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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria nº 458/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de setembro de 2023
Declara Estável Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 457/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de setembro de 2023
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 456/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de setembro de 2023
Designa Comissão Permanente de Licitações. Torna insubsistente a Portaria nº 433, de 1º de setembro de 2023 e Revoga a Portaria nº 001, de 02 de janeiro de 2023.

Portaria nº 455/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2023
Concede Férias às Servidoras.

Portaria 454/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de setembro de 2023
Concede Licença a Servidora, para fins de Amamentação de Filha .

Portaria nº 453/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de setembro de 2023
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 452/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de setembro de 2023
Prorroga prazo para andamento do Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 451/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de setembro de 2023
Designa membros da equipe de Vigilância Epidemiológica.

Portaria nº 450/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de setembro de 2023
Convoca Suplentes da Comissão Permanente de Sindicância e Processos Administrativos.

Portaria nº 449/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de setembro de 2023
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 448/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2023
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 447/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2023
Exonera, a Pedido, Servidor Público do Cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo Auxiliar.

Portaria nº 446/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2023
Autoriza Servidor a Dirigir Veículos Oficiais.

Portaria nº 445/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2023
Autoriza Servidor a Dirigir Veículos Oficiais.

Portaria nº 444/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2023
Enquadra Servidor em adicional de insalubridade.

Portaria nº 443/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2023
Exonera, a Pedido, Servidora Pública do Cargo de Provimento Efetivo de Médica Veterinária.

Portaria nº 442/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidor.

Portaria nº 441/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de setembro de 2023
Designa Gerenciadora do Sistema de Registro de Preços, Edital Pregão Eletrônico nº 023/2023.

Portaria nº 440/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de setembro de 2023
Prorroga prazo do Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 439/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de setembro de 2023
Prorroga prazo da Sindicância Administrativa Disciplinar.

Portaria nº 438/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de setembro de 2023
Prorroga prazo do Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 437/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de setembro de 2023
Prorroga prazo do Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 436/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de setembro de 2023
Enquadra Servidor em adicional de insalubridade.

Portaria nº 435/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de setembro de 2023
Designa Gerenciadora do Sistema de Registro de Preços, Edital Pregão Eletrônico nº 022/2023.

Portaria nº 434/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2023
Designa Membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde.

Portaria nº 433/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2023
Designa Comissão permanente de Licitações para o ano de 2023. Revoga a Portaria nº 001, de 02 de janeiro de 2023.

Portaria nº 432/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2023
Prorroga prazo da Sindicância Investigatória.

Portaria nº 431/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2023
Prorroga prazo do Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 430/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2023
Prorroga prazo do Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 429/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2023
Prorroga prazo do Processo Administrativo Especial.

Portal da Transparência

Canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a utilização dos recursos municipais, empenhos, diárias e salários dos servidores, entre outros.

Nota Fiscal Eletrônica - Ambiente de Testes

Sistema de geração da Nota Eletrônica no Município de Boa Vista do Sul

Saneamento Básico

Consulte os documentos publicados pela administração municipal das ações de saneamento no município.


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