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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria nº 332/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de agosto de 2022
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 331/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de agosto de 2022
Nomeia Servidor Público Municipal.

Portaria nº 330/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de agosto de 2022
Nomeia Servidor Público Municipal.

Portaria nº 329/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de agosto de 2022
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 328/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de agosto de 2022
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 327/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de agosto de 2022
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 326/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de agosto de 2022
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 325/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de agosto de 2022
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 324/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de agosto de 2022
Prorroga Cedência de Servidora.

Portaria nº 323/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de agosto de 2022
Concede Licença a Servidor, por motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 322/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2022
Fixa horário de cumprimento de jornada de trabalho de Servidora Municipal, de acordo com os artigos 52 e 53 da Lei Municipal nº 625, de 18 de maio de 2011, Decreto nº 051, de 14 de junho de 2021 e Acordo Individual de Compensação de Horário.

Portaria nº 321/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2022
Enquadra Servidora Contratada em Adicional de Insalubridade.

Portaria nº 320/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2022
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 319/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2022
Nomeia Servidor Público Municipal.

Portaria nº 318/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2022
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 317/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2022
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 316/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2022
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

Portaria nº 315/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2022
Autoriza Servidor a Dirigir Veículos Oficiais.

Portaria nº 314/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2022
Averba Tempo de Contribuição do Regime Geral de Previdência Social- RGPS.

Portaria nº 313/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2022
Designa Secretária Interina.

Portaria nº 312/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2022
Enquadra Servidor em Adicional de Insalubridade.

Portaria nº 311/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2022
Enquadra Servidora Contratada em Adicional de Insalubridade.

Portaria nº 310/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2022
Fixa horário de cumprimento de jornada de trabalho de Servidora Municipal, de acordo com os artigos 52 e 53 da Lei Municipal nº 625, de 18 de maio de 2011, Decreto nº 051, de 14 de junho de 2021 e Acordo Individual de Compensação de Horário.

Portaria nº 309/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de julho de 2022
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Doença em Pessoa da Família

Portaria nº 308/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de julho de 2022
Concede Adicional por Tempo de Serviço a Servidor.

Portaria nº 307/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de julho de 2022
Prorroga prazo para andamento do Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 306/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de julho de 2022
Concede Férias a Servidores.

Portaria nº 305/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de julho de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidor.

Portaria nº 304/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2022
Altera Horário de Trabalho de Servidora.

Portaria nº 303/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2022
Reconduz servidora para responder pelo serviço de Ouvidoria do Município de Boa Vista do Sul/RS.

Nota Fiscal Eletrônica

Sistema de geração da Nota Eletrônica no Município de Boa Vista do Sul.

Protocolo WEB

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Atendimento ao Cidadão

Acesso aos serviços fornecidos pela Administração Pública Municipal.


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