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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria nº 222/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2023
Enquadra Servidora em adicional de insalubridade.

Portaria nº 221/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2023
Enquadra Servidora em adicional de Insalubridade.

Portaria nº 220/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2023
Enquadra Servidora em Adicional de Insalubridade.

Portaria nº 219/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2023
Retifica-se a Portaria nº 208, de 02 de maio de 2023 que nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 218/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2023
Designa Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, Edital Pregão Eletrônico nº 006/2023.

Portaria nº 217/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2023
Nomeia Coordenadora do Departamento Administrativo e de Planejamento.

Portaria nº 216/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2023
Exonera, de ofício, Servidora Pública do cargo em Comissão de Chefe do Setor da Indústria, Comércio e Serviços.

Portaria nº 215/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2023
Retifica Portaria n º 211, de 03 de maio de 2023 que Instaura Sindicância Investigatória.

Portaria nº 214/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de maio de 2023
Designa Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, Edital Pregão Eletrônico nº 005/2023

Portaria nº 213/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de maio de 2023
Altera a Portaria nº 254, de 27 de junho de 2022, para substituir membro da Comissão Farmacoterapêutica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social do Município de Boa Vista do Sul.

Portaria nº 212/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de maio de 2023
Concede Licença a Servidor, por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria nº 211/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de maio de 2023
Instaura Sindicância Investigatória.

Portaria 210/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2023
Concede Licença a Servidora, para fins de amamentação de filha.

Portaria nº 209/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2023
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 208/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2023
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 207/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2023
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 206/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2023
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 205/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de abril de 2023
Convoca Suplente da Comissão permanente de Sindicância e Processos Administrativos.

Portaria nº 204/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de abril de 2023
Concede Adicional por tempo de serviço a Servidor.

Portaria nº 203/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de abril de 2023
Concede Promoção de Classe à Servidora.

Portaria nº 202/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de abril de 2023
Concede adicional por tempo de serviço a Servidor.

Portaria nº 201/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de abril de 2023
Designa Secretária Interina.

Portaria nº 200/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de abril de 2023
Designa Servidora para exercer atividades junto ao setor de ICMS.

Portaria nº 199/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de abril de 2023
Retifica Portaria nº 151, de 10 de abril de 2023 que concede mudança de nível à Professora.

Portaria nº 198/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de abril de 2023
Concede Licença a Servidora, por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria nº197/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de abril de 2023
Designa Servidora responsável pelo envio de informações dos alvarás de construção e documentos de habite-se para a Receita Federal.

Portaria nº 196/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de abril de 2023
Concede Férias aos Servidores.

Portaria nº 195/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de abril de 2023
Autoriza Servidor a dirigir veículos oficiais.

Portaria nº 194/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de abril de 2023
Prorroga prazo para a candidata tomar posse no cargo de Atendente.

Portaria nº 193/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de abril de 2023
Altera a Portaria nº 252, de 18 de outubro de 2021, para substituir membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável- CMDRS.

Saneamento Básico

Consulte os documentos publicados pela administração municipal das ações de saneamento no município.

Guias de ITBI

Baixe aqui os modelos de guias do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - Rural e Urbana.

Protocolo WEB

Acesse aqui para abertura e acompanhamento de protocolos.


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