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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria nº 016/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de janeiro de 2024
Designa Servidor para a função de fiscal e responsável do Serviço de Inspeção Municipal de Boa Vista do Sul e dá outras providências.

Portaria nº 015/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de janeiro de 2024
Concede Férias a Servidora.

Portaria nº 014/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de janeiro de 2024
Concede Promoção de Classe ao Servidor

Portaria nº 013/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de janeiro de 2024
Concede Adicional por Tempo de Serviço a Servidora.

Portaria nº 012/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2024
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 011/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2024
Nomeia Membros do Conselho Tutelar de Boa Vista do Sul.

Portaria nº 010/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2024
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 009/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de janeiro de 2024
Suspende férias regulamentares e Convoca Servidora.

Portaria nº 008/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2024
Concede Licença a Servidora, por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria nº 007/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2024
Autoriza Servidor a dirigir veículos oficiais.

Portaria nº 006/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2024
Concede Férias aos Servidores.

Portaria nº 005/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2024
Concede Licença a Servidora, por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria nº 004/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2024
Designa Banca Executiva para realização de Processo de Concurso Público nº 01/2024.

Portaria nº 003/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2024
Designa Banca Examinadora de Concurso Público.

Portaria nº 002/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2024
Designa comissão permanente de Licitações. Revoga a Portaria nº 456, de 18 de setembro de 2023.

Portaria nº 001/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2024
Designa Pregoeira Oficial na Modalidade Pregão Eletrônico e sua equipe de apoio. Revoga a Portaria nº 003, de 02 de janeiro de 2023.

Portaria nº 589/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de dezembro de 2023
Cancela Vantagem de Professora Municipal.

Portaria nº 588/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de dezembro de 2023
Conclui Sindicância Investigatória instaurada pela Portaria nº 367, de 03 de agosto de 2023.

Portaria nº 587/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de dezembro de 2023
Designa Gerenciadora do Sistema de Registro de Preços, Edital Pregão Eletrônico nº 054/2023.

Portaria n° 586/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2023
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria n° 585/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2023
Concede Férias aos Servidores.

Portaria nº 584/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de dezembro de 2023
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 583/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de dezembro de 2023
Prorroga prazo para para realização de Inventário de Bens do Almoxarifado do Município, Portaria nº 545, de 16 de novembro de 2023.

Portaria nº 582/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de dezembro de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidor.

Portaria nº 581/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2023
Conclui Processo Administrativo Especial instaurado pela Portaria nº 279, de 02 de junho de 2023.

Portaria nº 580/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2023
Designa Gerenciadora do Sistema de Registro de Preços, Edital Pregão Eletrônico nº 047/2023.

Portaria nº 579/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2023
Conclui Sindicância Investigatória instaurada pela Portaria nº 416, de 28 de agosto de 2023.

Portaria nº 578/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de dezembro de 2023
Concede Férias aos Servidores.

Portaria nº 577/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de dezembro de 2023
Concede Férias ao Servidor.

Portaria nº 576/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de dezembro de 2023
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portal da Transparência

Canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a utilização dos recursos municipais, empenhos, diárias e salários dos servidores, entre outros.

Saneamento Básico

Consulte os documentos publicados pela administração municipal das ações de saneamento no município.

Portal de Leis e Decretos

Acesso a documentação relativa à legislação municipal.


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