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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria nº 083/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2023
Nomeia Servidora Pública Municipal

Portaria nº 082/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2023
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 081/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de março de 2023
Designa Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, Edital Pregão Eletrônico nº 002/2023.

Portaria nº 080/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de março de 2023
Concede Férias ao Servidor.

Portaria nº 079/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2023
Retifica a Portaria nº 463, de 23 de novembro de 2022 que concede promoção de classe.

Portaria nº 078/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2023
Torna insubsistente a Portaria nº 206, de 18 de agosto de 2021, que averba tempo de contribuição do Regime Geral de Previdência Social- RGPS.

Portaria nº 077/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2023
Concede Licença a Servidor, por motivo de nascimento de filho.

Portaria nº 076/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de fevereiro de 2023
Concede Promoção de Classe a Servidora.

Portaria nº 075/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de fevereiro de 2023
Concede Promoção de Classe a Servidora.

Portaria nº 074/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de fevereiro de 2023
Concede Promoção de Classe a Servidora.

Portaria nº 073/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de fevereiro de 2023
Concede Promoção de Classe a Servidora.

Portaria nº 072/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de fevereiro de 2023
Concede Férias aos Servidores.

Portaria nº 071/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de fevereiro de 2023
Prorroga prazo da Sindicância Administrativa Disciplinar.

Portaria nº 070/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de fevereiro de 2023
Concede Licença a Servidor, por motivo de doença em pessoa da Família.

Portaria nº 069/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2023
Altera a Portaria nº 062 de 16 de fevereiro de 2023 para substituir membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- COMDICA.

Portaria nº 068/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2023
Designa Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, Edital Pregão Eletrônico nº 01/2023.

Portaria nº 067/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de fevereiro de 2023
Designa Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, Edital Pregão Presencial nº 008/2023.

Portaria nº 066/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de fevereiro de 2023
Concede Promoção de Classe a Servidora.

Portaria nº 065/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2023
Concede Licença a Servidora, por motivo de doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 064/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2023
Retifica a Portaria nº 047, de 08 de fevereiro de 2023 que designa Professora para exercer a Função Gratificada de Vice Diretora de Escola. Suspende avaliação de desempenho no estágio probatório de servidora.

Portaria nº 063/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2023
Designa os Membros da Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal de Saúde.

Portaria nº 062/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2023
Designa Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Boa Vista do Sul- COMDICA.

Portaria nº 061/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2023
Concede Férias aos Servidores.

Portaria nº 060/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2023
Designa Comissão para Realização de Processo Seletivo Simplificado.

Portaria nº 059/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2023
Concede Licença a Servidora, por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria nº 058/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de fevereiro de 2023
Convoca Suplente da Comissão Permanente de Sindicância e Processos Administrativos.

Portaria nº 057/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de fevereiro de 2023
Concede Abono de Permanência a Servidora.

Portaria nº 055/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de fevereiro de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora.

Portaria nº 056/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de fevereiro de 2023
Concede Licença a Servidora, por motivo de doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 054/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de fevereiro de 2023
Concede Licença a Servidora, por motivo de Doença em Pessoa da Família.

Saneamento Básico

Consulte os documentos publicados pela administração municipal das ações de saneamento no município.

Guias de ITBI

Baixe aqui os modelos de guias do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - Rural e Urbana.

Portal da Transparência

Canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a utilização dos recursos municipais, empenhos, diárias e salários dos servidores, entre outros.


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