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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria n° 062/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de fevereiro de 2024
Alteração de Lotação de Servidora.

Portaria n° 061/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2024
Torna Insubsistente a Portaria Nº 058, de 16 de fevereiro de 2024, que Nomeia Candidata aprovada em Concurso para o Cargo de Provimento Efetivo de Professor.

Portaria n° 060/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2024
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria n° 059/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2024
Exonera, a Pedido, Servidor Público do Cargo de Provimento Efetivo de Professor da Educação Básica – Área de Conhecimento de Ciências.

Portaria n° 058/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2024
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria n° 057/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
Concede Adicional por Tempo de Serviço a Servidor.

Portaria n° 056/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
Concede Promoção de Classe aos Servidores.

Portaria n° 055/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
Concede Promoção de Classe a Servidor.

Portaria n° 054/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
Convoca Servidores para Cumprirem o Sistema de Sobreaviso.

Portaria n° 053/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de fevereiro de 2024
Exonera, a Pedido, Servidora Pública do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Anos Iniciais do Ensino Fundamental.

Portaria n° 052/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de fevereiro de 2024
Convoca Professora para Trabalhar em Regime Suplementar.

Portaria n° 051/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de fevereiro de 2024
Designa Professora para Exercer a Função Gratificada de Vice Diretora de Escola.

Portaria n° 050/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de fevereiro de 2024
Convoca Professora para Trabalhar em Regime Suplementar.

Portaria n° 049/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2024
Retoma Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório de Servidora.

Portaria n° 048/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2024
Designa Servidor para exercer atividades junto ao Setor de ICMS.

Portaria n° 047/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2024
Concede Férias aos Servidores.

Portaria nº 046/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2024
Convoca Conselheira Tutelar Suplente.

Portaria nº 045/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de fevereiro de 2024
Convoca Conselheira Tutelar Suplente.

Portaria nº 044/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de fevereiro de 2024
Cancela Designação de Professora para a Função Gratificada de Vice- diretora de Escola.

Portaria nº 043/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de fevereiro de 2024
Retifica a Portaria nº 525, de 01 de novembro de 2023 que concluiu Processo Administrativo Especial instaurado pela Portaria nº 278, de 02 de junho de 2023.

Portaria n° 042/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de fevereiro de 2024
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria n° 041/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de fevereiro de 2024
Autoriza Servidor a Dirigir Veículos Oficiais.

Portaria n° 040/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de fevereiro de 2024
Exonera, a Pedido, Servidor Público do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Anos Iniciais do Ensino Fundamental.

Portaria n° 039/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de fevereiro de 2024
Convoca Conselheira Tutelar Suplente.

Portaria n° 038/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2024
Nomeia Coordenador Administrativo.

Portaria nº 037/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2024
Altera a Portaria nº 472, de 25 de setembro de 2023 para substituir integrante da Comissão "A" de Sindicâncias e Processos Administrativos.

Portaria nº 036/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2024
Designa Servidora como Gestora de Contratos.

Portaria nº 035/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2024
Prorroga prazo do Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 034/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2024
Altera a Portaria nº 352, de 24 de julho de 2023 para substituir membro do Conselho Deliberativo do Regime de Previdência Social- RPPS.

Portaria nº 033/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de janeiro de 2024
Concede Licença, por motivo de falecimento.

Nota Fiscal Eletrônica

Sistema de geração da Nota Eletrônica no Município de Boa Vista do Sul.

Saneamento Básico

Consulte os documentos publicados pela administração municipal das ações de saneamento no município.

Portal de Leis e Decretos

Acesso a documentação relativa à legislação municipal.


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