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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria nº 072/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de fevereiro de 2023
Concede Férias aos Servidores.

Portaria nº 071/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de fevereiro de 2023
Prorroga prazo da Sindicância Administrativa Disciplinar.

Portaria nº 070/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de fevereiro de 2023
Concede Licença a Servidor, por motivo de doença em pessoa da Família.

Portaria nº 069/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2023
Altera a Portaria nº 062 de 16 de fevereiro de 2023 para substituir membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- COMDICA.

Portaria nº 068/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2023
Designa Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, Edital Pregão Eletrônico nº 01/2023.

Portaria nº 067/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de fevereiro de 2023
Designa Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, Edital Pregão Presencial nº 008/2023.

Portaria nº 066/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de fevereiro de 2023
Concede Promoção de Classe a Servidora.

Portaria nº 065/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2023
Concede Licença a Servidora, por motivo de doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 064/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2023
Retifica a Portaria nº 047, de 08 de fevereiro de 2023 que designa Professora para exercer a Função Gratificada de Vice Diretora de Escola. Suspende avaliação de desempenho no estágio probatório de servidora.

Portaria nº 063/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2023
Designa os Membros da Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal de Saúde.

Portaria nº 062/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2023
Designa Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Boa Vista do Sul- COMDICA.

Portaria nº 061/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2023
Concede Férias aos Servidores.

Portaria nº 060/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2023
Designa Comissão para Realização de Processo Seletivo Simplificado.

Portaria nº 059/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2023
Concede Licença a Servidora, por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria nº 058/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de fevereiro de 2023
Convoca Suplente da Comissão Permanente de Sindicância e Processos Administrativos.

Portaria nº 057/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de fevereiro de 2023
Concede Abono de Permanência a Servidora.

Portaria nº 055/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de fevereiro de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora.

Portaria nº 056/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de fevereiro de 2023
Concede Licença a Servidora, por motivo de doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 054/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de fevereiro de 2023
Concede Licença a Servidora, por motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 053/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de fevereiro de 2023
Exonera, a pedido, Servidora Pública do cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Educação.

Portaria nº 052/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2023
Interrompe Parcialmente Férias de Servidor.

Portaria nº 051/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2023
Concede Licença a Servidor, por motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 050/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de fevereiro de 2023
Designa Servidoras para acompanhamento do Convênio FPE nº 4614/2022 com a Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social.

Portaria nº 049/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de fevereiro de 2023
Designa Servidores para acompanhamento do Convênio FPE nº 1363/2022 com a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.

Portaria nº 048/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de fevereiro de 2023
Altera Horário de Trabalho de Servidor.

Portaria nº 047/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de fevereiro de 2023
Designa Professora para exercer a Função Gratificada de Vice Diretora de Escola. Suspende Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da Servidora. Torna insubsistente as Portarias nº 037/2023 e nº 038/2023.

Portaria nº 046/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de fevereiro de 2023
Fixa horário de cumprimento da jornada de trabalho de Servidor Municipal, de acordo com os artigos 52 e 53 da Lei Municipal nº 625, de 18 de maio de 2011, Decreto nº 051, de 14 de junho de 2021 e Acordo Individual de Compensação de Horário.

Portaria nº 045/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de fevereiro de 2023
Autoriza Servidor a Dirigir Veículos Oficiais.

Portaria nº 044/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de fevereiro de 2023
Enquadra Servidor em Adicional de Insalubridade.

Portaria nº 043/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de fevereiro de 2023
Instaura Sindicância Administrativa Disciplinar.

Saneamento Básico

Consulte os documentos publicados pela administração municipal das ações de saneamento no município.

Atendimento ao Cidadão

Acesso aos serviços fornecidos pela Administração Pública Municipal.

Nota Fiscal Eletrônica - Ambiente de Testes

Sistema de geração da Nota Eletrônica no Município de Boa Vista do Sul


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