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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria nº 007/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de janeiro de 2023
Averba Tempo de Contribuição de Outra Esfera Pública.

Portaria nº 006/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de janeiro de 2023
Convoca Conselheiras Tutelares Suplentes.

Portaria nº 005/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2023
Concede Férias aos Servidores.

Portaria nº 004/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2023
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais.

Portaria nº 002/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2023
Designa Pregoeiro Oficial na Modalidade Pregão Presencial do Município e sua equipe de apoio. Revoga a Portaria nº 335, de 10 de agosto de 2023.

Portaria nº 003/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2023
Designa Pregoeira Oficial na Modalidade Pregão Eletrônico e sua equipe de apoio. Revoga a Portaria nº 336, de 10 de agosto de 2022.

Portaria nº 001/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2023
Designa Comissão Permanente de Licitações para o ano de 2023. Revoga a Portaria nº 030, de 25 de janeiro de 2022.

Portaria nº 513/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2022
Designa os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Revoga a Portaria nº 112, de 27 de abril de 2021.

Portaria nº 512/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2022
Concede Férias a Servidores.

Portaria nº 511/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2022
Convoca Conselheiras Tutelares Suplentes.

Portaria nº 510/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de dezembro de 2022
Cancela Convocação de Professora para trabalho em Regime Suplementar.

Portaria nº 509/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de dezembro de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora, em Pecúnia.

Portaria nº 508/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de dezembro de 2022
Designa Gerenciadora do Sistema de Registro de Preços, Edital Pregão Eletrônico nº 019/2022.

Portaria nº 507/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de dezembro de 2022
Concede Licença a Servidora, por motivo de doença em pessoa da Família.

Portaria nº 506/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de dezembro de 2022
Altera a Portaria 450/2022, para substituir Gerenciadora do Sistema de Registro de Preços, Edital Pregão Eletrônico nº 12/2022.

Portaria nº 504/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de dezembro de 2022
Remaneja Professora.

Portaria nº 505/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de dezembro de 2022
Designa Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, Edital Pregão Eletrônico nº 018/2022.

Portaria nº 503/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de dezembro de 2022
Convoca Suplente da Comissão Permanente de Sindicância e Processos Administrativos.

Portaria nº 502/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2022
Concede Férias a Servidores.

Portaria nº 496/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2022
Designa Professor para exercer a função Gratificada de Vice Diretor de Escola.

Portaria nº 501/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2022
Designa Assessora Jurídica, em substituição.

Portaria nº 500/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2022
Cancela designação de Professora para a função gratificada de Diretora de Escola.

Portaria nº 499/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2022
Convoca Professora para Trabalhar em Regime Suplementar.

Portaria nº 498/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2022
Designa Professora para Exercer a Função Gratificada de Diretora de Escola.

Portaria nº 497/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2022
Designa Professora para Exercer a Função Gratificada de Direção de Escola e cancela Função Gratificada.

Portaria nº 495/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2022
Designa Professora para Exercer a Função Gratificada de Vice Direção de Escola.

Portaria nº 494/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2022
Concede Adicional por Tempo de Serviço a Servidora.

Portaria nº 493/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2022
Concede Adicional por Tempo de Serviço a Servidora.

Portaria nº 492/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2022
Concede promoção de classe a servidor.

Portaria nº 491/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de dezembro de 2022
Designa Comissão Inventariante de Bens do Almoxarifado do Município de Boa Vista do Sul/RS.

Protocolo WEB

Acesse aqui para abertura e acompanhamento de protocolos.

Portal da Transparência

Canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a utilização dos recursos municipais, empenhos, diárias e salários dos servidores, entre outros.

Guias de ITBI

Baixe aqui os modelos de guias do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - Rural e Urbana.


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