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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria nº 496/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2022
Designa Professor para exercer a função Gratificada de Vice Diretor de Escola.

Portaria nº 501/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2022
Designa Assessora Jurídica, em substituição.

Portaria nº 500/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2022
Cancela designação de Professora para a função gratificada de Diretora de Escola.

Portaria nº 499/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2022
Convoca Professora para Trabalhar em Regime Suplementar.

Portaria nº 498/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2022
Designa Professora para Exercer a Função Gratificada de Diretora de Escola.

Portaria nº 497/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2022
Designa Professora para Exercer a Função Gratificada de Direção de Escola e cancela Função Gratificada.

Portaria nº 495/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2022
Designa Professora para Exercer a Função Gratificada de Vice Direção de Escola.

Portaria nº 494/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2022
Concede Adicional por Tempo de Serviço a Servidora.

Portaria nº 493/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2022
Concede Adicional por Tempo de Serviço a Servidora.

Portaria nº 492/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2022
Concede promoção de classe a servidor.

Portaria nº 491/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de dezembro de 2022
Designa Comissão Inventariante de Bens do Almoxarifado do Município de Boa Vista do Sul/RS.

Portaria nº 490/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2022
Cancela designação de Professora para a função gratificada de Diretora de Escola. Remaneja Professora.

Portaria nº 489/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2022
Cancela Convocação de Professora para trabalho em Regime Suplementar.

Portaria nº 488/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2022
Cancela designação de Professora para a função gratificada de Vice- Diretora de Escola.

Portaria nº 487/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2022
Prorroga prazo do Processo Administrativo.

Portaria nº 486/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2022
Concede Licença a Servidora, por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria nº 485/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de dezembro de 2022
Exonera, a pedido, Servidora Pública do cargo de provimento efetivo de Nutricionista.

Portaria nº 484/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2022
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 483/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de dezembro de 2022
Concede Férias aos Servidores.

Portaria nº 482/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de dezembro de 2022
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 481/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de dezembro de 2022
Instaura Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 480/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de dezembro de 2022
Concede Licença a Servidora, por motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 479/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de dezembro de 2022
Designa Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, Edital Pregão Eletrônico nº 14/2022.

Portaria nº 478/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de dezembro de 2022
Conclui Processo Administrativo Especial Instaurado pela Portaria nº 409, de 03 de outubro de 2022.

Portaria nº 477/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de dezembro de 2022
Conclui Processo Administrativo Especial Instaurado pela Portaria nº 444, de 04 de novembro de 2022.

Portaria nº 476/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de dezembro de 2022
Exonera, a pedido, servidora pública do cargo em Comissão de Motorista do Prefeito.

Portaria nº 474/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de dezembro de 2022
Altera a Portaria nº 162, de 28 de junho de 2021 para modificar horário de cumprimento da jornada de trabalho de servidores municipais.

Portaria nº 475/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de dezembro de 2022
Altera a Portaria nº 155, de 21 de junho de 2021 que designou servidores para cumprirem o sistema de sobreaviso.

Portaria nº 473/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de dezembro de 2022
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 472/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de dezembro de 2022
Designa Integrantes da Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos Administrativos. Revoga a Portaria nº 408, de 03 de novembro de 2022.

Nota Fiscal Eletrônica

Sistema de geração da Nota Eletrônica no Município de Boa Vista do Sul.

Saneamento Básico

Consulte os documentos publicados pela administração municipal das ações de saneamento no município.

Guias de ITBI

Baixe aqui os modelos de guias do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - Rural e Urbana.


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