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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria nº 311/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de agosto de 2024
Retifica a Portaria nº 308, de 13 de agosto de 2024.

Portaria nº 310/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2024
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 309/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2024
Nomeia Servidor Público Municipal.

Portaria nº 308/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de agosto de 2024
Concede licença por motivo de maternidade à Servidora.

Portaria nº 307/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de agosto de 2024
Torna insubsistente a Portaria nº 298, de 05 de agosto de 2024, que nomeia candidata aprovada em concurso para o cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil.

Portaria nº 306/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de agosto de 2024
Designa profissionais médicos para integrarem a Junta Médica Oficial do Município. Revoga a Portaria nº 137/2021.

Portaria nº 305/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de agosto de 2024
Suspende Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório de Servidora .

Portaria nº 304/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de agosto de 2024
Designa Responsável Técnico Médico e sua substituta. Revoga a Portaria nº 347, de 17 de agosto de 2022.

Portaria nº 303/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de agosto de 2024
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 302/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de agosto de 2024
Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.

Portaria nº 301/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de agosto de 2024
Concede licença prêmio a Servidor, em pecúnia.

Portaria nº 300/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de agosto de 2024
Prorroga prazo do Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 299/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de agosto de 2024
Suspende férias regulamentares e convoca Servidor.

Portaria nº 298/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de agosto de 2024
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 297/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2024
Concede licença a Servidor, por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria nº 296/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2024
Concede licença a Servidora, por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria nº 295/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de julho de 2024
Concede a Servidor Público Municipal a conversão de Tempo Especial para Tempo Comum.

Portaria nº 294/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de julho de 2024
Torna insubsistente a Portaria nº 271, de 11 de julho de 2024, que nomeia candidata aprovada em concurso para o cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil.

Portaria nº 293/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de julho de 2024
Concede férias aos Servidores.

Portaria nº 292/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de julho de 2024
Designa Servidores para o Licenciamento Ambiental do Impacto Local.

Portaria nº 291/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de julho de 2024
Concede Adicional por Tempo de Serviço aos Servidores.

Portaria nº 290/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de julho de 2024
Concede promoção de classe ao Servidor.

Portaria nº 289/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2024
Prorroga Prazo para a Candidata Tomar Posse no Cargo de Professor de Educação Infantil.

Portaria nº 288/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de julho de 2024
Autoriza Servidor a dirigir veículos Oficiais.

Portaria nº 287/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de julho de 2024
Designa Fiscal Sanitário Temporário.

Portaria nº 286/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de julho de 2024
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 285/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de julho de 2024
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 284/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de julho de 2024
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 283/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de julho de 2024
Suspende Férias Regulamentares e Convoca Servidora.

Portaria nº 282/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de julho de 2024
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Protocolo WEB

Acesse aqui para abertura e acompanhamento de protocolos.

Portal de Leis e Decretos

Acesso a documentação relativa à legislação municipal.

Saneamento Básico

Consulte os documentos publicados pela administração municipal das ações de saneamento no município.


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