Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)
  Fonte Maior   Fonte Maior   Fonte Padrão
  Contraste
menu
Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
×
Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria n° 279/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de junho de 2023
Instaura Processo Administrativo Especial.

Portaria n° 278/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de junho de 2023
Instaura Processo Administrativo Especial.

Portaria n° 277/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de junho de 2023
Instaura Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 276/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2023
Designa Servidora para a função gratificada de Chefe do Setor de Trânsito.

Portaria nº 275/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2023
Cancela convocação de Professora para trabalho em regime suplementar.

Portaria nº 274/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2023
Retifica-se a Portaria nº 271, de 30 de maio de 2023 que nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 273/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2023
Torna insubsistente a Portaria nº 270, de 30 de maio de 2023 que nomeia candidato aprovado em concurso para o cargo de provimento efetivo de Pedreiro.

Portaria nº 272/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de maio de 2023
Conclui Sindicância Administrativa Disciplinar Instaurada pela Portaria nº 043, de 06 de fevereiro de 2023.

Portaria nº 271/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de maio de 2023
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 270/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de maio de 2023
Nomeia Servidor Público Municipal.

Portaria nº 269/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de maio de 2023
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 268/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de maio de 2023
Designa Integrantes da Comissão permanente de Sindicâncias e Processos Administrativos. Revoga a Portaria nº 472, de 1º de dezembro de 2022.

Portaria nº 267/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de maio de 2023
Concede Licença a Servidor, por motivo de falecimento.

Portaria nº 266/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2023
Concede Adicional por Tempo de serviço aos Servidores.

Portaria nº 265/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2023
Concede Adicional por Tempo de serviço a Servidor.

Portaria nº 264/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de maio de 2023
Prorroga o prazo do mandato dos atuais membros do Conselho Municipal de Previdência- CMP, Portaria nº 128, de 24 de maio de 2021.

Portaria nº 263/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de maio de 2023
Concede Licença a Servidora por motivo de casamento.

Portaria nº 262/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de maio de 2023
Torna insubsistente a Portaria nº 257, de 23 de maio de 2023, que nomeia candidata aprovada em concurso para o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação.

Portaria nº 261/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de maio de 2023
Concede Licença a Servidor, por motivo de falecimento.

Portaria nº 260/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de maio de 2023
Conclui Processo Administrativo Especial Instaurado pela Portaria nº 124, de 27 de março de 2023.

Portaria nº 259/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de maio de 2023
Concede salário-maternidade à servidora.

Portaria nº 258/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de maio de 2023
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Falecimento.

Portaria nº 257/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de maio de 2023
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 256/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de maio de 2023
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 255/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de maio de 2023
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 254/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de maio de 2023
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 253/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de maio de 2023
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição com proventos Integrais.

Portaria nº 249/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2023
Retifica Portaria 184, de 24de abril de 2023 que concede Licença Prêmio a Servidor.

Portaria nº 252/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2023
Alteração de Lotação de Servidor.

Portaria nº 251/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2023
Concede licença prêmio à Servidora.

Portal de Leis e Decretos

Acesso a documentação relativa à legislação municipal.

Nota Fiscal Eletrônica - Ambiente de Testes

Sistema de geração da Nota Eletrônica no Município de Boa Vista do Sul

Guias de ITBI

Baixe aqui os modelos de guias do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - Rural e Urbana.


topo