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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria nº 410/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de agosto de 2023
Interrompe Parcialmente Licença Prêmio de Servidora.

Portaria nº 411/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de agosto de 2023
Nomeia Chefe de Serviços Gerais.

Portaria nº 409/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de agosto de 2023
Designa servidores para cumprirem carga horária no Grupo Técnico Municipal do Primeira Infância Melhor.

Portaria nº 408/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de agosto de 2023
Prorroga prazo do Processo Administrativo Disciplinar.

Portaria nº 407/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de agosto de 2023
Torna insubsistente a Portaria nº 393, de 16 de agosto de 2023, que nomeia candidato aprovado em concurso para o cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas.

Portaria nº 406/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de agosto de 2023
Torna insubsistente a Portaria nº 392, de 16 de agosto de 2023, que nomeia candidato aprovado em concurso para o cargo de provimento efetivo de Motorista.

Portaria nº 404/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de agosto de 2023
Altera a Portaria nº 062, de 16 de fevereiro de 2023 para substituir membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Boa Vista do Sul- COMDICA.

Portaria nº 405/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de agosto de 2023
Nomeia Servidor Público Municipal, em segunda chamada.

Portaria nº 403/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de agosto de 2023
Designa Comissão para avaliação de Bens Móveis e Revoga a Portaria nº 145 de 06 de abril de 2022.

Portaria nº 402/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2023
Retifica a Portaria nº 377, de 07 de agosto de 2023 e sua ementa.

Portaria nº 401/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de agosto de 2023
Enquadra Servidora Contratada em adicional de Insalubridade.

Portaria nº 400/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de agosto de 2023
Averba Tempo de Contribuição do Regime Geral de Previdência Social - RGPS.

Portaria nº 399/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de agosto de 2023
Concede Licença a Servidora por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria nº 398/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de agosto de 2023
Averba Tempo de Serviço Militar.

Portaria nº 397/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de agosto de 2023
Designa Presidente do Conselho Deliberativo do Regime Próprio de Previdência Social e seu substituto eventual.

Portaria nº 396/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de agosto de 2023
Concede Licença a Servidora, por motivo de falecimento.

Portaria nº 395/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de agosto de 2023
Concede Licença a Servidor, por motivo de falecimento.

Portaria nº 394/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de agosto de 2023
Designa Servidores em substituição.

Portaria n° 396/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de agosto de 2023
Concede Licença à Servidora, por Motivo de Falecimento.

Portaria n° 393/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de agosto de 2023
Nomeia Servidor Público Municipal.

Portaria n° 392/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de agosto de 2023
Nomeia Servidor Público Municipal.

Portaria n° 391/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2023
Exonera, a Pedido, Servidor Público do Cargo de Provimento Efetivo de Operário.

Portaria n° 390/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2023
Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação para Acompanhamento da Execução de Termo de Colaboração.

Portaria n° 389/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2023
Designa Gestora de Termo de Colaboração.

Portaria n° 388/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2023
Designa Servidor para Desempenhar Atividade de Emissão de Carteiras de Identidade. Revoga a Portaria Nº 186/2021.

Portaria nº 387/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2023
Nomeia Servidor Público Municipal, em segunda chamada.

Portaria n° 386/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de agosto de 2023
Designa Membros da Comissão Organizadora da 2ª Colônia Fest do Município de Boa Vista do Sul/RS.

Portaria nº 385/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de agosto de 2023
Prorroga prazo do Expediente Especial.

Portaria nº 384/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de agosto de 2023
Altera Lotação de Servidor.

Portaria nº 383/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de agosto de 2023
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Atendimento ao Cidadão

Acesso aos serviços fornecidos pela Administração Pública Municipal.

Saneamento Básico

Consulte os documentos publicados pela administração municipal das ações de saneamento no município.

Portal da Transparência

Canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a utilização dos recursos municipais, empenhos, diárias e salários dos servidores, entre outros.


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