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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria nº 262/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de maio de 2023
Torna insubsistente a Portaria nº 257, de 23 de maio de 2023, que nomeia candidata aprovada em concurso para o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação.

Portaria nº 261/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de maio de 2023
Concede Licença a Servidor, por motivo de falecimento.

Portaria nº 260/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de maio de 2023
Conclui Processo Administrativo Especial Instaurado pela Portaria nº 124, de 27 de março de 2023.

Portaria nº 259/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de maio de 2023
Concede salário-maternidade à servidora.

Portaria nº 258/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de maio de 2023
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Falecimento.

Portaria nº 257/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de maio de 2023
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 256/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de maio de 2023
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 255/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de maio de 2023
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 254/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de maio de 2023
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 253/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de maio de 2023
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição com proventos Integrais.

Portaria nº 249/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2023
Retifica Portaria 184, de 24de abril de 2023 que concede Licença Prêmio a Servidor.

Portaria nº 252/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2023
Alteração de Lotação de Servidor.

Portaria nº 251/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2023
Concede licença prêmio à Servidora.

Portaria nº 250/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2023
Homologa Proposta de suspensão condicional de Sindicância Disciplinar.

Portaria nº 248/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora.

Portaria nº 247/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2023
Concede licença a Servidora, por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria nº 246/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2023
Concede Promoção de Classe a Servidora.

Portaria nº 245/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2023
Concede licença a Servidora, por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria nº 244/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2023
Retifica a Portaria nº 241, de 15 de maio de 2023.

Portaria nº 243/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de maio de 2023
Altera carga horária de Servidor, Portaria de Nomeação nº 017, de 1º de fevereiro de 2010.

Portaria 242/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de maio de 2023
Concede Licença a Servidora, por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria nº 241/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de maio de 2023
Altera a Portaria nº 206, de 17 de maio de 2022, que " Designa Comissão Especial e Designa Chefias para fins de acompanhamento e avaliação de servidores em Estágio Probatório", para substituir chefias imediatas e mediatas e titular da pasta.

Portaria nº 240/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de maio de 2023
Designa Comissão permanente para realização de Processo Seletivo Simplificado.

Portaria nº 239/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2023
Autoriza Servidor a dirigir veículos oficiais.

Portaria nº 238/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2023
Enquadra Servidor em Adicional de Insalubridade.

Portaria nº 237/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2023
Designa Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, Edital Pregão Eletrônico nº 007/2023.

Portaria nº 236/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2023
Torna insubsistente a Portaria nº 224, de 09 de maio de 2023, que nomeia em segunda chamada candidata aprovada em concurso para o cargo de provimento efetivo de Atendente.

Portaria nº 228/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2023
Concede Licença a Servidor, por motivo de doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 235/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2023
Enquadra Servidora em adicional de Insalubridade.

Portaria nº 234/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2023
Enquadra Servidora em adicional de Insalubridade.

Portal da Transparência

Canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a utilização dos recursos municipais, empenhos, diárias e salários dos servidores, entre outros.

Atendimento ao Cidadão

Acesso aos serviços fornecidos pela Administração Pública Municipal.

Nota Fiscal Eletrônica - Ambiente de Testes

Sistema de geração da Nota Eletrônica no Município de Boa Vista do Sul


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