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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria nº 439/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2024
Concede Licença a Servidora, para fins de Amamentação de Filho .

Portaria nº 438/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2024
Designa Servidora para responder pelo serviço de Ouvidoria do Município de Boa Vista do Sul/RS. Revoga a Portaria nº 413/2023.

Portaria nº 437/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2024
Altera a Portaria nº 401, de 29 de outubro de 2024, para substituir membro da Comissão de Transição de Governo.

Portaria nº 436/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de dezembro de 2024
Exonera, a Pedido, Servidora Pública do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

Portaria nº 435/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de novembro de 2024
Designa Comissão de Inventário de Bens do Almoxarifado de Boa Vista do Sul/RS. Revoga a Portaria nº 545, de 16 de novembro de 2023.

Portaria nº 434/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de novembro de 2024
Concede Licença a Servidora, por motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 433/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de novembro de 2024
Conclui Processo Administrativo Especial instaurado pela Portaria nº 394, de 21 de outubro de 2024.

Portaria nº 432/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de novembro de 2024
Concede Adicional por Tempo de Serviço ao Servidor.

Portaria nº 431/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de novembro de 2024
Concede férias aos Servidores.

Portaria nº 430/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2024
Concede licença por motivo de maternidade à Servidora.

Portaria nº 429/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2024
Conclui Processo Administrativo Especial instaurado pela Portaria nº 346, de 09 de setembro de 2024

Portaria nº 428/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2024
Conclui Processo Administrativo Especial instaurado pela Portaria nº 345, de 09 de setembro de 2024.

Portaria nº 427/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de novembro de 2024
Designa novo membro da comissão permanente para realização de Processo Seletivo Simplificado constituída através da Portaria nº 028, de 26 de janeiro de 2024 e alteração.

Portaria nº 426/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de novembro de 2024
Concede férias aos Servidores.

Portaria nº 425/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de novembro de 2024
Exonera, a Pedido, Servidor Público do cargo de provimento efetivo de Motorista.

Portaria nº 424/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de novembro de 2024
Prorroga prazo do Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 423/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de novembro de 2024
Designa Responsável Técnico Médico e sua substituta. Revoga a Portaria nº 304, de 08 de agosto de 2024.

Portaria nº 422/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de novembro de 2024
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 421/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de novembro de 2024
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 420/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de novembro de 2024
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 419/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de novembro de 2024
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 418/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de novembro de 2024
Instaura Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 417/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de novembro de 2024
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Falecimento.

Portaria nº 416/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de novembro de 2024
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família

Portaria nº 415/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de novembro de 2024
Concede licença a Servidora, por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria nº 414/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de novembro de 2024
Concede licença a Servidora, por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria nº 413/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de novembro de 2024
Concede licença a Servidora, por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria nº 412/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de novembro de 2024
Prorroga a licença da Servidora, para fins de amamentação de filho.

Portaria nº 411/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de novembro de 2024
Altera a Portaria nº 295, de 12 de junho de 2023, para substituir membros do Conselho Municipal de Assistência Social.

Portaria nº 410/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de novembro de 2024
Altera a Portaria nº 360, de 19 de setembro de 2024 que substitui Servidora para o Licenciamento Ambiental do Impacto Local.

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