Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)
  Fonte Maior   Fonte Maior   Fonte Padrão
  Contraste
menu
Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
 Assistência Farmacêutica  Ouvidoria
×
Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria nº 105/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de março de 2022
Fixa horário de cumprimento da jornada de trabalho de servidora municipal, de acordo com os artigos 52 e 53 da Lei Municipal nº 625, de 18 de maio de 2011, Decreto nº 051, de 14 de junho de 2021 e Acordo Individual de compensação de horário.

Portaria nº 104/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de março de 2022
Autoriza Servidor a dirigir veículos oficiais .

Portaria nº 103/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de março de 2022
Torna Insubsistente a Portaria nº 055, de 15 de fevereiro de 2022, que nomeia candidato aprovado em concurso para o cargo de provimento efetivo de Professor.

Portaria nº 102/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de março de 2022
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 101/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de março de 2022
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 100/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de março de 2022
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 099/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de março de 2022
Nomeia Servidor Público Municipal.

Portaria nº 098/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de março de 2022
Concede Férias a Servidores.

Portaria nº 097/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de março de 2022
Torna insubsistente a portaria nº 069, de 18 de fevereiro de 2022, que nomeia candidato aprovado em concurso para o cargo de provimento efetivo de Professor.

Portaria nº 093/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2022
Exonera. de ofício, servidora pública do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Esportes e Lazer

Portaria nº 092/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2022
Exonera, de ofício, servidora pública do cargo em comissão de Secretária Municipal de Administração e Planejamento

Portaria nº 086/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2022
Concede Licença a Servidora para fins de amamentação de filho.

Portaria nº 094/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2022
Nomeia Coordenador Geral de Governo.

Portaria nº 096/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2022
Nomeia Diretor do Departamento de Cultura.

Portaria nº 095/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2022
Designa Coordenadora Geral de Governo para responder pela Secretaria Municipal de Administração e Fazenda e pela Secretaria Municipal da Fazenda.

Portaria nº 091/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2022
Nomeia Diretor de Obras e Serviços.

Portaria nº 090/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2022
Nomeia Assessor de Secretaria.

Portaria nº 089/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2022
Designa Banca Executiva para realização de Processo de Concurso Público nº 01/2022.

Portaria nº 088/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2022
Exclui Servidor do sistema de sobreaviso.

Portaria nº 087/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2022
Designa Gerenciador do sistema de Registro de Preços, Edital Pregão Presencial nº 009/2022.

Portaria nº 085/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2022
Concede Licença a Servidora, por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria nº 084/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2022
Designa Responsável Técnico Médico, em substituição de titular.

Portaria nº 083/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2022
Desconstitui Portaria que designou Responsável Técnico Médico, em substituição de titular.

Portaria nº 082/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2022
Enquadra Servidora Contratada em Adicional de Insalubridade.

Portaria nº 081/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2022
Fixa horário de cumprimento da jornada de trabalho de servidora municipal, de acordo com os artigos 52 e 53 da Lei Municipal nº 625, de 18 de maio de 2011, Decreto nº 051, de 14 de junho de 2021 e Acordo Individual de compensação de horário.

Portaria nº 080/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2022
Concede Férias a Servidores.

Portaria nº 079/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2022
Cancela Vantagem de Professora Municipal.

Portaria nº 078/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2022
Prorroga prazo para o candidato tomar posse no cargo de Professor.

Portaria nº 077/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2022
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 075/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2022
Altera a Portaria nº 215, de 31 de agosto de 2021, para substituir membro do Conselho Municipal de Saúde.

Atendimento ao Cidadão

Acesso aos serviços fornecidos pela Administração Pública Municipal.

Portal da Transparência

Canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a utilização dos recursos municipais, empenhos, diárias e salários dos servidores, entre outros.

Guias de ITBI

Baixe aqui os modelos de guias do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - Rural e Urbana.


topo