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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria nº 441/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de setembro de 2023
Designa Gerenciadora do Sistema de Registro de Preços, Edital Pregão Eletrônico nº 023/2023.

Portaria nº 440/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de setembro de 2023
Prorroga prazo do Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 439/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de setembro de 2023
Prorroga prazo da Sindicância Administrativa Disciplinar.

Portaria nº 438/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de setembro de 2023
Prorroga prazo do Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 437/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de setembro de 2023
Prorroga prazo do Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 436/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de setembro de 2023
Enquadra Servidor em adicional de insalubridade.

Portaria nº 435/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de setembro de 2023
Designa Gerenciadora do Sistema de Registro de Preços, Edital Pregão Eletrônico nº 022/2023.

Portaria nº 434/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2023
Designa Membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde.

Portaria nº 433/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2023
Designa Comissão permanente de Licitações para o ano de 2023. Revoga a Portaria nº 001, de 02 de janeiro de 2023.

Portaria nº 432/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2023
Prorroga prazo da Sindicância Investigatória.

Portaria nº 431/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2023
Prorroga prazo do Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 430/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2023
Prorroga prazo do Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 429/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2023
Prorroga prazo do Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 428/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2023
Concede Aposentadoria Voluntária por idade e Tempo de Contribuição.

Portaria nº 427/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2023
Concede Aposentadoria Voluntária de Professor por idade e Tempo de Contribuição.

Portaria nº 426/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de agosto de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidor, em pecúnia.

Portaria nº 425/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de agosto de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora, em pecúnia.

Portaria nº 424/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de agosto de 2023
Torna insubsistente a Portaria nº 405, de 21 de agosto de 2023, que nomeia em segunda chamada candidato aprovado em concurso para o cargo de provimento efetivo de Operário.

Portaria nº 423/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de agosto de 2023
Designa Gerenciadora do Sistema de Registro de Preços, Edital Pregão Eletrônico nº 016-2023.

Portaria nº 422/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de agosto de 2023
Nomeia Servidor Público Municipal.

Portaria nº 421/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de agosto de 2023
Nomeia Servidor Público Municipal.

Portaria nº 420/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de agosto de 2023
Concede Promoção de Classe a Servidora.

Portaria nº 419/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de agosto de 2023
Concede Adicional por Tempo de Serviço a Servidor.

Portaria nº 418/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de agosto de 2023
Concede Adicional por Tempo de Serviço a Servidor.

Portaria nº 417/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de agosto de 2023
Concede Férias aos Servidores.

Portaria nº 416/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de agosto de 2023
Instaura Sindicância Investigatória.

Portaria nº 415/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de agosto de 2023
Autoriza Servidor a dirigir veículos oficiais.

Portaria nº 414/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de agosto de 2023
Desliga servidor público, em virtude de seu falecimento.

Portaria nº 413/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de agosto de 2023
Designa Servidora para responder pelo serviço de ouvidoria do Município de Boa Vista do Sul/RS.

Portaria nº 412/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de agosto de 2023
Torna insubsistente a Portaria nº 387, de 14 de agosto de 2023.

Protocolo WEB

Acesse aqui para abertura e acompanhamento de protocolos.

Nota Fiscal Eletrônica - Ambiente de Testes

Sistema de geração da Nota Eletrônica no Município de Boa Vista do Sul

Portal de Leis e Decretos

Acesso a documentação relativa à legislação municipal.


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