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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria nº 494/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2022
Concede Adicional por Tempo de Serviço a Servidora.

Portaria nº 493/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2022
Concede Adicional por Tempo de Serviço a Servidora.

Portaria nº 492/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2022
Concede promoção de classe a servidor.

Portaria nº 491/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de dezembro de 2022
Designa Comissão Inventariante de Bens do Almoxarifado do Município de Boa Vista do Sul/RS.

Portaria nº 490/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2022
Cancela designação de Professora para a função gratificada de Diretora de Escola. Remaneja Professora.

Portaria nº 489/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2022
Cancela Convocação de Professora para trabalho em Regime Suplementar.

Portaria nº 488/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2022
Cancela designação de Professora para a função gratificada de Vice- Diretora de Escola.

Portaria nº 487/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2022
Prorroga prazo do Processo Administrativo.

Portaria nº 486/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2022
Concede Licença a Servidora, por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria nº 485/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de dezembro de 2022
Exonera, a pedido, Servidora Pública do cargo de provimento efetivo de Nutricionista.

Portaria nº 484/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2022
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 483/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de dezembro de 2022
Concede Férias aos Servidores.

Portaria nº 482/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de dezembro de 2022
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 481/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de dezembro de 2022
Instaura Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 480/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de dezembro de 2022
Concede Licença a Servidora, por motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 479/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de dezembro de 2022
Designa Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, Edital Pregão Eletrônico nº 14/2022.

Portaria nº 478/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de dezembro de 2022
Conclui Processo Administrativo Especial Instaurado pela Portaria nº 409, de 03 de outubro de 2022.

Portaria nº 477/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de dezembro de 2022
Conclui Processo Administrativo Especial Instaurado pela Portaria nº 444, de 04 de novembro de 2022.

Portaria nº 476/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de dezembro de 2022
Exonera, a pedido, servidora pública do cargo em Comissão de Motorista do Prefeito.

Portaria nº 474/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de dezembro de 2022
Altera a Portaria nº 162, de 28 de junho de 2021 para modificar horário de cumprimento da jornada de trabalho de servidores municipais.

Portaria nº 475/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de dezembro de 2022
Altera a Portaria nº 155, de 21 de junho de 2021 que designou servidores para cumprirem o sistema de sobreaviso.

Portaria nº 473/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de dezembro de 2022
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 472/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de dezembro de 2022
Designa Integrantes da Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos Administrativos. Revoga a Portaria nº 408, de 03 de novembro de 2022.

Portaria nº 471/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de novembro de 2022
Declara Estável Servidor Público Municipal.

Portaria nº 470/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de novembro de 2022
Concede Férias a Servidor.

Portaria nº 469/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de novembro de 2022
Concede Licença a Servidor, por motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 468/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidor.

Portaria nº 467/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora.

Portaria nº 466/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2022
Prorroga prazo do Processo Administrativo.

Portaria nº 465/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2022
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Guias de ITBI

Baixe aqui os modelos de guias do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - Rural e Urbana.

Portal de Leis e Decretos

Acesso a documentação relativa à legislação municipal.

Nota Fiscal Eletrônica

Sistema de geração da Nota Eletrônica no Município de Boa Vista do Sul.


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