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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação
Portaria nº 132/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2021
Dispensa, de ofício, servidor efetivo da designação para o exercício do cargo em comissão de chefe do Setor de Serviços de Eletricidade, Portaria nº 024/2021.

Portaria nº 131/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2021
Dispensa, de ofício, servidor efetivo da designação para o exercício do cargo em comissão de chefe do Setor de Serviços de Água e Esgoto, Portaria nº 023/2021.

Portaria nº 130/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2021
Design Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento da execução do Termo de Colaboração.

Portaria nº 129/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2021
Designa gestor de Termo de Cooperação.

Decreto Municipal nº 047/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de maio de 2021
Abre créditos adicionais suplementares no orçamento vigente

Portaria nº 128/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de maio de 2021
Reconduz membros do Conselho Municipal de Previdência - CMP, órgão de deliberação colegiada.

Portaria nº 127/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de maio de 2021
Designa gerenciador do sistema de registro de preços, edital modalidade pregão presencial nº 012/2021.

Portaria nº 126/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de maio de 2021
Concede aposentadoria ao Sr. Roberto Martim Schaeffer.

Decreto Covid nº 046/2021

Categoria: Decretos Covid
Publicado em 21 de maio de 2021
Reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Boa Vista do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.

Portaria nº 125/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2021
Concede férias a servidores.

Portaria nº 123/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2021
Designa Servidor para Exercer a Função Gratificada de Diretor de Escola, em Substituição de Servidora Afastada do Trabalho, por Impedimento Legal.

Portaria nº 122/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2021
Concede Promoção de Classe a Servidora.

Portaria nº 121/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2021
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 120/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2021
Enquadra Servidora Contratada em Adicional de Insalubridade.

Portaria nº 118/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de maio de 2021
Instaura processo administrativo especial e designa comissão.

Portaria nº 119/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de maio de 2021
Concede Licença a Servidora para Fins de Amamentação de Filha.

Portaria nº 118/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de maio de 2021
Instaura Processo Administrativo Especial. Designa Comissão.

Portaria nº 124/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2021
Suspende avaliação de desempenho no estágio probatório de servidor.

Portaria nº 117/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2021
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Falecimento de Pessoa da Família.

Portaria nº 116/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2021
Designa Comissão para Realização de Processo Seletivo Simplificado.

Portaria nº 115/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2021
Designa Membros para Comporem o Conselho Municipal do Meio Ambiente - CONDEMA

Decreto Municipal nº 044/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de maio de 2021
Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020, que dispõe sobre a implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC

Decreto Municipal nº 045/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de maio de 2021
Revoga o Decreto nº 037, de 25 de março de 2021, que dispõe sobre procedimentos para abertura de pedidos no Setor de Protocolo Municipal

Portaria nº 114/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de maio de 2021
Nomeia Servidora para Exercer o Cargo em Comissão de Assessora Jurídica, em Substituição de Servidora Afastada do Trabalho, por Impedimento Legal.

Decreto Municipal nº 043/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de maio de 2021
Abre créditos adicionais suplementares no orçamento vigente

Portaria nº 113/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de abril de 2021
Concede Férias a Servidores.

Decreto Municipal nº 041/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de abril de 2021
Fixa as datas para retorno às aulas presenciais, no modelo híbrido, na rede municipal de ensino

Decreto Municipal nº 042/2021

Categoria: Decretos Covid
Publicado em 29 de abril de 2021
Adota o Decreto Estadual nº 55.856, de 27 de abril de 2021, que institui o sistema de distanciamento para prevenção do coronavírus

Decreto Municipal nº 040/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de abril de 2021
Fixa normas para a elaboração do Plano Plurianual 2022/2025

Decreto Municipal nº 041/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de abril de 2021
Abre créditos adicionais suplementares no orçamento vigente

Nota Fiscal Eletrônica

Sistema de geração da Nota Eletrônica no Município de Boa Vista do Sul.

Atendimento ao Cidadão

Acesso aos serviços fornecidos pela Administração Pública Municipal.

Protocolo WEB

Acesse aqui para abertura e acompanhamento de protocolos.


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