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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria nº 328/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de agosto de 2022
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 327/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de agosto de 2022
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 326/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de agosto de 2022
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 325/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de agosto de 2022
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 324/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de agosto de 2022
Prorroga Cedência de Servidora.

Portaria nº 323/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de agosto de 2022
Concede Licença a Servidor, por motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 322/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2022
Fixa horário de cumprimento de jornada de trabalho de Servidora Municipal, de acordo com os artigos 52 e 53 da Lei Municipal nº 625, de 18 de maio de 2011, Decreto nº 051, de 14 de junho de 2021 e Acordo Individual de Compensação de Horário.

Portaria nº 321/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2022
Enquadra Servidora Contratada em Adicional de Insalubridade.

Portaria nº 320/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2022
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 319/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2022
Nomeia Servidor Público Municipal.

Portaria nº 318/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2022
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 317/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2022
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 316/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2022
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

Portaria nº 315/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2022
Autoriza Servidor a Dirigir Veículos Oficiais.

Portaria nº 314/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2022
Averba Tempo de Contribuição do Regime Geral de Previdência Social- RGPS.

Portaria nº 313/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2022
Designa Secretária Interina.

Portaria nº 312/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2022
Enquadra Servidor em Adicional de Insalubridade.

Portaria nº 311/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2022
Enquadra Servidora Contratada em Adicional de Insalubridade.

Portaria nº 310/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2022
Fixa horário de cumprimento de jornada de trabalho de Servidora Municipal, de acordo com os artigos 52 e 53 da Lei Municipal nº 625, de 18 de maio de 2011, Decreto nº 051, de 14 de junho de 2021 e Acordo Individual de Compensação de Horário.

Portaria nº 309/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de julho de 2022
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Doença em Pessoa da Família

Portaria nº 308/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de julho de 2022
Concede Adicional por Tempo de Serviço a Servidor.

Portaria nº 307/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de julho de 2022
Prorroga prazo para andamento do Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 306/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de julho de 2022
Concede Férias a Servidores.

Portaria nº 305/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de julho de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidor.

Portaria nº 304/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2022
Altera Horário de Trabalho de Servidora.

Portaria nº 303/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2022
Reconduz servidora para responder pelo serviço de Ouvidoria do Município de Boa Vista do Sul/RS.

Portaria nº 302/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de julho de 2022
Torna insubsistente a Portaria nº 280, de 11 de julho de 2022, que nomeia candidata aprovada em concurso para cargo de provimento efetivo de Médico Ginecologista..

Portaria nº 301/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de julho de 2022
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 300/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de julho de 2022
Torna insubsistente a Portaria nº 277, de 11 de julho de 2022, que nomeia candidato aprovado em concurso para cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação.

Portaria nº 299/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de julho de 2022
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Falecimento.

Protocolo WEB

Acesse aqui para abertura e acompanhamento de protocolos.

Nota Fiscal Eletrônica

Sistema de geração da Nota Eletrônica no Município de Boa Vista do Sul.

Guias de ITBI

Baixe aqui os modelos de guias do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - Rural e Urbana.


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