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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria nº 506/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de dezembro de 2022
Altera a Portaria 450/2022, para substituir Gerenciadora do Sistema de Registro de Preços, Edital Pregão Eletrônico nº 12/2022.

Portaria nº 504/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de dezembro de 2022
Remaneja Professora.

Portaria nº 505/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de dezembro de 2022
Designa Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, Edital Pregão Eletrônico nº 018/2022.

Portaria nº 503/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de dezembro de 2022
Convoca Suplente da Comissão Permanente de Sindicância e Processos Administrativos.

Portaria nº 502/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2022
Concede Férias a Servidores.

Portaria nº 496/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2022
Designa Professor para exercer a função Gratificada de Vice Diretor de Escola.

Portaria nº 501/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2022
Designa Assessora Jurídica, em substituição.

Portaria nº 500/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2022
Cancela designação de Professora para a função gratificada de Diretora de Escola.

Portaria nº 499/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2022
Convoca Professora para Trabalhar em Regime Suplementar.

Portaria nº 498/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2022
Designa Professora para Exercer a Função Gratificada de Diretora de Escola.

Portaria nº 497/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2022
Designa Professora para Exercer a Função Gratificada de Direção de Escola e cancela Função Gratificada.

Portaria nº 495/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2022
Designa Professora para Exercer a Função Gratificada de Vice Direção de Escola.

Portaria nº 494/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2022
Concede Adicional por Tempo de Serviço a Servidora.

Portaria nº 493/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2022
Concede Adicional por Tempo de Serviço a Servidora.

Portaria nº 492/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2022
Concede promoção de classe a servidor.

Portaria nº 491/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de dezembro de 2022
Designa Comissão Inventariante de Bens do Almoxarifado do Município de Boa Vista do Sul/RS.

Portaria nº 490/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2022
Cancela designação de Professora para a função gratificada de Diretora de Escola. Remaneja Professora.

Portaria nº 489/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2022
Cancela Convocação de Professora para trabalho em Regime Suplementar.

Portaria nº 488/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2022
Cancela designação de Professora para a função gratificada de Vice- Diretora de Escola.

Portaria nº 487/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2022
Prorroga prazo do Processo Administrativo.

Portaria nº 486/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2022
Concede Licença a Servidora, por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria nº 485/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de dezembro de 2022
Exonera, a pedido, Servidora Pública do cargo de provimento efetivo de Nutricionista.

Portaria nº 484/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2022
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 483/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de dezembro de 2022
Concede Férias aos Servidores.

Portaria nº 482/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de dezembro de 2022
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 481/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de dezembro de 2022
Instaura Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 480/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de dezembro de 2022
Concede Licença a Servidora, por motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 479/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de dezembro de 2022
Designa Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, Edital Pregão Eletrônico nº 14/2022.

Portaria nº 478/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de dezembro de 2022
Conclui Processo Administrativo Especial Instaurado pela Portaria nº 409, de 03 de outubro de 2022.

Portaria nº 477/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de dezembro de 2022
Conclui Processo Administrativo Especial Instaurado pela Portaria nº 444, de 04 de novembro de 2022.

Portal da Transparência

Canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a utilização dos recursos municipais, empenhos, diárias e salários dos servidores, entre outros.

Protocolo WEB

Acesse aqui para abertura e acompanhamento de protocolos.

Guias de ITBI

Baixe aqui os modelos de guias do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - Rural e Urbana.


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