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Categoria: Decretos
Publicado em 16 de agosto de 2021
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.044, de 21 de julho de 2021, para estabelecer critérios e condições para o sorteio da Campanha “CPF dá Prêmios”. Revoga os Decretos nº 069, de 23 de dezembro de 2019 e nº 011, de 05 de fevereiro de 2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de agosto de 2021
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Falecimento.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de agosto de 2021
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de agosto de 2021
Designa Membros da Comissão Coordenadora do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal. Revoga as Portarias N° 97, de 26 de Abril de 2017 e N° 132, de 09 de Junho de 2019.
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de agosto de 2021
Institui Grupo de Trabalho e regulamenta procedimentos para a implantação da Previdência Complementar no Município.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de agosto de 2021
Prorroga Prazo do Processo Administrativo Especial.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de agosto de 2021
Convoca Conselheira Tutelar Suplente.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2021
Arquiva Sindicância Disciplinar.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2021
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Falecimento.
Publicado em 2 de agosto de 2021
Suspende, pro prazo indeterminado, as festividades da Colônia Fest
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de julho de 2021
Retifica a Portaria N° 189, de 26 de Julho de 2021, que Concedeu Licença Prêmio a Servidora.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de julho de 2021
Altera Horário de Trabalho de Servidora.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de julho de 2021
Concede Férias a Servidor.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de julho de 2021
Declara Estável Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2021
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2021
Retifica a Portaria N° 177, de 09 de Julho de 2021, que Prorrogou Prazo do Processo Administrativo Especial.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2021
Prorroga Prazo do Processo Administrativo Especial.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de julho de 2021
Concede Licença Prêmio a Servidora.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2021
Retifica Portaria N° 159 de 28 de Junho de 2021 que designou Presidente do Conselho Municipal de Previdência - CMP. Órgão de Deliberação Colegiada.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de julho de 2021
Abre créditos adicionais suplementares no orçamento vigente
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de julho de 2021
Abre créditos adicionais suplementares no orçamento vigente
Publicado em 21 de julho de 2021
Fica decretado, nos termos do artigo 2º da Lei Municipal nº 203, de 02 de junho de 1999, ponto facultativo no dia 1º de novembro de 2021, que antecede o dia de Finados (Feriado).
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de julho de 2021
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de julho de 2021
Designa Servidor para Desempenhar Atividade de Emissão de Carteiras de Identidade. Revoga Portaria N° 155/2011.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de julho de 2021
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Falecimento.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de julho de 2021
Ato Concessor de Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2021
Concede Férias a Servidores.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de julho de 2021
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de julho de 2021
Altera Horário de Trabalho de Servidor.
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de julho de 2021
Abre créditos adicionais especiais no orçamento vigente