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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria nº 336/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de agosto de 2024
Concede licença a Servidora, por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria nº 335/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de agosto de 2024
Instaura Sindicância Administrativa Disciplinar.

Portaria nº 334/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de agosto de 2024
Retifica a Portaria nº 253, de 01 de julho de 2024.

Portaria nº 333/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de agosto de 2024
Conclui Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada pela Portaria nº 272, de 11 de julho de 2024, aplica penalidade e cientifica o Servidor.

Portaria nº 332/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de agosto de 2024
Exonera, a pedido, Servidor Público do cargo de provimento efetivo de Atendente.

Portaria nº 331/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de agosto de 2024
Cancela vantagem de Professora Municipal.

Portaria nº 330/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de agosto de 2024
Concede férias aos Servidores.

Portaria nº 329/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de agosto de 2024
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 328/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de agosto de 2024
Torna Insubsistente a Portaria nº 325 de 20 de agosto de 2024, que nomeia candidata aprovada em concurso para o cargo de provimento efetivo de Farmacêutico.

Portaria nº 327/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de agosto de 2024
Prorroga prazo para o candidato tomar posse no cargo de Médico Clínico Geral

Portaria nº 326/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de agosto de 2024
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Falecimento.

Portaria nº 325/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de agosto de 2024
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 324/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de agosto de 2024
Prorroga prazo da Sindicância Administrativa Disciplinar.

Portaria nº 323/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de agosto de 2024
Altera a Portaria nº 292, de 29 de julho de 2024 que designa servidores para o Licenciamento Ambiental do Impacto Local.

Portaria nº 322/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de agosto de 2024
Torna insubsistente a Portaria nº 318, de 16 de agosto de 2024, que nomeia candidata aprovada em concurso para o cargo de provimento efetivo de Farmacêutico.

Portaria nº 321/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de agosto de 2024
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 320/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de agosto de 2024
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 319/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de agosto de 2024
Designa Secretária Interina.

Portaria nº 318/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de agosto de 2024
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 317/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de agosto de 2024
Exonera, a pedido, Servidor Público do cargo de provimento efetivo de Farmacêutico.

Portaria nº 316/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de agosto de 2024
Altera a Portaria nº 115, de 05 de maio de 2021, para substituir membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente- CONDEMA.

Portaria nº 315/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de agosto de 2024
Concede licença a Servidora, por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria nº 314/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de agosto de 2024
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 313/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de agosto de 2024
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 312/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de agosto de 2024
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 311/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de agosto de 2024
Retifica a Portaria nº 308, de 13 de agosto de 2024.

Portaria nº 310/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2024
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 309/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2024
Nomeia Servidor Público Municipal.

Portaria nº 308/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de agosto de 2024
Concede licença por motivo de maternidade à Servidora.

Portaria nº 307/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de agosto de 2024
Torna insubsistente a Portaria nº 298, de 05 de agosto de 2024, que nomeia candidata aprovada em concurso para o cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil.

Protocolo WEB

Acesse aqui para abertura e acompanhamento de protocolos.

Atendimento ao Cidadão

Acesso aos serviços fornecidos pela Administração Pública Municipal.

Lista de Espera – Saúde Municipal

Acompanhe aqui a lista de espera para cirurgias do município, conforme Lei Municipal nº 1266/2025, de 12 de maio de 2025.


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