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Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2021
Designa Comissão para Realização de Processo Seletivo Simplificado.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2021
Designa Membros para Comporem o Conselho Municipal do Meio Ambiente - CONDEMA
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de maio de 2021
Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020, que dispõe sobre a implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de maio de 2021
Revoga o Decreto nº 037, de 25 de março de 2021, que dispõe sobre procedimentos para abertura de pedidos no Setor de Protocolo Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de maio de 2021
Nomeia Servidora para Exercer o Cargo em Comissão de Assessora Jurídica, em Substituição de Servidora Afastada do Trabalho, por Impedimento Legal.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de maio de 2021
Abre créditos adicionais suplementares no orçamento vigente
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de abril de 2021
Concede Férias a Servidores.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de abril de 2021
Fixa as datas para retorno às aulas presenciais, no modelo híbrido, na rede municipal de ensino
Categoria: Decretos Covid
Publicado em 29 de abril de 2021
Adota o Decreto Estadual nº 55.856, de 27 de abril de 2021, que institui o sistema de distanciamento para prevenção do coronavírus
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de abril de 2021
Fixa normas para a elaboração do Plano Plurianual 2022/2025
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de abril de 2021
Abre créditos adicionais suplementares no orçamento vigente
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2021
Designa Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2021
Autoriza Servidor a Dirigir Veículos Oficiais.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de abril de 2021
Concede Licença a Servidora por Motivo de Doença em Pessoa da Família.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2021
Interrompe Parcialmente Férias de Servidor.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2021
Exonera, a Pedido, Servidora Pública do Cargo de Provimento Efetivo de Atendente.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de abril de 2021
Autoriza Servidor a Dirigir Veículos Oficiais.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de abril de 2021
Enquadra Servidor em Adicional de Insalubridade.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2021
Concede Férias a Servidor.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de abril de 2021
Concede Adicional por Tempo de Serviço a Servidor.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de abril de 2021
Concede Promoção de Classe a Servidora.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de abril de 2021
Averba Tempo de Contribuição do Regime Geral de Previdência Social - RGPS.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de abril de 2021
Enquadra Servidora em Adicional de Insalubridade.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de abril de 2021
Nomeia Chefe de Serviços Gerais.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de abril de 2021
Abre créditos adicionais suplementares no orçamento vigente
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2021
Concede Férias a Servidores.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2021
Nomeia Chefe do Setor da Industria, Comércio Serviços.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2021
Nomeia Diretora do Departamento Administrativo da Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2021
Exonera, de Ofício, Servidora Pública do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento Administrativo da Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2021
Designa Servidores para Controle e Conferência de Mercadorias e Produtos Adquiridos pelo Município, para Suprimento de suas Atividades e Estabelece Procedimentos Inerentes. Revoga a Portaria N° 132/2020.
