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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria nº 233/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2021
Designa Comissão para Realização de Processo Seletivo Simplificado.

Portaria nº 232/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de setembro de 2021
Concede Salário-Maternidade à Servidora.

Portaria nº 231/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de setembro de 2021
Concede Salário-Maternidade à Servidora Vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS.

Portaria nº 230/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de setembro de 2021
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 229/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2021
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 228/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2021
Designa Integrantes da Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos Administrativos.

Portaria nº 227/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2021
Concede Férias a Servidores.

Portaria nº 226/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de setembro de 2021
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Falecimento.

Portaria nº 225/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de setembro de 2021
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 224/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de setembro de 2021
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Falecimento.

Portaria nº 223/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2021
Cancela a Concessão de Adicional de Insalubridade.

Portaria nº 222/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2021
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 221/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2021
Fixa Horário de Cumprimento da Jornada de Trabalho de Servidor Municipal, de Acordo com os Artigos 52 e 53 da Lei Municipal N°625, de 18 de Maio de 2011, Decreto N° 051, de 14 de Junho de 2021 e Acordo Individual de Compensação de Horário.

Portaria nº 220/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2021
Reconduz Membros do Comitê de Investimentos dos Recursos do Regime Próprio de Previdência do Município. Revoga a Portaria N° 184, de 04 de Setembro de 2019.

Portaria nº 219/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2021
Concede Férias a Servidores.

Portaria nº 218/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2021
Autoriza Servidor a Dirigir Veículos Oficiais.

Portaria nº 217/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2021
Enquadra Servidor em Adicional de Insalubridade.

Portaria nº 216/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de agosto de 2021
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 215/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de agosto de 2021
Designa Membros para Comporem o Conselho Municipal de Saúde. Revoga as Portarias N° 088, de 09 de Junho de 2020, N° 193, de 22 de Dezembro de 2020, N° 045, de 1° de Fevereiro de 2021 e N° 093, de 31 de Março de 2021.

Portaria nº 214/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de agosto de 2021
Retifica a Portaria N° 163, de 28 de Junho de 2021, com Relação ao Horário de Cumprimento da Jornada de Trabalho de Servidoras Municipais.

Portaria nº 213/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de agosto de 2021
Interrompe Parcialmente Férias de Servidora.

Portaria nº 212/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de agosto de 2021
Fixa Horário de Cumprimento da Jornada de Trabalho de Servidora Municipal, de Acordo com os Artigos 52 e 53 da Lei Municipal N° 625, de 18 de Maio de 2011, Decreto N° 051, de 14 de Junho de 2021 e Acordo Individual de Compensação de Horário.

Portaria nº 211/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de agosto de 2021
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 210/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de agosto de 2021
Delega Atribuições do Cargo de Provimento Efetivo de Recepcionista ao Servidor Tirone Roberto Mann, a Título Experimental. Determina o Cumprimento da Carga Horária Semanal do Cargo Efetivo de Mecânico, até a Readaptação Definitiva.

Portaria nº 209/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de agosto de 2021
Interrompe Parcialmente Férias de Servidor.

Portaria nº 208/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de agosto de 2021
Enquadra Servidora Contratada em Adicional de Insalubridade.

Portaria nº 207/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2021
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 206/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2021
Averba Tempo de Contribuição do Regime Geral de Providência Social - RGPS.

Portaria nº 205/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2021
Designa Comissão para Realização de Processo Seletivo Simplificado.

Portaria nº 204/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de agosto de 2021
Concede Férias a Servidores.

Saneamento Básico

Consulte os documentos publicados pela administração municipal das ações de saneamento no município.

Nota Fiscal Eletrônica

Sistema de geração da Nota Eletrônica no Município de Boa Vista do Sul.

Nota Fiscal Eletrônica - Ambiente de Testes

Sistema de geração da Nota Eletrônica no Município de Boa Vista do Sul


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