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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria nº 036/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de janeiro de 2021
Designa Gestora do Fundo Municipal de Previdência.

Portaria nº 035/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de janeiro de 2021
Altera Portaria n° 14/2021, que Designou a Comissão Executiva para Realização de Processo Seletivo Simplificado.

Portaria nº 034/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de janeiro de 2021
Altera Horário de Trabalho de Servidor.

Portaria nº 033/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de janeiro de 2021
Nomeia Diretora do Departamento de Esportes e Lazer.

Portaria nº 032/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de janeiro de 2021
Designa Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, Editais Pregão Presencial n° 002/2021 e n° 003/2021.

Portaria nº 031/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de janeiro de 2021
Designa Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, Edital Pregão Presencial n° 001/2021.

Portaria nº 030/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de janeiro de 2021
Nomeia Chefe do Setor de Produção Primária.

Portaria nº 029/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de janeiro de 2021
Designa Servidora para Atuar no Escritório de Defesa Agropecuário.

Portaria nº 028/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2021
Designa Comissão Especial e Designa Chefias para Fins de Acompanhamento e Avaliação de Servidores em Estágio Probatório.

Portaria nº 027/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2021
Autoriza Secretários Municipais a Dirigirem Veículos Oficiais.

Portaria nº 026/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2021
Concede Férias a Servidores.

Portaria nº 025/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2021
Extingue, Pensão por Morte, por Motivo de Falecimento de Única Dependente.

Portaria nº 024/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2021
Designa Servidor Efetivo para Exercer o Cargo Em Comissão de Chefe do Setor de Serviços de Eletricidade.

Portaria nº 023/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2021
Designa Servidor Efetivo para Exercer o Cargo Em Comissão de Chefe do Setor de Serviços de Água e Esgoto.

Portaria nº 022/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de janeiro de 2021
Retifica Portaria N.° 004, de 04 de Janeiro de 2021 Que Nomeou Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Viação.

Portaria nº 021/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de janeiro de 2021
Nomeia chefe do Setor Administrativo de Educação.

Portaria nº 009/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de janeiro de 2021
Designa Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Boa Vista do Sul - COMDICA.

Portaria nº 020/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de janeiro de 2021
Nomeia Diretora do Departamento dos Serviços de Agricultura.

Portaria nº 019/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de janeiro de 2021
Exonera, de Ofício, Servidor Público do Cargo Em Comissão de Chefe de Oficina.

Portaria nº 018/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de janeiro de 2021
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Nascimento de Filho.

Portaria nº 017/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2021
Exonera, a Pedido, Servidora Pública do Cargo de Provimento Efetivo de Merendeira.

Portaria nº 016/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2021
Exonera, a Pedido, Servidor Público do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Disciplina de Ciências.

Portaria nº 015/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de janeiro de 2021
Desconstitui, a Pedido, Ato de Nomeação de Conselheira Tutelar.

Portaria nº 014/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de janeiro de 2021
Designa Comissão Executiva para Realização de Processo Seletivo Simplificado.

Portaria nº 013/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de janeiro de 2021
Designa Pregoeiro Oficial do Município e sua Equipe de Apoio.

Portaria nº 012/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de janeiro de 2021
Constitui Comissão Permanente de Licitações.

Portaria nº 011/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de janeiro de 2021
Designa Responsável Técnico Médico.

Portaria nº 010/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
Nomeia Diretora do Departamento Administrativo da Saúde.

Portaria nº 008/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
Designa Servidora Efetiva para Exercer o Cargo em Comissão de Dirigente da Divisão de Compras.

Portaria nº 007/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
Nomeia Servidor Efetivo para Exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Recursos Humanos.

Protocolo WEB

Acesse aqui para abertura e acompanhamento de protocolos.

Portal da Transparência

Canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a utilização dos recursos municipais, empenhos, diárias e salários dos servidores, entre outros.

Guias de ITBI

Baixe aqui os modelos de guias do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - Rural e Urbana.


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