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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria nº 459/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de dezembro de 2024
Exonera, a pedido, Servidor Público do Cargo em Comissão de Chefe de Oficina.

Portaria nº 458/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de dezembro de 2024
Conclui Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 457/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de dezembro de 2024
Cancela Convocação de Professora para Trabalho em Regime Suplementar.

Portaria nº 456/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de dezembro de 2024
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 455/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de dezembro de 2024
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 454/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2024
Convoca Conselheira Tutelar Suplente.

Portaria nº 453/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2024
Concede Licença a Servidora, por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria nº 452/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2024
Concede Licença a Servidora, por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria nº 451/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2024
Concede Licença a Servidora, por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria nº 450/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de dezembro de 2024
Concede Férias ao Servidor.

Portaria nº 449/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de dezembro de 2024
Convoca Conselheira Tutelar Suplente.

Portaria nº 448/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de dezembro de 2024
Designa Gerenciadora do Sistema de Registro de Preços, Edital Pregão Eletrônico nº 053/2024.

Portaria nº 447/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de dezembro de 2024
Convoca Conselheira Tutelar Suplente.

Portaria nº 446/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de dezembro de 2024
Prorroga prazo do Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 445/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de dezembro de 2024
Concede féria aos Servidores.

Portaria nº 444/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de dezembro de 2024
Suspende avaliação de desempenho no estágio probatório de Servidora.

Portaria nº 443/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de dezembro de 2024
Altera a Portaria nº 113, de 21 de março de 2023 para substituir Servidora para compor a equipe de apoio.

Portaria nº 442/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de dezembro de 2024
Designa Servidora como Gestora de Contratos. Revoga a Portaria nº 036, de 31 de janeiro de 2024.

Portaria nº 441/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de dezembro de 2024
Instaura Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 440/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2024
Concede licença a Servidora, por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria nº 439/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2024
Concede Licença a Servidora, para fins de Amamentação de Filho .

Portaria nº 438/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2024
Designa Servidora para responder pelo serviço de Ouvidoria do Município de Boa Vista do Sul/RS. Revoga a Portaria nº 413/2023.

Portaria nº 437/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2024
Altera a Portaria nº 401, de 29 de outubro de 2024, para substituir membro da Comissão de Transição de Governo.

Portaria nº 436/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de dezembro de 2024
Exonera, a Pedido, Servidora Pública do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

Portaria nº 435/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de novembro de 2024
Designa Comissão de Inventário de Bens do Almoxarifado de Boa Vista do Sul/RS. Revoga a Portaria nº 545, de 16 de novembro de 2023.

Portaria nº 434/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de novembro de 2024
Concede Licença a Servidora, por motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 433/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de novembro de 2024
Conclui Processo Administrativo Especial instaurado pela Portaria nº 394, de 21 de outubro de 2024.

Portaria nº 432/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de novembro de 2024
Concede Adicional por Tempo de Serviço ao Servidor.

Portaria nº 431/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de novembro de 2024
Concede férias aos Servidores.

Portaria nº 430/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2024
Concede licença por motivo de maternidade à Servidora.

Portal da Transparência

Canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a utilização dos recursos municipais, empenhos, diárias e salários dos servidores, entre outros.

Atendimento ao Cidadão

Acesso aos serviços fornecidos pela Administração Pública Municipal.

Portal de Leis e Decretos

Acesso a documentação relativa à legislação municipal.


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