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Categoria: Decretos
Publicado em 18 de junho de 2021
Altera o caput do art. 2º do decreto municipal nº 072, de 19 de outubro de 2020, que regulamentou o sistema de sobreaviso previsto nos arts. 57 e 58 da lei municipal nº 625/2011.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de junho de 2021
Altera vantagem de professora municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de junho de 2021
Concede licença prêmio a servidora.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de junho de 2021
Altera horário de trabalho de servidora.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de junho de 2021
Abre créditos adicionais suplementares no orçamento vigente
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de junho de 2021
Revoga o Decreto n.º 029, de 21 de junho de 2013, que reestabelece a estrutura dos Programas Orçamentários do Município.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de junho de 2021
Fixa tabela de preços-base, relativos aos serviços com máquinas e veículos de propriedade do Município e/ou terceirizados em respaldo à Lei Municipal n.º 1.021, de 22 de abril de 2021. Revoga o Decreto n° 013, de 04 de fevereiro de 2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de junho de 2021
Instaura processo administrativo especial e designa comissão.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de junho de 2021
Averba tempo de contribuição do Regime Geral de Previdência Social - RGPS.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de junho de 2021
Concede férias a servidores.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de junho de 2021
Regulamenta o sistema de Compensação de Horário dos servidores municipais que cumprem carga horária semanal de 43 horas e 20 minutos, de acordo com os arts. 52 e 53 da Lei Municipal n° 625, de 18 de maio de 2011.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de junho de 2021
Abre créditos adicionais especiais no orçamento vigente
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de junho de 2021
Enquadra servidora contratada em adicional de insalubridade.
Categoria: Decretos Covid
Publicado em 11 de junho de 2021
Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do Covid-19, firma procedimentos do Plano de Ação Regional e dá outras providências. Revoga o Decreto nº 048, de 02 de junho de 2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2021
Enquadra servidor contratado em adicional de insalubridade.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2021
Enquadra servidora contratada em adicional de insalubridade.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2021
Designa gerenciadora do Sistema de Registro de Preços, edital modalidade pregão presencial nº 017/2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2021
Altera a Portaria nº 142, de 28 de setembro de 2020, para substituir membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de junho de 2021
Concede licença a servidora, por motivo de doença em pessoa da família.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de junho de 2021
Designa membros para comporem o Centro de Operações de Emergência em Saúde Municipal - COE.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de junho de 2021
Designa Comissão para realização de Processo Seletivo Simplificado.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de junho de 2021
Instaura processo administrativo especial e designa Comissão.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2021
Designa substituto ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Viação.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2021
Designa profissionais para integrarem a Junta Médica Oficial do município. Indica profissional para prestar serviço médico oficial e revoga a Portaria nº 251/2011.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2021
Concede salário-maternidade à servidora vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2021
Designa responsável técnico médico, em substituição de titular.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de junho de 2021
Reitera o estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Boa Vista do Sul/RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de junho de 2021
Abre créditos adicionais suplementares no orçamento vigente
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2021
Concede férias a servidores.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2021
Convoca Conselheira Tutelar suplente.
