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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria nº 382/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de agosto de 2023
Instaura Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 381/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de agosto de 2023
Designa Secretária Interina para responder pela Secretaria de Saúde e Assistência Social.

Portaria nº 380/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de agosto de 2023
Convoca suplente da Comissão permanente de Sindicância e Processos Administrativos.

Portaria nº 379/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de agosto de 2023
Prorroga prazo do Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 378/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de agosto de 2023
Prorroga prazo do Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 377/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de agosto de 2023
Prorroga prazo do Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 376/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de agosto de 2023
Prorroga prazo do Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 375/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de agosto de 2023
Nomeia Assessor de Secretaria.

Portaria nº 374/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de agosto de 2023
Concede Férias aos Servidores.

Portaria n° 373/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de agosto de 2023
Torna Insubsistente a Portaria Nº 087, de 03 de Abril de 2019, que Averba Tempo de Contribuição do Regime Geral de Previdência Social - RGPS.

Portaria n° 372/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de agosto de 2023
Designa Comissão para Avaliação e Reavaliação de Bens Permanentes. Revoga A Portaria Nº 175, de 05 de Julho de 2021.

Portaria n° 371/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2023
Prorroga Prazo Do Processo Administrativo Especial.

Portaria n° 370/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2023
Prorroga Prazo Do Processo Administrativo Especial.

Portaria n° 369/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2023
Prorroga Prazo Do Processo Administrativo Especial.

Portaria n° 368/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2023
Prorroga Prazo Do Processo Administrativo Especial.

Portaria n° 367/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2023
Instaura Sindicância Investigatória.

Portaria nº 366/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2023
Designa Secretária Interina para responder pela Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.

Portaria nº 365/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2023
Concede Licença a Servidora, por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria nº 364/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2023
Concede Mudança de Nível à Professora.

Portaria nº 363/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2023
Designa Membros da Equipe Multiprofissional Municipal.

Portaria n° 362/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2023
Concede Férias aos Servidores.

Portaria n° 361/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2023
Prorroga Cedência de Servidora.

Portaria n° 360/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2023
Altera a Portaria N.º 062, de 16 de Fevereiro de 2023 para Substituir Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Boa Vista do Sul- COMDICA.

Portaria n° 359/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora.

Portaria n° 358/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2023
Concede Promoção de Classe a Servidor.

Portaria n° 357/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de julho de 2023
Torna Insubsistente a Portaria Nº 338, de 12 de Julho de 2023, que Nomeia em Segunda Chamada Candidato Aprovado em Concurso para o Cargo de Provimento Efetivo de Pedreiro.

Portaria n° 356/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de julho de 2023
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Falecimento.

Portaria n° 355/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de julho de 2023
Estabelece a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME 2023) no Âmbito do SUS, do Município de Boa Vista do Sul, por meio da Atualização do Elenco de Medicamentos e Insumos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME 2020).

Portaria n° 354/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de julho de 2023
Concede Promoção de Classe ao Servidor.

Portaria n° 353/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de julho de 2023
Designa Membros do Conselho Fiscal para Comporem as Estruturas do Regime Próprio de Previdência Social- RPPS.

Atendimento ao Cidadão

Acesso aos serviços fornecidos pela Administração Pública Municipal.

Nota Fiscal Eletrônica

Sistema de geração da Nota Eletrônica no Município de Boa Vista do Sul.

Nota Fiscal Eletrônica - Ambiente de Testes

Sistema de geração da Nota Eletrônica no Município de Boa Vista do Sul


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