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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação
Decreto Municipal nº 034/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de março de 2021
Abre créditos adicionais especiais no orçamento vigente

Decreto Municipal nº 035/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de março de 2021
Abre créditos adicionais suplementares no orçamento vigente

Portaria nº 087/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2021
Interrompe Parcialmente Férias de Servidora.

Portaria nº 086/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2021
Designa Comissão de Planejamento e Coordenação para Elaboração do Plano Plurianual, Quadriênio 2022/2025.

Decreto Municipal nº 031/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de março de 2021
Estabelece as sanções administrativas aplicáveis pelo descumprimento das medidas urgentes determinadas para contenção e enfrentamento da epidemia de Coronavírus (COVID-19), no Município de Boa Vista do Sul

Decreto Municipal nº 032/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de março de 2021
Reitera a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Final Preta, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul

Portaria nº 085/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de março de 2021
Designa Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, Edital Modalidade Pregão Presencial N° 008/2021.

Portaria nº 084/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2021
Autoriza Servidora a Dirigir Veículos Oficiais.

Portaria nº 083/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2021
Concede Férias a Servidores.

Portaria nº 082/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2021
Interrompe Parcialmente Férias de Servidora.

Portaria nº 081/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2021
Nomeia Chefe de Oficina.

Decreto Municipal nº 030/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de março de 2021
Regulamenta o sistema de registro de frequência do ponto de servidor em deslocamento, a serviço ou em razão de impossibilidade de registro na forma eletrônica ou para fins de registro de serviço extraordinário (horas extras).

Portaria nº 080/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2021
Retifica Ato Concessor de Aposentadoria Voluntária por Implemento de Idade/Tempo de Contribuição, Concedida pela Portaria N° 029, de Fevereiro de 2020.

Decreto Municipal nº 029/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de março de 2021
Decreta Ponto Facultativo

Portaria nº 079/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2021
Convoca Professora para Trabalhar em Regime Suplementar.

Portaria nº 078/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de março de 2021
Interrompe Parcialmente Férias de Servidora.

Portaria nº 077/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de março de 2021
Designa Servidor parar Cumprir o Sistema Sobreaviso.

Portaria nº 076/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de março de 2021
Retifica Período de Gozo de Férias de Servidora.

Decreto Municipal nº 028/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de março de 2021
Abre créditos adicionais suplementares no orçamento vigente

Decreto Municipal nº 025/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de março de 2021
Prorroga prazo para Execução do Programa de Serviços Veterinários para o Exercício de 2021

Decreto Municipal nº 026/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de março de 2021
Prorroga prazo para Execução do Programa de Inseminação Artificial para o Exercício de 2021

Decreto Municipal nº 027/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de março de 2021
Estabelece as sanções administrativas aplicáveis pelo descumprimento das medidas urgentes determinadas para contenção e enfrentamento da epidemia de Coronavírus (COVID-19), no Município de Boa Vista do Sul/RS.

Portaria nº 075/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
Remaneja Professor e Cancela Percepção do Respectivo Adicional de Difícil Acesso e da Função Gratificada de Direção de Escola. Revoga a Portaria N°068/2019.

Portaria nº 074/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
Remaneja Professora e Cancela Percepção do Respectivo Adicional de Difícil Acesso. Revoga a Portaria N° 053/2019.

Portaria nº 073/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
Altera Horário de Trabalho de Servidora.

Portaria nº 072/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
Retifica Ato Concessor de Aposentadoria Voluntária por Implemento de Idade/Tempo de Contribuição, Concedida pela Portaria N° 163, de 09 de Outubro de 2013.

Portaria nº 071/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
Retifica Ato de Processo de Aposentadoria Voluntária por Implemento de Idade/Tempo de Contribuição, Concedida pela Portaria N° 124, de 06 de Agosto de 2020.

Portaria nº 070/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
Altera Vantagem de Professora Municipal.

Portaria nº 069/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
Concede Férias a Servidores.

Decreto Municipal nº 023/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
Delega competência a servidor

Saneamento Básico

Consulte os documentos publicados pela administração municipal das ações de saneamento no município.

Nota Fiscal Eletrônica

Sistema de geração da Nota Eletrônica no Município de Boa Vista do Sul.

Nota Fiscal Eletrônica - Ambiente de Testes

Sistema de geração da Nota Eletrônica no Município de Boa Vista do Sul


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