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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria nº 416/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de outubro de 2022
Retifica a Portaria nº 409, de 03 de outubro de 2022 que Instaurou Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 415/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de outubro de 2022
Prorroga prazo para a candidata tomar posse no cargo de Professora.

Portaria nº 414/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de outubro de 2022
Designa Servidor para desempenhar atividades inerentes ao setor de Patrimônio .Revoga a Portaria nº 173/2021.

Portaria nº 413/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de outubro de 2022
Concede Férias a Servidores.

Portaria nº 412/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de outubro de 2022
Concede Mudança de Nível à Professora.

Portaria nº 411/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2022
Concede Férias a Servidora.

Portaria nº 410/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2022
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Falecimento.

Portaria nº 409/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2022
Instaura Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 408/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2022
Designa Integrantes da Comissão permanente de Sindicâncias e Processos Administrativos. Revoga as Portarias nº 228, de 15 de setembro de 2021 e nº 386, de 13 de setembro de 2022.

Portaria nº 407/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de setembro de 2022
Concede Promoção de Classe a Servidora.

Portaria nº 406/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de setembro de 2022
Concede Férias a Servidor.

Portaria nº 405/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de setembro de 2022
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 404/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de setembro de 2022
Torna Insubsistente a Portaria nº 399, de 21 de setembro de 2022, que nomeia candidata aprovada em concurso para o cargo de Provimento Efetivo de Professor.

Portaria nº 403/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de setembro de 2022
Enquadra Servidor Contratado em Adicional de Insalubridade.

Portaria nº 402/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de setembro de 2022
Altera Vantagem de Professora Municipal.

Portaria nº 401/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2022
Convoca Servidores para acompanhamento de Provas Práticas de Concurso Público.

Portaria nº 400/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2022
Suspende o prazo do Processo Administrativo Especial Instaurado pela Portaria nº 385, de 12 de setembro de 2022.

Portaria nº 399/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2022
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 398/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2022
Nomeia Servidor Público Municipal.

Portaria nº 397/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2022
Conclui Processo Administrativo Especial Instaurado pela Portaria nº 346, de 17 de agosto de 2022.

Portaria nº 396/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de setembro de 2022
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 395/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de setembro de 2022
Torna insubsistente a Portaria nº 389, de 14 de setembro de 2022, que nomeia Candidato aprovado em Concurso para o cargo de Provimento Efetivo de Professor.

Portaria 394/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de setembro de 2022
Exonera, a Pedido, Servidora Pública do Cargo de Provimento Efetivo de Professora.

Portaria nº 393/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de setembro de 2022
Concede Salário- Maternidade à Servidora.

Portaria nº 392/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2022
Designa Membros Integrantes da Comissão, para averiguação e avaliação do Enquadramento da Lei Complementar nº 191/2022 dos Servidores lotados no cargo de Fiscal do Município.

Portaria nº 391/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2022
Torna insubsistente a Portaria nº 383, de 12 de setembro de 2022, que nomeia candidata aprovada em concurso para o Cargo de Provimento Efetivo de Farmacêutico.

Portaria nº 390/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de setembro de 2022
Designa Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, Edital Pregão Presencial nº 035/2022.

Portaria nº 389/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de setembro de 2022
Nomeia Servidor Público Municipal.

Portaria nº 388/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de setembro de 2022
Designa Motoristas para Dirigirem Ambulâncias.

Portaria nº 387/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de setembro de 2022
Designa Responsável pela Tecnologia da Informação.

Portal da Transparência

Canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a utilização dos recursos municipais, empenhos, diárias e salários dos servidores, entre outros.

Protocolo WEB

Acesse aqui para abertura e acompanhamento de protocolos.

Nota Fiscal Eletrônica - Ambiente de Testes

Sistema de geração da Nota Eletrônica no Município de Boa Vista do Sul


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