Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)
  Fonte Maior   Fonte Maior   Fonte Padrão
  Contraste
menu
Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
×
Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria nº 173/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2021
Designa Servidora para Desempenhar Atividades Inerentes ao Setor de Patrimônio. Revoga a Portaria N° 109/2016.

Portaria nº 172/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de julho de 2021
Retifica a Portaria N° 162/2021, a contar de 28 de Junho de 2021, com Relação ao Horário de Cumprimento da Jornada de Trabalho de Servidora Municipal.

Portaria nº 171/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2021
Retifica a Portaria N° 163, de 20 de Junho de 2021, com Relação ao Horário de Cumprimento da Jornada de Trabalho de Servidora Municipal.

Portaria nº 170/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2021
Nomeia a Autoridade Municipal de Trânsito. Revoga a Portaria N° 148, de 13 de Outubro de 2020.

Portaria nº 169/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2021
Designa membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI. Revoga a Portaria N° 197, de 30 de Setembro de 2019.

Portaria nº 168/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2021
Concede Licença a Servidor por Motivo de Falecimento.

Portaria nº 167/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2021
Ato Concessor de Aposentadoria por tempo de contribuição com Proventos Integrais.

Portaria nº 166/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de junho de 2021
Designa membros para comporem comissão de julgamento em primeira instância, para dar atendimento ao Termo de Cooperação SEMA/FEPAM - Município de Boa Vista do Sul.

Portaria nº 165/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de junho de 2021
Exonera pedagogo da função gratificada de Diretor de Escola e retoma estágio probatório.

Portaria nº 164/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de junho de 2021
Conclui processo administrativo especial instaurado pela Portaria nº 118, de 12 de maio de 2021.

Portaria nº 163/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de junho de 2021
Fixa horários de cumprimento das jornadas de trabalho de servidores municipais, de acordo com os artigos 52 e 53 da Lei Municipal nº 625, de 18 de maio de 2011, Decreto nº 051, de 14 de junho de 2021 e acordos individuais de compensação de horário.

Portaria nº 162/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de junho de 2021
Fixa horários de cumprimento das jornadas de trabalho de servidores municipais, de acordo com os artigos 52 e 53 da Lei Municipal nº 625, de 18 de maio de 2011, Decreto nº 051, de 14 de junho de 2021 e acordos individuais de compensação de horário.

Portaria nº 161/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de junho de 2021
Fixa horários de cumprimento das jornadas de trabalho de servidores municipais, de acordo com os artigos 52 e 53 da Lei Municipal nº 625, Decreto nº 051 e acordos individuais de compensação de horário.

Portaria nº 160/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de junho de 2021
Lota servidora na Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social.

Portaria nº 159/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de junho de 2021
Designa presidente do Conselho Municipal de Previdência - CMP, órgão de deliberação colegiada.

Portaria nº 158/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de junho de 2021
Altera a Portaria nº 151/2021, que designou a Comissão do Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 157/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de junho de 2021
Designa membros para comporem a Comissão de Avaliação das promoções de classe dos Profissionais do Magistério.

Portaria nº 156/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de junho de 2021
Designa Comissão de Avaliação e Classificação do acervo da Biblioteca Municipal.

Portaria nº 155/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2021
Designa servidores para cumprirem o Sistema de Sobreaviso, e revoga Portarias nº 152/2020 e 184/2020.

Portaria nº 154/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de junho de 2021
Altera vantagem de professora municipal.

Portaria nº 153/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de junho de 2021
Concede licença prêmio a servidora.

Portaria nº 152/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de junho de 2021
Altera horário de trabalho de servidora.

Portaria nº 151/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de junho de 2021
Instaura processo administrativo especial e designa comissão.

Portaria nº 150/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de junho de 2021
Averba tempo de contribuição do Regime Geral de Previdência Social - RGPS.

Portaria nº 149/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de junho de 2021
Concede férias a servidores.

Portaria nº 148/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de junho de 2021
Enquadra servidora contratada em adicional de insalubridade.

Portaria nº 147/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2021
Enquadra servidor contratado em adicional de insalubridade.

Portaria nº 146/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2021
Enquadra servidora contratada em adicional de insalubridade.

Portaria nº 145/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2021
Designa gerenciadora do Sistema de Registro de Preços, edital modalidade pregão presencial nº 017/2021.

Portaria nº 143/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2021
Altera a Portaria nº 142, de 28 de setembro de 2020, para substituir membros do Conselho Municipal de Assistência Social.

Guias de ITBI

Baixe aqui os modelos de guias do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - Rural e Urbana.

Nota Fiscal Eletrônica

Sistema de geração da Nota Eletrônica no Município de Boa Vista do Sul.

Protocolo WEB

Acesse aqui para abertura e acompanhamento de protocolos.


topo