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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria nº 250/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2023
Homologa Proposta de suspensão condicional de Sindicância Disciplinar.

Portaria nº 248/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora.

Portaria nº 247/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2023
Concede licença a Servidora, por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria nº 246/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2023
Concede Promoção de Classe a Servidora.

Portaria nº 245/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2023
Concede licença a Servidora, por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria nº 244/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2023
Retifica a Portaria nº 241, de 15 de maio de 2023.

Portaria nº 243/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de maio de 2023
Altera carga horária de Servidor, Portaria de Nomeação nº 017, de 1º de fevereiro de 2010.

Portaria 242/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de maio de 2023
Concede Licença a Servidora, por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria nº 241/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de maio de 2023
Altera a Portaria nº 206, de 17 de maio de 2022, que " Designa Comissão Especial e Designa Chefias para fins de acompanhamento e avaliação de servidores em Estágio Probatório", para substituir chefias imediatas e mediatas e titular da pasta.

Portaria nº 240/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de maio de 2023
Designa Comissão permanente para realização de Processo Seletivo Simplificado.

Portaria nº 239/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2023
Autoriza Servidor a dirigir veículos oficiais.

Portaria nº 238/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2023
Enquadra Servidor em Adicional de Insalubridade.

Portaria nº 237/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2023
Designa Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, Edital Pregão Eletrônico nº 007/2023.

Portaria nº 236/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2023
Torna insubsistente a Portaria nº 224, de 09 de maio de 2023, que nomeia em segunda chamada candidata aprovada em concurso para o cargo de provimento efetivo de Atendente.

Portaria nº 228/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2023
Concede Licença a Servidor, por motivo de doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 235/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2023
Enquadra Servidora em adicional de Insalubridade.

Portaria nº 234/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2023
Enquadra Servidora em adicional de Insalubridade.

Portaria nº 233/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2023
Concede Mudança de nível à Professor.

Portaria nº 232/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2023
Concede Promoção de Classe a Servidor.

Portaria nº 231/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2023
Retifica as Portarias nº 220, nº 221e nº 222, de 05 de maio de 2023 que enquadra Servidoras em adicional de insalubridade.

Portaria nº 230/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2023
Altera a Portaria nº 183, de 20 de abril de 2023 que enquadra Servidor em adicional de insalubridade.

Portaria nº 229/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2023
Averba Tempo de Contribuição do Regime Geral de Previdência Social- RGPS.

Portaria nº 227/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2023
Altera a Portaria nº 390, de 14 de setembro de 2022 para substituir gerenciadora do Sistema de Registro de Preços, Edital Pregão Presencial nº 035/2022.

Portaria nº 249/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2023
Retifica Portaria 184, de 24 de abril de 2023 que concede Licença Prêmio a Servidor.

Portaria nº 226/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2023
Convoca Servidora no gozo de férias regulamentares.

Portaria nº 225/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2023
Designa Comissão para realização de Processo Seletivo Simplificado.

Portaria nº 224/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2023
Nomeia Servidora Pública Municipal em segunda chamada.

Portaria nº 223/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2023
Torna insubsistente a Portaria nº 209, de 02 de maio de 2023, que nomeia candidata aprovada em concurso para o cargo de provimento efetivo de Professor de Matemática.

Portaria nº 222/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2023
Enquadra Servidora em adicional de insalubridade.

Portaria nº 221/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2023
Enquadra Servidora em adicional de Insalubridade.

Protocolo WEB

Acesse aqui para abertura e acompanhamento de protocolos.

Saneamento Básico

Consulte os documentos publicados pela administração municipal das ações de saneamento no município.

Guias de ITBI

Baixe aqui os modelos de guias do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - Rural e Urbana.


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