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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria nº 087/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2022
Designa Gerenciador do sistema de Registro de Preços, Edital Pregão Presencial nº 009/2022.

Portaria nº 085/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2022
Concede Licença a Servidora, por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria nº 084/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2022
Designa Responsável Técnico Médico, em substituição de titular.

Portaria nº 083/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2022
Desconstitui Portaria que designou Responsável Técnico Médico, em substituição de titular.

Portaria nº 082/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2022
Enquadra Servidora Contratada em Adicional de Insalubridade.

Portaria nº 081/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2022
Fixa horário de cumprimento da jornada de trabalho de servidora municipal, de acordo com os artigos 52 e 53 da Lei Municipal nº 625, de 18 de maio de 2011, Decreto nº 051, de 14 de junho de 2021 e Acordo Individual de compensação de horário.

Portaria nº 080/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2022
Concede Férias a Servidores.

Portaria nº 079/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2022
Cancela Vantagem de Professora Municipal.

Portaria nº 078/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2022
Prorroga prazo para o candidato tomar posse no cargo de Professor.

Portaria nº 077/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2022
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 075/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2022
Altera a Portaria nº 215, de 31 de agosto de 2021, para substituir membro do Conselho Municipal de Saúde.

Portaria nº 076/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2022
Interrompe Parcialmente Férias de Servidora.

Portaria nº 074/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2022
Exonera a pedido Servidora Pública do Cargo de Provimento Efetivo de Professora de Educação Infantil.

Portaria nº 068/2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2022
Altera Lotação de Servidora Municipal.

Portaria nº 073/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2022
Exonera Professora da Função Gratificada de Vice Diretora de Escola.

Portaria nº 072/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2022
Interrompe Parcialmente Férias de Servidora.

Portaria nº 071/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2022
Designa Responsável Técnico Médico, em Substituição de Titular.

Portaria nº 070/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2022
Designa Servidor para cumprir o sistema de Sobreaviso.

Portaria nº 069/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2022
Nomeia Servidor Público Municipal.

Portaria nº 067/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2022
Torna Insubsistente a Portaria nº 059, de 15 de fevereiro de 2022, que Nomeia candidata aprovada em concurso para o cargo de provimento efetivo de Professor.

Portaria nº 066/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2022
Torna Insubsistente a Portaria nº 059, de 15 de fevereiro de 2022, que Nomeia candidata aprovada em concurso para o cargo de provimento efetivo de Professor.

Portaria nº 065/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2022
Designa Pedagogo para exercer a Função Gratificada de Vice Diretor de Escola.

Portaria nº 064/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2022
Convoca Pedagogo para Trabalhar em Regime Suplementar.

Portaria nº 063/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2022
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 062/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2022
Nomeia Servidor Público Municipal.

Portaria nº 061/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2022
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 060/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2022
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 059/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2022
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 058/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2022
Nomeia Servidora Pública Municipal

Portaria nº 057/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2022
Nomeia Servidor Público Municipal.

Protocolo WEB

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Nota Fiscal Eletrônica

Sistema de geração da Nota Eletrônica no Município de Boa Vista do Sul.

Nota Fiscal Eletrônica - Ambiente de Testes

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