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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria nº 111/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de março de 2024
Exonera, a Pedido, Servidora Pública do Cargo em Comissão de Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

Portaria nº 110/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de março de 2024
Concede mudança de nível à Professora.

Portaria nº 109/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de março de 2024
Concede mudança de nível à Professora.

Portaria nº 108/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de março de 2024
Declara estável Servidor Público Municipal.

Portaria nº 107/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2024
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 106/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2024
Alteração de lotação de Servidora.

Portaria nº 105/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2024
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 104/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2024
Convoca Profissional da Educação para trabalhar em regime suplementar.

Portaria nº 103/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2024
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 102/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2024
Concede abono de permanência a Servidor.

Portaria nº 101/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2024
Torna insubsistente a Portaria nº 097, de 07 de março de 2024, que nomeia candidata aprovada em concurso para o cargo de provimento efetivo de Professor.

Portaria nº 100/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de março de 2024
Designa Comissão de monitoramento e avaliação para acompanhamento da execução de acordo de cooperação.

Portaria nº 099/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de março de 2024
Designa Gestor do acordo de Cooperação com a Cooperativa Sicredi Serrana RS/ES.

Portaria nº 098/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de março de 2024
Enquadra Servidora Contratada em Adicional de Insalubridade.

Portaria nº 097/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de março de 2024
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 096/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de março de 2024
Prorroga prazo para candidato tomar posse no cargo de Agente Administrativo Auxiliar

Portaria nº 095/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de março de 2024
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 094/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de março de 2024
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 093/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de março de 2024
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 092/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de março de 2024
Torna Insubsistente a Portaria nº 090, de 05 de março de 2024.

Portaria nº 091/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de março de 2024
Concede Férias aos Servidores.

Portaria nº 090/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de março de 2024
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 089/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de março de 2024
Instaura Sindicância Disciplinar.

Portaria nº 088/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de março de 2024
Exonera, a Pedido, Servidora Pública do Cargo de Provimento Efetivo de Atendente.

Portaria nº 087/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de março de 2024
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 086/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2024
Torna insubsistente a Portaria nº 085, de 29 de fevereiro de 2024, que nomeia candidata aprovada em concurso para o cargo de provimento efetivo de Professor.

Portaria nº 085/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de fevereiro de 2024
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 084/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de fevereiro de 2024
Instaura Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 083/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de fevereiro de 2024
Torna insubsistente a Portaria nº 075, de 26 de fevereiro de 2024, que nomeia candidata aprovada em Concurso Público para o cargo de Professor.

Portaria nº 082/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de fevereiro de 2024
Concede licença a Servidora, para fins de amamentação de filho.

Portal da Transparência

Canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a utilização dos recursos municipais, empenhos, diárias e salários dos servidores, entre outros.

Saneamento Básico

Consulte os documentos publicados pela administração municipal das ações de saneamento no município.

Atendimento ao Cidadão

Acesso aos serviços fornecidos pela Administração Pública Municipal.


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