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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação
Portaria nº 233/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2021
Designa Comissão para Realização de Processo Seletivo Simplificado.

Portaria nº 232/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de setembro de 2021
Concede Salário-Maternidade à Servidora.

Portaria nº 231/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de setembro de 2021
Concede Salário-Maternidade à Servidora Vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS.

Portaria nº 230/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de setembro de 2021
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 229/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2021
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 228/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2021
Designa Integrantes da Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos Administrativos.

Portaria nº 227/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2021
Concede Férias a Servidores.

Portaria nº 226/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de setembro de 2021
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Falecimento.

Portaria nº 225/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de setembro de 2021
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 224/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de setembro de 2021
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Falecimento.

Portaria nº 223/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2021
Cancela a Concessão de Adicional de Insalubridade.

Portaria nº 222/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2021
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 221/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2021
Fixa Horário de Cumprimento da Jornada de Trabalho de Servidor Municipal, de Acordo com os Artigos 52 e 53 da Lei Municipal N°625, de 18 de Maio de 2011, Decreto N° 051, de 14 de Junho de 2021 e Acordo Individual de Compensação de Horário.

Portaria nº 220/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2021
Reconduz Membros do Comitê de Investimentos dos Recursos do Regime Próprio de Previdência do Município. Revoga a Portaria N° 184, de 04 de Setembro de 2019.

Portaria nº 219/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2021
Concede Férias a Servidores.

Portaria nº 218/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2021
Autoriza Servidor a Dirigir Veículos Oficiais.

Portaria nº 217/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2021
Enquadra Servidor em Adicional de Insalubridade.

Portaria nº 216/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de agosto de 2021
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 215/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de agosto de 2021
Designa Membros para Comporem o Conselho Municipal de Saúde. Revoga as Portarias N° 088, de 09 de Junho de 2020, N° 193, de 22 de Dezembro de 2020, N° 045, de 1° de Fevereiro de 2021 e N° 093, de 31 de Março de 2021.

Portaria nº 214/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de agosto de 2021
Retifica a Portaria N° 163, de 28 de Junho de 2021, com Relação ao Horário de Cumprimento da Jornada de Trabalho de Servidoras Municipais.

Portaria nº 213/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de agosto de 2021
Interrompe Parcialmente Férias de Servidora.

Portaria nº 212/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de agosto de 2021
Fixa Horário de Cumprimento da Jornada de Trabalho de Servidora Municipal, de Acordo com os Artigos 52 e 53 da Lei Municipal N° 625, de 18 de Maio de 2011, Decreto N° 051, de 14 de Junho de 2021 e Acordo Individual de Compensação de Horário.

Portaria nº 211/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de agosto de 2021
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 210/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de agosto de 2021
Delega Atribuições do Cargo de Provimento Efetivo de Recepcionista ao Servidor Tirone Roberto Mann, a Título Experimental. Determina o Cumprimento da Carga Horária Semanal do Cargo Efetivo de Mecânico, até a Readaptação Definitiva.

Portaria nº 209/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de agosto de 2021
Interrompe Parcialmente Férias de Servidor.

Portaria nº 208/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de agosto de 2021
Enquadra Servidora Contratada em Adicional de Insalubridade.

Portaria nº 207/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2021
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 206/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2021
Averba Tempo de Contribuição do Regime Geral de Providência Social - RGPS.

Portaria nº 205/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2021
Designa Comissão para Realização de Processo Seletivo Simplificado.

Portaria nº 204/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de agosto de 2021
Concede Férias a Servidores.

Atendimento ao Cidadão

Acesso aos serviços fornecidos pela Administração Pública Municipal.

Guias de ITBI

Baixe aqui os modelos de guias do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - Rural e Urbana.

Portal da Transparência

Canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a utilização dos recursos municipais, empenhos, diárias e salários dos servidores, entre outros.


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