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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria nº 169/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de abril de 2022
Designa Diretora do Departamento Administrativo de Saúde para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.

Portaria nº 168/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2022
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Falecimento.

Portaria nº 167/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2022
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 166/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2022
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 165/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2022
Ato Concessor de Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais.

Portaria nº 164/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de abril de 2022
Designa Servidora para atuar na Tesouraria, nos impedimentos legais da Tesoureira Titular.

Portaria nº 163/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de abril de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora.

Portaria nº 162/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de abril de 2022
Altera Vantagem de Professora Municipal.

Portaria nº 161/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de abril de 2022
Fixa Horário de Cumprimento da Jornada de Trabalho de Servidora Municipal de Acordo com os Artigos 52 e 53 da Lei Municipal nº 625, de 18 de maio de 2011, Decreto nº 051 de 14 de junho de 2021 e Acordo Individual de Compensação de Horário.

Portaria nº 160/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de abril de 2022
Autoriza servidor a Dirigir Veículos Oficiais.

Portaria nº 159/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de abril de 2022
Enquadra Servidor em adicional de Insalubridade.

Portaria nº 158/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de abril de 2022
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Falecimento.

Portaria nº 157/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de abril de 2022
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Falecimento.

Portaria nº 156/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de abril de 2022
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Falecimento.

Portaria nº 155/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de abril de 2022
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 153/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de abril de 2022
Designa Banca Examinadora de Concurso Público.

Portaria nº 154/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de abril de 2022
Autoriza Servidor a Dirigir Veículos Oficiais.

Portaria nº 152/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2022
Concede Férias a Servidor.

Portaria nº 151/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2022
Concede mudança de nível à Professor.

Portaria nº 150/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2022
Designa Responsável Técnico Médico, em substituição de Titular.

Portaria nº 149/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2022
Concede Férias a Servidores.

Portaria nº 148/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2022
Prorroga prazo da Sindicância Disciplinar.

Portaria nº 147/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2022
Prorroga prazo da Sindicância Disciplinar.

Portaria nº 146/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2022
Concede Mudança de Nível à Professora.

Portaria nº 145/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2022
Designa Comissão para avaliação de Bens Imóveis. Revoga a Portaria nº 167 de 16 de junho de 2011.

Portaria nº 144/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2022
Altera a Portaria nº 252, de 18 de outubro de 2021, para substituir membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável- CMDRS.

Portaria nº 143/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2022
Altera a Portaria nº 115, de 05 de maio de 2021, para substituir membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente- CONDEMA.

Portaria nº 142/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2022
Autoriza Servidor a dirigir veículos oficiais.

Portaria nº 141/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2022
Nomeia Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Portaria nº 140/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2022
Concede Mudança de Nível à Professora.

Protocolo WEB

Acesse aqui para abertura e acompanhamento de protocolos.

Atendimento ao Cidadão

Acesso aos serviços fornecidos pela Administração Pública Municipal.

Nota Fiscal Eletrônica

Sistema de geração da Nota Eletrônica no Município de Boa Vista do Sul.


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