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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação
Portaria nº 460/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de setembro de 2023
Retifica Ato Concessor de Aposentadoria Voluntária por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

Portaria nº 459/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de setembro de 2023
Designa Servidor para executar tarefas de controle da frota municipal.

Portaria nº 458/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de setembro de 2023
Declara Estável Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 457/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de setembro de 2023
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 456/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de setembro de 2023
Designa Comissão Permanente de Licitações. Torna insubsistente a Portaria nº 433, de 1º de setembro de 2023 e Revoga a Portaria nº 001, de 02 de janeiro de 2023.

Portaria nº 455/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2023
Concede Férias às Servidoras.

Portaria 454/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de setembro de 2023
Concede Licença a Servidora, para fins de Amamentação de Filha .

Portaria nº 453/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de setembro de 2023
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 452/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de setembro de 2023
Prorroga prazo para andamento do Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 451/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de setembro de 2023
Designa membros da equipe de Vigilância Epidemiológica.

Portaria nº 450/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de setembro de 2023
Convoca Suplentes da Comissão Permanente de Sindicância e Processos Administrativos.

Portaria nº 449/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de setembro de 2023
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 448/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2023
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 447/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2023
Exonera, a Pedido, Servidor Público do Cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo Auxiliar.

Portaria nº 446/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2023
Autoriza Servidor a Dirigir Veículos Oficiais.

Portaria nº 445/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2023
Autoriza Servidor a Dirigir Veículos Oficiais.

Portaria nº 444/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2023
Enquadra Servidor em adicional de insalubridade.

Portaria nº 443/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2023
Exonera, a Pedido, Servidora Pública do Cargo de Provimento Efetivo de Médica Veterinária.

Portaria nº 442/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidor.

Portaria nº 441/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de setembro de 2023
Designa Gerenciadora do Sistema de Registro de Preços, Edital Pregão Eletrônico nº 023/2023.

Portaria nº 440/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de setembro de 2023
Prorroga prazo do Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 439/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de setembro de 2023
Prorroga prazo da Sindicância Administrativa Disciplinar.

Portaria nº 438/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de setembro de 2023
Prorroga prazo do Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 437/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de setembro de 2023
Prorroga prazo do Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 436/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de setembro de 2023
Enquadra Servidor em adicional de insalubridade.

Portaria nº 435/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de setembro de 2023
Designa Gerenciadora do Sistema de Registro de Preços, Edital Pregão Eletrônico nº 022/2023.

Portaria nº 434/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2023
Designa Membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde.

Portaria nº 433/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2023
Designa Comissão permanente de Licitações para o ano de 2023. Revoga a Portaria nº 001, de 02 de janeiro de 2023.

Portaria nº 432/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2023
Prorroga prazo da Sindicância Investigatória.

Portaria nº 431/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2023
Prorroga prazo do Processo Administrativo Especial.

Saneamento Básico

Consulte os documentos publicados pela administração municipal das ações de saneamento no município.

Portal de Leis e Decretos

Acesso a documentação relativa à legislação municipal.

Atendimento ao Cidadão

Acesso aos serviços fornecidos pela Administração Pública Municipal.


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