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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação
Portaria nº 023/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de janeiro de 2023
Substitui Entidade do Conselho Municipal de Saúde designado pela Portaria nº 215, de 31 de agosto de 2021.

Portaria nº 022/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de janeiro de 2023
Convoca Suplente da comissão permanente de Sindicância e Processos Administrativos.

Portaria nº 021/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de janeiro de 2023
Concede Férias aos Servidores.

Portaria nº 020/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de janeiro de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora.

Portaria nº 019/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de janeiro de 2023
Concede Licença a Servidor, por motivo de doença em pessoa da Família.

Portaria nº 018/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de janeiro de 2023
Suspende Avaliação de desempenho no estágio probatório de servidora. Revoga a Portaria nº 123, de 16 de março de 2022.

Portaria nº 017/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de janeiro de 2023
Suspende Avaliação de desempenho no estágio probatório de servidora.

Portaria 016/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de janeiro de 2023
Suspende Avaliação de desempenho no estágio probatório de servidor.

Portaria nº 015/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2023
Suspende Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório de Servidora.

Portaria nº 014/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2023
Concede salário-maternidade à Servidora.

Portaria nº 013/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2023
Prorroga prazo do Processo Administrativo.

Portaria nº 012/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2023
Designa Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, Edital de Pregão Presencial nº 043/2022.

Portaria nº 011/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de janeiro de 2023
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 010/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de janeiro de 2023
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Nascimento de Filho.

Portaria nº 009/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de janeiro de 2023
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 008/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de janeiro de 2023
Averba Tempo de Contribuição do Regime Geral de Previdência Social- RGPS.

Portaria nº 007/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de janeiro de 2023
Averba Tempo de Contribuição de Outra Esfera Pública.

Portaria nº 006/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de janeiro de 2023
Convoca Conselheiras Tutelares Suplentes.

Portaria nº 005/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2023
Concede Férias aos Servidores.

Portaria nº 004/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2023
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais.

Portaria nº 002/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2023
Designa Pregoeiro Oficial na Modalidade Pregão Presencial do Município e sua equipe de apoio. Revoga a Portaria nº 335, de 10 de agosto de 2023.

Portaria nº 003/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2023
Designa Pregoeira Oficial na Modalidade Pregão Eletrônico e sua equipe de apoio. Revoga a Portaria nº 336, de 10 de agosto de 2022.

Portaria nº 001/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2023
Designa Comissão Permanente de Licitações para o ano de 2023. Revoga a Portaria nº 030, de 25 de janeiro de 2022.

Portaria nº 513/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2022
Designa os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Revoga a Portaria nº 112, de 27 de abril de 2021.

Portaria nº 512/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2022
Concede Férias a Servidores.

Portaria nº 511/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2022
Convoca Conselheiras Tutelares Suplentes.

Portaria nº 510/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de dezembro de 2022
Cancela Convocação de Professora para trabalho em Regime Suplementar.

Portaria nº 509/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de dezembro de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora, em Pecúnia.

Portaria nº 508/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de dezembro de 2022
Designa Gerenciadora do Sistema de Registro de Preços, Edital Pregão Eletrônico nº 019/2022.

Portaria nº 507/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de dezembro de 2022
Concede Licença a Servidora, por motivo de doença em pessoa da Família.

Saneamento Básico

Consulte os documentos publicados pela administração municipal das ações de saneamento no município.

Guias de ITBI

Baixe aqui os modelos de guias do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - Rural e Urbana.

Portal de Leis e Decretos

Acesso a documentação relativa à legislação municipal.


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