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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria nº 319/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de agosto de 2024
Designa Secretária Interina.

Portaria nº 318/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de agosto de 2024
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 317/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de agosto de 2024
Exonera, a pedido, Servidor Público do cargo de provimento efetivo de Farmacêutico.

Portaria nº 316/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de agosto de 2024
Altera a Portaria nº 115, de 05 de maio de 2021, para substituir membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente- CONDEMA.

Portaria nº 315/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de agosto de 2024
Concede licença a Servidora, por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria nº 314/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de agosto de 2024
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 313/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de agosto de 2024
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 312/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de agosto de 2024
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 311/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de agosto de 2024
Retifica a Portaria nº 308, de 13 de agosto de 2024.

Portaria nº 310/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2024
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 309/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2024
Nomeia Servidor Público Municipal.

Portaria nº 308/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de agosto de 2024
Concede licença por motivo de maternidade à Servidora.

Portaria nº 307/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de agosto de 2024
Torna insubsistente a Portaria nº 298, de 05 de agosto de 2024, que nomeia candidata aprovada em concurso para o cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil.

Portaria nº 306/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de agosto de 2024
Designa profissionais médicos para integrarem a Junta Médica Oficial do Município. Revoga a Portaria nº 137/2021.

Portaria nº 305/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de agosto de 2024
Suspende Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório de Servidora .

Portaria nº 304/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de agosto de 2024
Designa Responsável Técnico Médico e sua substituta. Revoga a Portaria nº 347, de 17 de agosto de 2022.

Portaria nº 303/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de agosto de 2024
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 302/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de agosto de 2024
Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.

Portaria nº 301/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de agosto de 2024
Concede licença prêmio a Servidor, em pecúnia.

Portaria nº 300/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de agosto de 2024
Prorroga prazo do Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 299/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de agosto de 2024
Suspende férias regulamentares e convoca Servidor.

Portaria nº 298/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de agosto de 2024
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 297/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2024
Concede licença a Servidor, por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria nº 296/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2024
Concede licença a Servidora, por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria nº 295/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de julho de 2024
Concede a Servidor Público Municipal a conversão de Tempo Especial para Tempo Comum.

Portaria nº 294/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de julho de 2024
Torna insubsistente a Portaria nº 271, de 11 de julho de 2024, que nomeia candidata aprovada em concurso para o cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil.

Portaria nº 293/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de julho de 2024
Concede férias aos Servidores.

Portaria nº 292/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de julho de 2024
Designa Servidores para o Licenciamento Ambiental do Impacto Local.

Portaria nº 291/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de julho de 2024
Concede Adicional por Tempo de Serviço aos Servidores.

Portaria nº 290/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de julho de 2024
Concede promoção de classe ao Servidor.

Nota Fiscal Eletrônica

Sistema de geração da Nota Eletrônica no Município de Boa Vista do Sul.

Saneamento Básico

Consulte os documentos publicados pela administração municipal das ações de saneamento no município.

Portal da Transparência

Canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a utilização dos recursos municipais, empenhos, diárias e salários dos servidores, entre outros.


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