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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria nº 122/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2024
Instaura Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 121/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2024
Altera a Portaria nº 352, de 24 de julho de 2023 para substituir membros do Conselho Deliberativo do Regime Próprio de Previdência Social- RPPS. Revoga a Portaria nº 034, de 31 de janeiro de 2024.

Portaria nº 120/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2024
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 119/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2024
Concede férias aos Servidores.

Portaria nº 118/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2024
Cancela Convocação de Profissional da Educação para Trabalho em Regime Suplementar.

Portaria nº 117/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2024
Altera parcialmente a Portaria nº 067, de 19 de fevereiro de 2024.

Portaria nº 116/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2024
Instaura Sindicância Administrativa Disciplinar.

Portaria nº 115/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2024
Suspende Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório de Servidora.

Portaria nº 114/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de março de 2024
Retifica a Portaria nº 096, de 07 de março de 2024.

Portaria nº 113/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de março de 2024
Designa Servidor para executar trabalhos administrativos junto ao Serviço de Inspeção Municipal (SIM).

Portaria nº 112/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de março de 2024
Designa Secretária para responder pela Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.

Portaria nº 111/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de março de 2024
Exonera, a Pedido, Servidora Pública do Cargo em Comissão de Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

Portaria nº 110/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de março de 2024
Concede mudança de nível à Professora.

Portaria nº 109/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de março de 2024
Concede mudança de nível à Professora.

Portaria nº 108/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de março de 2024
Declara estável Servidor Público Municipal.

Portaria nº 107/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2024
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 106/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2024
Alteração de lotação de Servidora.

Portaria nº 105/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2024
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 104/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2024
Convoca Profissional da Educação para trabalhar em regime suplementar.

Portaria nº 103/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2024
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 102/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2024
Concede abono de permanência a Servidor.

Portaria nº 101/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2024
Torna insubsistente a Portaria nº 097, de 07 de março de 2024, que nomeia candidata aprovada em concurso para o cargo de provimento efetivo de Professor.

Portaria nº 100/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de março de 2024
Designa Comissão de monitoramento e avaliação para acompanhamento da execução de acordo de cooperação.

Portaria nº 099/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de março de 2024
Designa Gestor do acordo de Cooperação com a Cooperativa Sicredi Serrana RS/ES.

Portaria nº 098/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de março de 2024
Enquadra Servidora Contratada em Adicional de Insalubridade.

Portaria nº 097/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de março de 2024
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 096/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de março de 2024
Prorroga prazo para candidato tomar posse no cargo de Agente Administrativo Auxiliar

Portaria nº 095/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de março de 2024
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 094/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de março de 2024
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 093/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de março de 2024
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Nota Fiscal Eletrônica

Sistema de geração da Nota Eletrônica no Município de Boa Vista do Sul.

Atendimento ao Cidadão

Acesso aos serviços fornecidos pela Administração Pública Municipal.

Protocolo WEB

Acesse aqui para abertura e acompanhamento de protocolos.


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