/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2022
Concede Licença a Servidor, por motivo de doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 189/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de maio de 2022
Altera a Portaria nº 028, de 15 de janeiro de 2021, para substituir membros que compõem a Comissão Especial para fins de acompanhamento e avaliação de servidores em Estágio Probatório.

Portaria nº 186/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de maio de 2022
Designa Professora para exercer a Função Gratificada de Diretora de Escola.

Portaria nº 191/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de maio de 2022
Autoriza Servidora a Dirigir Veículos Oficiais.

Portaria nº 190/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de maio de 2022
Concede Férias a Servidores.

Portaria nº 188/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de maio de 2022
Altera a Portaria nº 141, de 09 de junho de 2021, para substituir membro que compõe o Centro de Operações de Emergência em Saúde Municipal - COE.

Portaria nº 187/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de maio de 2022
Convoca suplente da Comissão permanente de Sindicância e Processos Administrativos.

Portaria nº 185/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de maio de 2022
Nomeia Secretária Municipal de Saúde e Assistência Social.

Portaria nº 184/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de abril de 2022
Designa Gerenciador do sistema de Registro de Preços, Edital Pregão Presencial nº 023-2022.

Portaria nº 183/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de abril de 2022
Exonera, a Pedido, Servidora Pública do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde e Assistência Social

Portaria nº 180/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de abril de 2022
Concede Adicional por Tempo de Serviço a Servidor.

Portaria nº 182/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de abril de 2022
Averba Tempo de Contribuição do Regime Próprio de Previdência Social.

Portaria nº 181/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de abril de 2022
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família

Portaria nº 179/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora.

Portaria nº 178/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora.

Portaria nº 177/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2022
Concede Licença Prêmio a servidora.

Portaria nº 176/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2022
Exonera, a pedido, Servidora Pública do cargo em Comissão de Motorista do Prefeito.

Portaria nº 175/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de abril de 2022
Retifica Portaria n.° 173, de 25 de abril de 2022 que Instaurou Processo Administrativo Disciplinar.

Portaria nº 174/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de abril de 2022
Convoca servidora para trabalhar em regime suplementar.

Portaria nº 173/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de abril de 2022
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.

Portaria nº 172/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de abril de 2022
Concede Férias a Servidora.

Portaria nº 171/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de abril de 2022
Altera a Portaria nº 161, de 03 de novembro de 2020, para substituir membros do Conselho Municipal de Desporto- CMD.

Nota Fiscal Eletrônica - Ambiente de Testes

Sistema de geração da Nota Eletrônica no Município de Boa Vista do Sul

Portal de Leis e Decretos

Acesso a documentação relativa à legislação municipal.

Protocolo WEB

Acesse aqui para abertura e acompanhamento de protocolos.


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