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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria nº 233/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2023
Concede Mudança de nível à Professor.

Portaria nº 232/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2023
Concede Promoção de Classe a Servidor.

Portaria nº 231/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2023
Retifica as Portarias nº 220, nº 221e nº 222, de 05 de maio de 2023 que enquadra Servidoras em adicional de insalubridade.

Portaria nº 230/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2023
Altera a Portaria nº 183, de 20 de abril de 2023 que enquadra Servidor em adicional de insalubridade.

Portaria nº 229/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2023
Averba Tempo de Contribuição do Regime Geral de Previdência Social- RGPS.

Portaria nº 227/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2023
Altera a Portaria nº 390, de 14 de setembro de 2022 para substituir gerenciadora do Sistema de Registro de Preços, Edital Pregão Presencial nº 035/2022.

Portaria nº 249/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2023
Retifica Portaria 184, de 24 de abril de 2023 que concede Licença Prêmio a Servidor.

Portaria nº 226/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2023
Convoca Servidora no gozo de férias regulamentares.

Portaria nº 225/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2023
Designa Comissão para realização de Processo Seletivo Simplificado.

Portaria nº 224/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2023
Nomeia Servidora Pública Municipal em segunda chamada.

Portaria nº 223/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2023
Torna insubsistente a Portaria nº 209, de 02 de maio de 2023, que nomeia candidata aprovada em concurso para o cargo de provimento efetivo de Professor de Matemática.

Portaria nº 222/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2023
Enquadra Servidora em adicional de insalubridade.

Portaria nº 221/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2023
Enquadra Servidora em adicional de Insalubridade.

Portaria nº 220/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2023
Enquadra Servidora em Adicional de Insalubridade.

Portaria nº 219/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2023
Retifica-se a Portaria nº 208, de 02 de maio de 2023 que nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 218/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2023
Designa Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, Edital Pregão Eletrônico nº 006/2023.

Portaria nº 217/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2023
Nomeia Coordenadora do Departamento Administrativo e de Planejamento.

Portaria nº 216/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2023
Exonera, de ofício, Servidora Pública do cargo em Comissão de Chefe do Setor da Indústria, Comércio e Serviços.

Portaria nº 215/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2023
Retifica Portaria n º 211, de 03 de maio de 2023 que Instaura Sindicância Investigatória.

Portaria nº 214/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de maio de 2023
Designa Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, Edital Pregão Eletrônico nº 005/2023

Portaria nº 213/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de maio de 2023
Altera a Portaria nº 254, de 27 de junho de 2022, para substituir membro da Comissão Farmacoterapêutica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social do Município de Boa Vista do Sul.

Portaria nº 212/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de maio de 2023
Concede Licença a Servidor, por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria nº 211/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de maio de 2023
Instaura Sindicância Investigatória.

Portaria 210/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2023
Concede Licença a Servidora, para fins de amamentação de filha.

Portaria nº 209/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2023
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 208/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2023
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 207/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2023
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 206/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2023
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 205/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de abril de 2023
Convoca Suplente da Comissão permanente de Sindicância e Processos Administrativos.

Portaria nº 204/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de abril de 2023
Concede Adicional por tempo de serviço a Servidor.

Protocolo WEB

Acesse aqui para abertura e acompanhamento de protocolos.

Portal de Leis e Decretos

Acesso a documentação relativa à legislação municipal.

Saneamento Básico

Consulte os documentos publicados pela administração municipal das ações de saneamento no município.


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