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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria nº 520/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de outubro de 2023
Concede licença a Servidor, por motivo de nascimento de filha.

Portaria nº 519/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de outubro de 2023
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 518/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de outubro de 2023
Autoriza Servidora a dirigir veículos oficiais.

Portaria nº 517/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de outubro de 2023
Autoriza Servidora a dirigir veículos oficiais.

Portaria nº 516/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2023
Enquadra Servidor contratado em adicional de insalubridade.

Portaria Nº 515/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2023
Conclui Processo Administrativo Especial instaurado pela Portaria nº 280, de 02 de junho de 2023.

Portaria nº 514/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2023
Designa Membros integrantes de Comissão, para realização de diagnóstico pormenorizado das pessoas em situação de rua.

Portaria nº 513/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de outubro de 2023
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 512/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de outubro de 2023
Concede Férias a Servidor.

Portaria nº 511/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de outubro de 2023
Exonera, a Pedido, Servidora Pública do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Educação.

Portaria nº 510/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de outubro de 2023
Retifica a Portaria 479, de 28 de setembro de 2023.

Portaria nº 509/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de outubro de 2023
Designa Gerenciadora do Sistema de Registro de Preços, Edital Pregão Eletrônico 032-2023.

Portaria nº 508/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de outubro de 2023
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 507/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de outubro de 2023
Prorroga prazo para andamento do Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 506/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de outubro de 2023
Enquadra Servidor contratado em Adicional de Insalubridade

Portaria nº 505/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de outubro de 2023
Designa Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, Edital Pregão Presencial nº 046-2023

Portaria nº 504/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de outubro de 2023
Prorroga Licença da Servidora, para fins de amamentação da filha.

Portaria nº 503/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de outubro de 2023
Concede Licença Prêmio de período remanescente.

Portaria nº 502/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de outubro de 2023
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 501/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de outubro de 2023
Concede Férias aos Servidores.

Portaria nº 500/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de outubro de 2023
Prorroga prazo do Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 499/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de outubro de 2023
Prorroga prazo da Sindicância Administrativa Especial.

Portaria nº 498/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de outubro de 2023
Prorroga prazo do Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 497/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de outubro de 2023
Averba Tempo de Contribuição do Regime Geral de Previdência Social- RGPS.

Portaria nº 496/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de outubro de 2023
Nomeia Chefe do Setor Administrativo de Educação.

Portaria nº 495/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de outubro de 2023
Exonera, a Pedido, Servidora Pública do Cargo em Comissão de Chefe do Setor Administrativo de Educação.

Portaria nº 494/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de outubro de 2023
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 493/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de outubro de 2023
Prorroga prazo do Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 492/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2023
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 491/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de outubro de 2023
Concede Férias a Servidor.

Saneamento Básico

Consulte os documentos publicados pela administração municipal das ações de saneamento no município.

Portal de Leis e Decretos

Acesso a documentação relativa à legislação municipal.

Protocolo WEB

Acesse aqui para abertura e acompanhamento de protocolos.


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