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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria nº 160/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de junho de 2021
Lota servidora na Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social.

Portaria nº 159/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de junho de 2021
Designa presidente do Conselho Municipal de Previdência - CMP, órgão de deliberação colegiada.

Portaria nº 158/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de junho de 2021
Altera a Portaria nº 151/2021, que designou a Comissão do Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 157/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de junho de 2021
Designa membros para comporem a Comissão de Avaliação das promoções de classe dos Profissionais do Magistério.

Portaria nº 156/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de junho de 2021
Designa Comissão de Avaliação e Classificação do acervo da Biblioteca Municipal.

Portaria nº 155/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2021
Designa servidores para cumprirem o Sistema de Sobreaviso, e revoga Portarias nº 152/2020 e 184/2020.

Portaria nº 154/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de junho de 2021
Altera vantagem de professora municipal.

Portaria nº 153/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de junho de 2021
Concede licença prêmio a servidora.

Portaria nº 152/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de junho de 2021
Altera horário de trabalho de servidora.

Portaria nº 151/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de junho de 2021
Instaura processo administrativo especial e designa comissão.

Portaria nº 150/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de junho de 2021
Averba tempo de contribuição do Regime Geral de Previdência Social - RGPS.

Portaria nº 149/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de junho de 2021
Concede férias a servidores.

Portaria nº 148/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de junho de 2021
Enquadra servidora contratada em adicional de insalubridade.

Portaria nº 147/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2021
Enquadra servidor contratado em adicional de insalubridade.

Portaria nº 146/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2021
Enquadra servidora contratada em adicional de insalubridade.

Portaria nº 145/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2021
Designa gerenciadora do Sistema de Registro de Preços, edital modalidade pregão presencial nº 017/2021.

Portaria nº 143/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2021
Altera a Portaria nº 142, de 28 de setembro de 2020, para substituir membros do Conselho Municipal de Assistência Social.

Portaria nº 142/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de junho de 2021
Concede licença a servidora, por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria nº 141/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de junho de 2021
Designa membros para comporem o Centro de Operações de Emergência em Saúde Municipal - COE.

Portaria nº 140/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de junho de 2021
Designa Comissão para realização de Processo Seletivo Simplificado.

Portaria nº 139/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de junho de 2021
Instaura processo administrativo especial e designa Comissão.

Portaria nº 138/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2021
Designa substituto ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Viação.

Portaria nº 137/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2021
Designa profissionais para integrarem a Junta Médica Oficial do município. Indica profissional para prestar serviço médico oficial e revoga a Portaria nº 251/2011.

Portaria nº 136/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2021
Concede salário-maternidade à servidora vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS.

Portaria nº 135/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2021
Designa responsável técnico médico, em substituição de titular.

Portaria nº 134/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2021
Concede férias a servidores.

Portaria nº 133/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2021
Convoca Conselheira Tutelar suplente.

Portaria nº 132/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2021
Dispensa, de ofício, servidor efetivo da designação para o exercício do cargo em comissão de chefe do Setor de Serviços de Eletricidade, Portaria nº 024/2021.

Portaria nº 131/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2021
Dispensa, de ofício, servidor efetivo da designação para o exercício do cargo em comissão de chefe do Setor de Serviços de Água e Esgoto, Portaria nº 023/2021.

Portaria nº 130/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2021
Design Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento da execução do Termo de Colaboração.

Portal da Transparência

Canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a utilização dos recursos municipais, empenhos, diárias e salários dos servidores, entre outros.

Nota Fiscal Eletrônica

Sistema de geração da Nota Eletrônica no Município de Boa Vista do Sul.

Guias de ITBI

Baixe aqui os modelos de guias do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - Rural e Urbana.


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