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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria nº 531/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de novembro de 2023
Prorroga prazo da Sindicância Investigatória.

Portaria nº 530/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de novembro de 2023
Concede Licença a Servidor, por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria nº 529/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de novembro de 2023
Enquadra Servidor contratado em adicional de insalubridade.

Portaria nº 528/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de novembro de 2023
Concede Férias aos Servidores.

Portaria nº 527/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de novembro de 2023
Convoca Conselheira Tutelar Suplente.

Portaria nº 526/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de novembro de 2023
Designa Gerenciadora do sistema de registro de Preços, Edital Pregão Eletrônico nº 033/2023.

Portaria nº 525/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de novembro de 2023
Conclui Processo Administrativo Especial instaurado pela portaria nº 278, de 02 de junho de 2023.

Portaria nº 524/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de novembro de 2023
Altera a portaria nº 516, de 17 de outubro de 2023 que enquadra Servidor contratado em adicional de insalubridade.

Portaria nº 523/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2023
Altera a Portaria nº 240, de 15 de maio de 2023 para substituir membro da comissão permanente para realização de Processo Seletivo Simplificado.

Portaria nº 522/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de outubro de 2023
Concede Licença a Servidora, por motivo de falecimento.

Portaria nº 521/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de outubro de 2023
Concede Pensão.

Portaria nº 520/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de outubro de 2023
Concede licença a Servidor, por motivo de nascimento de filha.

Portaria nº 519/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de outubro de 2023
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 518/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de outubro de 2023
Autoriza Servidora a dirigir veículos oficiais.

Portaria nº 517/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de outubro de 2023
Autoriza Servidora a dirigir veículos oficiais.

Portaria nº 516/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2023
Enquadra Servidor contratado em adicional de insalubridade.

Portaria Nº 515/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2023
Conclui Processo Administrativo Especial instaurado pela Portaria nº 280, de 02 de junho de 2023.

Portaria nº 514/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2023
Designa Membros integrantes de Comissão, para realização de diagnóstico pormenorizado das pessoas em situação de rua.

Portaria nº 513/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de outubro de 2023
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 512/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de outubro de 2023
Concede Férias a Servidor.

Portaria nº 511/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de outubro de 2023
Exonera, a Pedido, Servidora Pública do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Educação.

Portaria nº 510/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de outubro de 2023
Retifica a Portaria 479, de 28 de setembro de 2023.

Portaria nº 509/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de outubro de 2023
Designa Gerenciadora do Sistema de Registro de Preços, Edital Pregão Eletrônico 032-2023.

Portaria nº 508/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de outubro de 2023
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 507/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de outubro de 2023
Prorroga prazo para andamento do Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 506/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de outubro de 2023
Enquadra Servidor contratado em Adicional de Insalubridade

Portaria nº 505/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de outubro de 2023
Designa Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, Edital Pregão Presencial nº 046-2023

Portaria nº 504/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de outubro de 2023
Prorroga Licença da Servidora, para fins de amamentação da filha.

Portaria nº 503/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de outubro de 2023
Concede Licença Prêmio de período remanescente.

Portaria nº 502/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de outubro de 2023
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Protocolo WEB

Acesse aqui para abertura e acompanhamento de protocolos.

Atendimento ao Cidadão

Acesso aos serviços fornecidos pela Administração Pública Municipal.

Nota Fiscal Eletrônica

Sistema de geração da Nota Eletrônica no Município de Boa Vista do Sul.


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