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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria nº 469/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2024
Exonera, de ofício, Servidora Pública do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde e Assistência Social.

Portaria nº 468/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2024
Exonera, de ofício, Servidora Pública do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Portaria nº 467/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2024
Exonera, de ofício, Servidora Pública do Cargo em Comissão de Secretária Administração e Planejamento. Retoma avaliação de desempenho no estágio probatório.

Portaria nº 466/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2024
Exonera, de ofício, Servidora Pública do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Finanças e Tributação.

Portaria nº 465/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2024
Exonera, de ofício, Servidora Pública do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento Administrativo da Saúde.

Portaria nº 464/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2024
Exonera, de ofício, Servidora Pública do Cargo em Comissão de Coordenadora do Departamento Administrativo e de Planejamento.

Portaria nº 463/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2024
Exonera, de ofício, Servidora Pública do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria.

Portaria nº 462/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2024
Exonera, de ofício, Servidor Público do Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Serviços de Agua e Esgoto

Portaria nº 461/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de dezembro de 2024
Cancela vantagem de Professora Municipal.

Portaria nº 460/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de dezembro de 2024
Concede licença a Servidora, por motivo de falecimento.

Portaria nº 459/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de dezembro de 2024
Exonera, a pedido, Servidor Público do Cargo em Comissão de Chefe de Oficina.

Portaria nº 458/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de dezembro de 2024
Conclui Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 457/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de dezembro de 2024
Cancela Convocação de Professora para Trabalho em Regime Suplementar.

Portaria nº 456/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de dezembro de 2024
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 455/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de dezembro de 2024
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 454/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2024
Convoca Conselheira Tutelar Suplente.

Portaria nº 453/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2024
Concede Licença a Servidora, por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria nº 452/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2024
Concede Licença a Servidora, por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria nº 451/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2024
Concede Licença a Servidora, por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria nº 450/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de dezembro de 2024
Concede Férias ao Servidor.

Portaria nº 449/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de dezembro de 2024
Convoca Conselheira Tutelar Suplente.

Portaria nº 448/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de dezembro de 2024
Designa Gerenciadora do Sistema de Registro de Preços, Edital Pregão Eletrônico nº 053/2024.

Portaria nº 447/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de dezembro de 2024
Convoca Conselheira Tutelar Suplente.

Portaria nº 446/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de dezembro de 2024
Prorroga prazo do Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 445/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de dezembro de 2024
Concede féria aos Servidores.

Portaria nº 444/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de dezembro de 2024
Suspende avaliação de desempenho no estágio probatório de Servidora.

Portaria nº 443/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de dezembro de 2024
Altera a Portaria nº 113, de 21 de março de 2023 para substituir Servidora para compor a equipe de apoio.

Portaria nº 442/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de dezembro de 2024
Designa Servidora como Gestora de Contratos. Revoga a Portaria nº 036, de 31 de janeiro de 2024.

Portaria nº 441/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de dezembro de 2024
Instaura Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 440/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2024
Concede licença a Servidora, por motivo de doença em pessoa da família.

Atendimento ao Cidadão

Acesso aos serviços fornecidos pela Administração Pública Municipal.

Nota Fiscal Eletrônica - Ambiente de Testes

Sistema de geração da Nota Eletrônica no Município de Boa Vista do Sul

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