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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria nº 048/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Falecimento

Portaria nº 047/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
Concede Licença a Servidora por Motivo de Falecimento.

Portaria nº 046/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2021
Concede Férias a Servidores.

Portaria nº 045/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2021
Altera Portaria n°88, de 09 de Junho de 2020, para Substituir Membro do Conselho Municipal de Saúde.

Portaria nº 044/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2021
Designa Comissão Executiva para Realização de Processos Seletivos Simplificados.

Portaria nº 043/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2021
Extingue Benefício Previdenciário de Aposentadoria, pelo Evento Morte.

Portaria nº 042/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2021
Exonera, a pedido, Servidora Pública do Cargo de Provimento Efetivo de Professora.

Portaria nº 041/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2021
Altera Portaria n° 009, de13 de Janeiro de 2020 para Substituir Membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Portaria nº 040/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2021
Altera Portaria n° 008, de 10 de Janeiro para Substituir Conselheira Tutelar.

Portaria nº 039/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de janeiro de 2021
Altera Horário de Trabalho de Servidora.

Portaria nº 038/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2021
Designa Servidora para a Função de secretária da Junta de Serviço Militar.

Portaria nº 037/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2021
Designa Comissão Exercida para Realização de Processo Seletivo Simplificado.

Portaria nº 036/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de janeiro de 2021
Designa Gestora do Fundo Municipal de Previdência.

Portaria nº 035/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de janeiro de 2021
Altera Portaria n° 14/2021, que Designou a Comissão Executiva para Realização de Processo Seletivo Simplificado.

Portaria nº 034/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de janeiro de 2021
Altera Horário de Trabalho de Servidor.

Portaria nº 033/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de janeiro de 2021
Nomeia Diretora do Departamento de Esportes e Lazer.

Portaria nº 032/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de janeiro de 2021
Designa Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, Editais Pregão Presencial n° 002/2021 e n° 003/2021.

Portaria nº 031/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de janeiro de 2021
Designa Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, Edital Pregão Presencial n° 001/2021.

Portaria nº 030/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de janeiro de 2021
Nomeia Chefe do Setor de Produção Primária.

Portaria nº 029/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de janeiro de 2021
Designa Servidora para Atuar no Escritório de Defesa Agropecuário.

Portaria nº 028/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2021
Designa Comissão Especial e Designa Chefias para Fins de Acompanhamento e Avaliação de Servidores em Estágio Probatório.

Portaria nº 027/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2021
Autoriza Secretários Municipais a Dirigirem Veículos Oficiais.

Portaria nº 026/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2021
Concede Férias a Servidores.

Portaria nº 025/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2021
Extingue, Pensão por Morte, por Motivo de Falecimento de Única Dependente.

Portaria nº 024/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2021
Designa Servidor Efetivo para Exercer o Cargo Em Comissão de Chefe do Setor de Serviços de Eletricidade.

Portaria nº 023/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2021
Designa Servidor Efetivo para Exercer o Cargo Em Comissão de Chefe do Setor de Serviços de Água e Esgoto.

Portaria nº 022/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de janeiro de 2021
Retifica Portaria N.° 004, de 04 de Janeiro de 2021 Que Nomeou Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Viação.

Portaria nº 021/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de janeiro de 2021
Nomeia chefe do Setor Administrativo de Educação.

Portaria nº 009/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de janeiro de 2021
Designa Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Boa Vista do Sul - COMDICA.

Portaria nº 020/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de janeiro de 2021
Nomeia Diretora do Departamento dos Serviços de Agricultura.

Atendimento ao Cidadão

Acesso aos serviços fornecidos pela Administração Pública Municipal.

Portal da Transparência

Canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a utilização dos recursos municipais, empenhos, diárias e salários dos servidores, entre outros.

Nota Fiscal Eletrônica - Ambiente de Testes

Sistema de geração da Nota Eletrônica no Município de Boa Vista do Sul


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