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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação
Portaria n° 324/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2023
Torna insubsistente a Portaria nº 297, de 14 de junho de 2023, que nomeia candidato aprovado em concurso para o cargo de provimento efetivo de Pedreiro.

Portaria n° 323/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2023
Concede Licença a Servidora, por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria n° 322/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2023
Prorroga a Licença da Servidora, para fins de amamentação de Filha.

Portaria n° 321/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2023
Retifica a Ementa da Portaria Nº 312, de 26 de junho de 2023.

Portaria n° 320/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de junho de 2023
Autoriza Servidora a dirigir veículos Oficiais.

Portaria n° 319/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de junho de 2023
Concede Licença a Servidora, por motivo de falecimento.

Portaria n° 318/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de junho de 2023
Prorroga Prazo Do Processo Administrativo Especial.

Portaria n° 317/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de junho de 2023
Prorroga Prazo Do Processo Administrativo Especial.

Portaria n° 316/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de junho de 2023
Prorroga Prazo Do Processo Administrativo Especial.

Portaria n° 315/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de junho de 2023
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.

Portaria n° 314/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de junho de 2023
Concede Licença a Servidor, por motivo de falecimento.

Portaria n° 313/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de junho de 2023
Concede Licença a Servidora, por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria n° 312/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de junho de 2023
Designa Gerenciadora do Sistema de Registro de Preços, Edital Pregão Eletrônico nº 007/2023.

Portaria n° 311/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de junho de 2023
Prorroga em caráter excepcional o prazo do mandato dos atuais Membros e do Presidente do Conselho Municipal de Previdência – CMP.

Portaria nº 310/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de junho de 2023
Designa Gerenciador do sistema de Registro de Preços, Edital Pregão Presencial nº 027/2023.

Portaria nº 309/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de junho de 2023
Designa Pregoeiro Oficial na modalidade Pregão Presencial do Município e sua equipe de apoio. Revoga a Portaria nº 002, de 02 de janeiro de 2023.

Portaria nº 308/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de junho de 2023
Autoriza servidora a dirigir veículos oficiais.

Portaria nº 307/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2023
Concede promoção de classe aos Servidores.

Portaria nº 306/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2023
Concede adicional por tempo de serviço aos servidores.

Portaria nº 305/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2023
Designa Comissão Especial e Designa Chefias para fins de acompanhamento e avaliação de servidores em estágio probatório. Revoga a Portaria nº 206, de 17 de maio de 2022 e Portaria nº 241, de 15 de maio de 2023.

Portaria nº 304/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de junho de 2023
Concede Licença a servidora, por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria nº 303/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de junho de 2023
Exonera, a pedido, Servidor Público do cargo de provimento efetivo de Engenheiro Civil.

Portaria nº 302/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de junho de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidor, em pecúnia.

Portaria nº 301/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de junho de 2023
Designa a Comissão Municipal sobre mudanças climáticas para o fim que estabelece o Decreto Municipal nº 27, de 05 de junho de 2023 e a Instrução Normativa SEMA nº 4/2023, e dá outras providências.

Portaria nº 300/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de junho de 2023
Retifica a Portaria nº 290, de 07 de junho de 2023, que concede licença a servidor por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria nº 299/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de junho de 2023
Concede Licença a Servidora, por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria nº 298/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de junho de 2023
Concede a Servidor Público Municipal a conversão de tempo especial para tempo comum.

Portaria nº 297/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de junho de 2023
Nomeia Servidor Público Municipal.

Portaria nº 296/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de junho de 2023
Designa Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, Edital de Pregão Presencial nº 026/2023.

Portaria nº 295/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de junho de 2023
Designa Membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.

Saneamento Básico

Consulte os documentos publicados pela administração municipal das ações de saneamento no município.

Atendimento ao Cidadão

Acesso aos serviços fornecidos pela Administração Pública Municipal.

Portal de Leis e Decretos

Acesso a documentação relativa à legislação municipal.


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