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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria nº 454/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2024
Convoca Conselheira Tutelar Suplente.

Portaria nº 453/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2024
Concede Licença a Servidora, por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria nº 452/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2024
Concede Licença a Servidora, por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria nº 451/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2024
Concede Licença a Servidora, por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria nº 450/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de dezembro de 2024
Concede Férias ao Servidor.

Portaria nº 449/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de dezembro de 2024
Convoca Conselheira Tutelar Suplente.

Portaria nº 448/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de dezembro de 2024
Designa Gerenciadora do Sistema de Registro de Preços, Edital Pregão Eletrônico nº 053/2024.

Portaria nº 447/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de dezembro de 2024
Convoca Conselheira Tutelar Suplente.

Portaria nº 446/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de dezembro de 2024
Prorroga prazo do Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 445/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de dezembro de 2024
Concede féria aos Servidores.

Portaria nº 444/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de dezembro de 2024
Suspende avaliação de desempenho no estágio probatório de Servidora.

Portaria nº 443/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de dezembro de 2024
Altera a Portaria nº 113, de 21 de março de 2023 para substituir Servidora para compor a equipe de apoio.

Portaria nº 442/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de dezembro de 2024
Designa Servidora como Gestora de Contratos. Revoga a Portaria nº 036, de 31 de janeiro de 2024.

Portaria nº 441/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de dezembro de 2024
Instaura Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 440/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2024
Concede licença a Servidora, por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria nº 439/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2024
Concede Licença a Servidora, para fins de Amamentação de Filho .

Portaria nº 438/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2024
Designa Servidora para responder pelo serviço de Ouvidoria do Município de Boa Vista do Sul/RS. Revoga a Portaria nº 413/2023.

Portaria nº 437/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2024
Altera a Portaria nº 401, de 29 de outubro de 2024, para substituir membro da Comissão de Transição de Governo.

Portaria nº 436/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de dezembro de 2024
Exonera, a Pedido, Servidora Pública do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

Portaria nº 435/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de novembro de 2024
Designa Comissão de Inventário de Bens do Almoxarifado de Boa Vista do Sul/RS. Revoga a Portaria nº 545, de 16 de novembro de 2023.

Portaria nº 434/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de novembro de 2024
Concede Licença a Servidora, por motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 433/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de novembro de 2024
Conclui Processo Administrativo Especial instaurado pela Portaria nº 394, de 21 de outubro de 2024.

Portaria nº 432/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de novembro de 2024
Concede Adicional por Tempo de Serviço ao Servidor.

Portaria nº 431/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de novembro de 2024
Concede férias aos Servidores.

Portaria nº 430/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2024
Concede licença por motivo de maternidade à Servidora.

Portaria nº 429/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2024
Conclui Processo Administrativo Especial instaurado pela Portaria nº 346, de 09 de setembro de 2024

Portaria nº 428/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2024
Conclui Processo Administrativo Especial instaurado pela Portaria nº 345, de 09 de setembro de 2024.

Portaria nº 427/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de novembro de 2024
Designa novo membro da comissão permanente para realização de Processo Seletivo Simplificado constituída através da Portaria nº 028, de 26 de janeiro de 2024 e alteração.

Portaria nº 426/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de novembro de 2024
Concede férias aos Servidores.

Portaria nº 425/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de novembro de 2024
Exonera, a Pedido, Servidor Público do cargo de provimento efetivo de Motorista.

Portal de Leis e Decretos

Acesso a documentação relativa à legislação municipal.

Saneamento Básico

Consulte os documentos publicados pela administração municipal das ações de saneamento no município.

Atendimento ao Cidadão

Acesso aos serviços fornecidos pela Administração Pública Municipal.


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