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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria nº 053/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2021
Interrompe Parcialmente Férias de Servidor.

Portaria nº 052/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2021
Nomeia Chefe do Setor de Trânsito.

Portaria nº 051/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2021
Retoma Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório de Servidora.

Portaria nº 050/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2021
Concede Promoção de Classe a Servidora.

Portaria nº 049/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2021
Concede Adicional por Tempo de Serviço a Servidora.

Portaria nº 048/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Falecimento

Portaria nº 047/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
Concede Licença a Servidora por Motivo de Falecimento.

Portaria nº 046/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2021
Concede Férias a Servidores.

Portaria nº 045/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2021
Altera Portaria n°88, de 09 de Junho de 2020, para Substituir Membro do Conselho Municipal de Saúde.

Portaria nº 044/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2021
Designa Comissão Executiva para Realização de Processos Seletivos Simplificados.

Portaria nº 043/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2021
Extingue Benefício Previdenciário de Aposentadoria, pelo Evento Morte.

Portaria nº 042/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2021
Exonera, a pedido, Servidora Pública do Cargo de Provimento Efetivo de Professora.

Portaria nº 041/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2021
Altera Portaria n° 009, de13 de Janeiro de 2020 para Substituir Membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Portaria nº 040/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2021
Altera Portaria n° 008, de 10 de Janeiro para Substituir Conselheira Tutelar.

Portaria nº 039/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de janeiro de 2021
Altera Horário de Trabalho de Servidora.

Portaria nº 038/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2021
Designa Servidora para a Função de secretária da Junta de Serviço Militar.

Portaria nº 037/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2021
Designa Comissão Exercida para Realização de Processo Seletivo Simplificado.

Portaria nº 036/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de janeiro de 2021
Designa Gestora do Fundo Municipal de Previdência.

Portaria nº 035/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de janeiro de 2021
Altera Portaria n° 14/2021, que Designou a Comissão Executiva para Realização de Processo Seletivo Simplificado.

Portaria nº 034/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de janeiro de 2021
Altera Horário de Trabalho de Servidor.

Portaria nº 033/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de janeiro de 2021
Nomeia Diretora do Departamento de Esportes e Lazer.

Portaria nº 032/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de janeiro de 2021
Designa Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, Editais Pregão Presencial n° 002/2021 e n° 003/2021.

Portaria nº 031/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de janeiro de 2021
Designa Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, Edital Pregão Presencial n° 001/2021.

Portaria nº 030/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de janeiro de 2021
Nomeia Chefe do Setor de Produção Primária.

Portaria nº 029/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de janeiro de 2021
Designa Servidora para Atuar no Escritório de Defesa Agropecuário.

Portaria nº 028/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2021
Designa Comissão Especial e Designa Chefias para Fins de Acompanhamento e Avaliação de Servidores em Estágio Probatório.

Portaria nº 027/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2021
Autoriza Secretários Municipais a Dirigirem Veículos Oficiais.

Portaria nº 026/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2021
Concede Férias a Servidores.

Portaria nº 025/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2021
Extingue, Pensão por Morte, por Motivo de Falecimento de Única Dependente.

Portaria nº 024/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2021
Designa Servidor Efetivo para Exercer o Cargo Em Comissão de Chefe do Setor de Serviços de Eletricidade.

Saneamento Básico

Consulte os documentos publicados pela administração municipal das ações de saneamento no município.

Nota Fiscal Eletrônica - Ambiente de Testes

Sistema de geração da Nota Eletrônica no Município de Boa Vista do Sul

Portal de Leis e Decretos

Acesso a documentação relativa à legislação municipal.


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