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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria n° 06/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
Nomeia Diretora do Departamento Administrativo da Saúde.

Portaria n° 05/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
Nomeia Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

Portaria n° 04/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
Nomeia Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Viação.

Portaria n° 03/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
Nomeia Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Portaria n° 02/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
Nomeia Servidora Efetiva para exercer o Cargo de Secretária Municipal de Saúde e Assistência Social.

Portaria n° 01/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
Nomeia Servidora Efetiva para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora do Departamento Administrativo e de Planejamento.

Portaria nº 478/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de dezembro de 2024
Concede licença a Servidora para desempenho de mandato eletivo de Prefeita no município de Boa Vista do Sul.

Portaria nº 477/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2024
Concede férias aos Servidores.

Portaria nº 476/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2024
Concede Licença a Servidor, por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria nº 475/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2024
Dispensa, de ofício, Servidora da designação para o exercício da Função Gratificada de Chefe do Setor de Trânsito, Portaria nº 276/2023.

Portaria nº 474/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2024
Cancela designação de Professora para a Função Gratificada de Vice- Diretora de Escola. Retoma avaliação de desempenho no estágio probatório.

Portaria nº 473/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2024
Cancela designação de Professora para a Função Gratificada de Vice- Diretora de Escola. Retoma avaliação de desempenho no estágio probatório.

Portaria nº 472/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2024
Cancela designação de Professor para a Função Gratificada de Vice- Diretor de Escola. Retoma avaliação de desempenho no estágio probatório.

Portaria nº 471/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2024
Cancela designação de Professora para a Função Gratificada de Diretora de Escola.

Portaria nº 470/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2024
Cancela designação de Professora para a Função Gratificada de Diretora de Escola. Retoma avaliação de desempenho no estágio probatório.

Portaria nº 469/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2024
Exonera, de ofício, Servidora Pública do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde e Assistência Social.

Portaria nº 468/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2024
Exonera, de ofício, Servidora Pública do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Portaria nº 467/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2024
Exonera, de ofício, Servidora Pública do Cargo em Comissão de Secretária Administração e Planejamento. Retoma avaliação de desempenho no estágio probatório.

Portaria nº 466/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2024
Exonera, de ofício, Servidora Pública do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Finanças e Tributação.

Portaria nº 465/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2024
Exonera, de ofício, Servidora Pública do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento Administrativo da Saúde.

Portaria nº 464/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2024
Exonera, de ofício, Servidora Pública do Cargo em Comissão de Coordenadora do Departamento Administrativo e de Planejamento.

Portaria nº 463/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2024
Exonera, de ofício, Servidora Pública do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria.

Portaria nº 462/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2024
Exonera, de ofício, Servidor Público do Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Serviços de Agua e Esgoto

Portaria nº 461/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de dezembro de 2024
Cancela vantagem de Professora Municipal.

Portaria nº 460/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de dezembro de 2024
Concede licença a Servidora, por motivo de falecimento.

Portaria nº 459/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de dezembro de 2024
Exonera, a pedido, Servidor Público do Cargo em Comissão de Chefe de Oficina.

Portaria nº 458/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de dezembro de 2024
Conclui Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 457/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de dezembro de 2024
Cancela Convocação de Professora para Trabalho em Regime Suplementar.

Portaria nº 456/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de dezembro de 2024
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 455/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de dezembro de 2024
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Nota Fiscal Eletrônica

Sistema de geração da Nota Eletrônica no Município de Boa Vista do Sul.

Portal de Leis e Decretos

Acesso a documentação relativa à legislação municipal.

Protocolo WEB

Acesse aqui para abertura e acompanhamento de protocolos.


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