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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria nº 430/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2023
Prorroga prazo do Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 429/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2023
Prorroga prazo do Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 428/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2023
Concede Aposentadoria Voluntária por idade e Tempo de Contribuição.

Portaria nº 427/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2023
Concede Aposentadoria Voluntária de Professor por idade e Tempo de Contribuição.

Portaria nº 426/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de agosto de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidor, em pecúnia.

Portaria nº 425/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de agosto de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora, em pecúnia.

Portaria nº 424/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de agosto de 2023
Torna insubsistente a Portaria nº 405, de 21 de agosto de 2023, que nomeia em segunda chamada candidato aprovado em concurso para o cargo de provimento efetivo de Operário.

Portaria nº 423/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de agosto de 2023
Designa Gerenciadora do Sistema de Registro de Preços, Edital Pregão Eletrônico nº 016-2023.

Portaria nº 422/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de agosto de 2023
Nomeia Servidor Público Municipal.

Portaria nº 421/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de agosto de 2023
Nomeia Servidor Público Municipal.

Portaria nº 420/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de agosto de 2023
Concede Promoção de Classe a Servidora.

Portaria nº 419/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de agosto de 2023
Concede Adicional por Tempo de Serviço a Servidor.

Portaria nº 418/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de agosto de 2023
Concede Adicional por Tempo de Serviço a Servidor.

Portaria nº 417/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de agosto de 2023
Concede Férias aos Servidores.

Portaria nº 416/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de agosto de 2023
Instaura Sindicância Investigatória.

Portaria nº 415/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de agosto de 2023
Autoriza Servidor a dirigir veículos oficiais.

Portaria nº 414/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de agosto de 2023
Desliga servidor público, em virtude de seu falecimento.

Portaria nº 413/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de agosto de 2023
Designa Servidora para responder pelo serviço de ouvidoria do Município de Boa Vista do Sul/RS.

Portaria nº 412/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de agosto de 2023
Torna insubsistente a Portaria nº 387, de 14 de agosto de 2023.

Portaria nº 410/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de agosto de 2023
Interrompe Parcialmente Licença Prêmio de Servidora.

Portaria nº 411/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de agosto de 2023
Nomeia Chefe de Serviços Gerais.

Portaria nº 409/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de agosto de 2023
Designa servidores para cumprirem carga horária no Grupo Técnico Municipal do Primeira Infância Melhor.

Portaria nº 408/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de agosto de 2023
Prorroga prazo do Processo Administrativo Disciplinar.

Portaria nº 407/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de agosto de 2023
Torna insubsistente a Portaria nº 393, de 16 de agosto de 2023, que nomeia candidato aprovado em concurso para o cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas.

Portaria nº 406/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de agosto de 2023
Torna insubsistente a Portaria nº 392, de 16 de agosto de 2023, que nomeia candidato aprovado em concurso para o cargo de provimento efetivo de Motorista.

Portaria nº 404/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de agosto de 2023
Altera a Portaria nº 062, de 16 de fevereiro de 2023 para substituir membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Boa Vista do Sul- COMDICA.

Portaria nº 405/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de agosto de 2023
Nomeia Servidor Público Municipal, em segunda chamada.

Portaria nº 403/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de agosto de 2023
Designa Comissão para avaliação de Bens Móveis e Revoga a Portaria nº 145 de 06 de abril de 2022.

Portaria nº 402/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2023
Retifica a Portaria nº 377, de 07 de agosto de 2023 e sua ementa.

Portaria nº 401/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de agosto de 2023
Enquadra Servidora Contratada em adicional de Insalubridade.

Nota Fiscal Eletrônica - Ambiente de Testes

Sistema de geração da Nota Eletrônica no Município de Boa Vista do Sul

Portal de Leis e Decretos

Acesso a documentação relativa à legislação municipal.

Saneamento Básico

Consulte os documentos publicados pela administração municipal das ações de saneamento no município.


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