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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria nº 266/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2022
Retifica a Portaria nº 249, de 27 de junho de 2022 que Instaurou Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 265/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidor.

Portaria nº 264/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2022
Designa Servidor para cumprir o sistema de sobreaviso.

Portaria nº 263/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2022
Nomeia Servidor Público Municipal.

Portaria nº 262/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de julho de 2022
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 261/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de julho de 2022
Torna insubsistente a Portaria nº 241, de 22 de junho de 2022, que nomeia candidata aprovada em concurso para o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação.

Portaria nº 260/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2022
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

Portaria nº 259/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2022
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 258/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora.

Portaria nº 257/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2022
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 256/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidor.

Portaria nº 255/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de junho de 2022
Concede Licença a Servidor, por motivo de Doença em Pessoa da Família

Portaria nº 254/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de junho de 2022
Designa os Membros da comissão Farmacoterapêutica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social do município de Boa Vista do Sul.

Portaria nº 253/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de junho de 2022
Concede Licença a Servidora, por motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 252/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de junho de 2022
Concede Licença a Servidora, por motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 251/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de junho de 2022
Concede Adicional por Tempo de Serviço a Servidor.

Portaria nº 250/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de junho de 2022
Retoma Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório de Servidor.

Portaria nº 249/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de junho de 2022
Instaura Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 248/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2022
Conclui Processo Administrativo Especial Instaurado pela Portaria nº 210, de 23 de maio de 2022.

Portaria nº 247/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2022
Conclui Processo Administrativo Disciplinar, Instaurado pela Portaria nº 173, de 25 de abril de 2022, aplica penalidade e cientifica o Servidor.

Portaria nº 246/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2022
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 245/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2022
Nomeia Servidora Pública Municipal

Portaria nº 244/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2022
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 243/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2022
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 242/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2022
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 241/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2022
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 240/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de junho de 2022
Designa Banca Examinadora de Concurso Público.

Portaria nº 239/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de junho de 2022
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 238/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de junho de 2022
Fixa horário de cumprimento de jornada de trabalho de Servidora Municipal, de acordo com os artigos 52 e 53 da Lei Municipal nº 625, de 18 de maio de 2011, Decreto nº 051, de 14 de junho de 2021 e Acordo Individual de Compensação de Horário.

Portaria nº 237/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de junho de 2022
Enquadra Servidora em Adicional de Insalubridade.

Saneamento Básico

Consulte os documentos publicados pela administração municipal das ações de saneamento no município.

Atendimento ao Cidadão

Acesso aos serviços fornecidos pela Administração Pública Municipal.

Portal da Transparência

Canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a utilização dos recursos municipais, empenhos, diárias e salários dos servidores, entre outros.


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