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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria nº 446/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2022
Retoma o prazo do Processo Administrativo Especial Instaurado pela Portaria nº 385, de 12 de setembro de 2022.

Portaria nº 445/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2022
Conclui Expediente Administrativo Instaurado pela Portaria nº 392, de 15 de setembro de 2022.

Portaria nº 444/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2022
Instaura Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 443/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2022
Ato Concessor de Aposentadoria Voluntária por idade com proventos proporcionais ao Tempo de Contribuição.

Portaria nº 442/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2022
Concede Mudança de Nível à Professor.

Portaria nº 441/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2022
Concede Mudança de Nível à Professor.

Portaria nº 440/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2022
Concede Mudança de Nível à Professora.

Portaria nº 439/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de novembro de 2022
Designa Representantes dos Órgãos Setoriais do Sistema de Controle Interno.

Portaria nº 437/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de novembro de 2022
Averba Tempo de Contribuição do Regime Geral de Previdência Social- INSS.

Portaria nº 438/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de novembro de 2022
Prorroga prazo para a candidata tomar posse no cargo de Auxiliar de Educação.

Portaria nº 436/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de outubro de 2022
Concede Adicional por Tempo de Serviço a Servidora.

Portaria nº 435/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de outubro de 2022
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 434/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de outubro de 2022
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 433/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de outubro de 2022
Concede Adicional por Tempo de Serviço a Servidor.

Portaria nº 431/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de outubro de 2022
Cancela Convocação de Pedagogo para Trabalho em Regime Suplementar.

Portaria nº 430/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de outubro de 2022
Cancela Designação de Pedagogo para a Função Gratificada de Vice-Diretor de Escola. Retoma Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório.

Portaria nº 432/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de outubro de 2022
Averba Tempo de Contribuição do Regime Geral de Previdência Social - INSS.

Portaria nº 429/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de outubro de 2022
Concede Adicional por Tempo de Serviço a Servidores.

Portaria nº 428/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de outubro de 2022
Designa Gerenciador do sistema de Registro de Preços, Edital Concorrência nº 005/2022.

Portaria nº 427/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de outubro de 2022
Designa Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, Edital de Pregão Eletrônico nº011/2022.

Portaria nº 426/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de outubro de 2022
Prorroga prazo para o candidato tomar posse no cargo de Professor de Anos Iniciais.

Portaria nº 425/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2022
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 424/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2022
Concede salário-maternidade à servidora.

Portaria nº 423/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2022
Concede Férias a Servidor.

Portaria nº 422/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de outubro de 2022
Interrompe Parcialmente Férias de Servidor.

Portaria nº 421/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de outubro de 2022
Interrompe Parcialmente Férias de Servidor.

Portaria nº 420/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de outubro de 2022
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 419/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de outubro de 2022
Suspende Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório de Servidora.

Portaria nº 418/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de outubro de 2022
Nomeia Servidor Público Municipal.

Portaria nº 417/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de outubro de 2022
Concede mudança de nível à Professora.

Atendimento ao Cidadão

Acesso aos serviços fornecidos pela Administração Pública Municipal.

Saneamento Básico

Consulte os documentos publicados pela administração municipal das ações de saneamento no município.

Protocolo WEB

Acesse aqui para abertura e acompanhamento de protocolos.


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