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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria nº 471/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de setembro de 2023
Torna Insubsistente a Portaria nº 468, de 22 de setembro de 2023, que nomeia candidata aprovada em concurso para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo Auxiliar.

Portaria nº 470/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2023
Enquadra Servidora Contratada em Adicional de Insalubridade.

Portaria nº 469/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2023
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 468/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2023
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 467/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2023
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 466/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2023
Ato Concessor de Aposentadoria Voluntária de Professor.

Portaria nº 465/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2023
Torna Insubsistente a Portaria nº 457, de 18 de setembro de 2023, que nomeia candidata aprovada em concurso para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo Auxiliar.

Portaria nº 464/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de setembro de 2023
Concede licença prêmio à Servidora, em pecúnia.

Portaria nº 463/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de setembro de 2023
Designa Servidora para desempenhar atividades inerentes ao Setor de Patrimônio. Revoga a Portaria nº 414/2022.

Portaria nº 462/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de setembro de 2023
Cancela Gratificação de natureza especial de Servidor.

Portaria nº 461/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de setembro de 2023
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 460/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de setembro de 2023
Retifica Ato Concessor de Aposentadoria Voluntária por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

Portaria nº 459/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de setembro de 2023
Designa Servidor para executar tarefas de controle da frota municipal.

Portaria nº 458/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de setembro de 2023
Declara Estável Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 457/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de setembro de 2023
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 456/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de setembro de 2023
Designa Comissão Permanente de Licitações. Torna insubsistente a Portaria nº 433, de 1º de setembro de 2023 e Revoga a Portaria nº 001, de 02 de janeiro de 2023.

Portaria nº 455/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2023
Concede Férias às Servidoras.

Portaria 454/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de setembro de 2023
Concede Licença a Servidora, para fins de Amamentação de Filha .

Portaria nº 453/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de setembro de 2023
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 452/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de setembro de 2023
Prorroga prazo para andamento do Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 451/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de setembro de 2023
Designa membros da equipe de Vigilância Epidemiológica.

Portaria nº 450/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de setembro de 2023
Convoca Suplentes da Comissão Permanente de Sindicância e Processos Administrativos.

Portaria nº 449/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de setembro de 2023
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 448/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2023
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 447/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2023
Exonera, a Pedido, Servidor Público do Cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo Auxiliar.

Portaria nº 446/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2023
Autoriza Servidor a Dirigir Veículos Oficiais.

Portaria nº 445/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2023
Autoriza Servidor a Dirigir Veículos Oficiais.

Portaria nº 444/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2023
Enquadra Servidor em adicional de insalubridade.

Portaria nº 443/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2023
Exonera, a Pedido, Servidora Pública do Cargo de Provimento Efetivo de Médica Veterinária.

Portaria nº 442/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidor.

Guias de ITBI

Baixe aqui os modelos de guias do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - Rural e Urbana.

Protocolo WEB

Acesse aqui para abertura e acompanhamento de protocolos.

Atendimento ao Cidadão

Acesso aos serviços fornecidos pela Administração Pública Municipal.


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