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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria nº 209/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2023
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 208/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2023
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 207/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2023
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 206/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2023
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 205/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de abril de 2023
Convoca Suplente da Comissão permanente de Sindicância e Processos Administrativos.

Portaria nº 204/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de abril de 2023
Concede Adicional por tempo de serviço a Servidor.

Portaria nº 203/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de abril de 2023
Concede Promoção de Classe à Servidora.

Portaria nº 202/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de abril de 2023
Concede adicional por tempo de serviço a Servidor.

Portaria nº 201/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de abril de 2023
Designa Secretária Interina.

Portaria nº 200/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de abril de 2023
Designa Servidora para exercer atividades junto ao setor de ICMS.

Portaria nº 199/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de abril de 2023
Retifica Portaria nº 151, de 10 de abril de 2023 que concede mudança de nível à Professora.

Portaria nº 198/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de abril de 2023
Concede Licença a Servidora, por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria nº197/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de abril de 2023
Designa Servidora responsável pelo envio de informações dos alvarás de construção e documentos de habite-se para a Receita Federal.

Portaria nº 196/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de abril de 2023
Concede Férias aos Servidores.

Portaria nº 195/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de abril de 2023
Autoriza Servidor a dirigir veículos oficiais.

Portaria nº 194/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de abril de 2023
Prorroga prazo para a candidata tomar posse no cargo de Atendente.

Portaria nº 193/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de abril de 2023
Altera a Portaria nº 252, de 18 de outubro de 2021, para substituir membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável- CMDRS.

Portaria nº 192/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de abril de 2023
Altera a Portaria nº 115, de 05 de maio de 2021, para substituir membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente- CONDEMA.

Portaria nº 191/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de abril de 2023
Prorroga prazo do Processo Administrativo.

Portaria nº 190/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de abril de 2023
Prorroga prazo do Processo Administrativo.

Portaria nº 189/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de abril de 2023
Prorroga prazo para a candidata tomar posse no cargo de Atendente.

Portaria nº 188/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de abril de 2023
Prorroga prazo para a candidata tomar posse no cargo de Atendente.

Portaria nº 187/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de abril de 2023
Prorroga prazo para o candidato tomar posse no cargo de Operador de Máquinas.

Portaria nº 186/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de abril de 2023
Prorroga prazo para o candidato tomar posse no cargo de Professor de Música.

Portaria nº 185/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de abril de 2023
Concede Licença a Servidora, para fins de amamentação da filha.

Portaria nº 184/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de abril de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidor.

Portaria nº 183/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2023
Enquadra Servidor em Adicional de Insalubridade.

Portaria nº 182/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2023
Concede Licença a Servidora, por motivo de doença em pessoa da Família.

Portaria nº 181/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2023
Prorroga prazo do Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 180/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de abril de 2023
Autoriza Servidor a dirigir veículos oficiais.

Atendimento ao Cidadão

Acesso aos serviços fornecidos pela Administração Pública Municipal.

Nota Fiscal Eletrônica

Sistema de geração da Nota Eletrônica no Município de Boa Vista do Sul.

Portal de Leis e Decretos

Acesso a documentação relativa à legislação municipal.


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