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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria nº 231/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2024
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 230/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de junho de 2024
Concede licença a Servidor para concorrer a mandato eletivo.

Portaria nº 229/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de junho de 2024
Concede licença por motivo de maternidade à Servidora. Suspende estágio probatório de Servidora.

Portaria nº 228/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de junho de 2024
Averba Tempo de Contribuição de outra esfera pública.

Portaria nº 227/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de junho de 2024
Concede licença a Servidor para concorrer a mandato eletivo.

Portaria nº 226/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de junho de 2024
Altera vantagem de Professora Municipal.

Portaria nº 225/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de junho de 2024
Concede licença por motivo de maternidade à Servidora. Suspende estágio probatório de Servidora.

Portaria nº 224/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de junho de 2024
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 223/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de junho de 2024
Concede Férias ao Servidor.

Portaria nº 222/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de junho de 2024
Exonera, a pedido, Servidora Pública do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil.

Portaria nº 221/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de junho de 2024
Torna insubsistente a Portaria nº 208, de 03 de junho de 2024, que nomeia em segunda chamada candidato aprovado em concurso para o cargo de provimento efetivo de Merendeiro.

Portaria nº 220/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2024
Suspende avaliação de desempenho no estágio probatória de Servidora.

Portaria nº 219/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2024
Designa Servidora para exercer atividades junto ao setor de ICMS.

Portaria nº 218/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2024
Suspende avaliação de desempenho no estágio probatório de Servidora.

Portaria nº 217/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2024
Exonera, a pedido, Servidora Pública do cargo de provimento efetivo de Merendeiro.

Portaria nº 216/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de junho de 2024
Interrompe parcialmente licença prêmio de Servidor.

Portaria nº 215/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de junho de 2024
Concede licença a Servidor, por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria nº 214/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de junho de 2024
Altera a Portaria nº 069, de 22 de fevereiro de 2024 para substituir integrante da Comissão de Sindicâncias e Processos Administrativos..

Portaria nº 213/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de junho de 2024
Concede licença a Servidora para concorrer a mandato eletivo.

Portaria nº 212/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de junho de 2024
Enquadra Servidora em adicional de insalubridade.

Portaria nº 211/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de junho de 2024
Concede licença prêmio a Servidor.

Portaria nº 210/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de junho de 2024
Designa Servidor para desempenhar atividade de emissão de carteiras de identidade. Revoga a Portaria nº 388/2023.

Portaria nº 209/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de junho de 2024
Concede férias aos Servidores.

Portaria nº 208/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de junho de 2024
Nomeia Servidor Público Municipal em segunda chamada.

Portaria nº 207/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de maio de 2024
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 206/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de maio de 2024
Concede licença a Servidor, por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria nº 205/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de maio de 2024
Concede licença a Servidora, por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria nº 204/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2024
Conclui Processo Administrativo Especial instaurado pela Portaria nº 382, de 08 de agosto de 2023 e retificada pela Portaria nº 026, de 23 de janeiro de 2024.

Portaria nº 203/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2024
Prorroga prazo do Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 202/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de maio de 2024
Concede licença a Servidora, por motivos de doença em pessoa da família.

Portal de Leis e Decretos

Acesso a documentação relativa à legislação municipal.

Atendimento ao Cidadão

Acesso aos serviços fornecidos pela Administração Pública Municipal.

Protocolo WEB

Acesse aqui para abertura e acompanhamento de protocolos.


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